Hoje é Dia da Vergonha - essa é que é a verdade

As ruas pedem passagem

O Toledo, grande figura, publicitário da MPM, contava que lá pela década de 50 ou 60, não lembro, o Partido decidia, por exemplo, fazer uma ação junto aos bondes. Eles chegavam lá na Marechal Floriano (Rio), subiam em um dos bondes, afastavam o motorneiro, assumiam o comando e iniciavam um discurso para os passageiros. Logo, logo, a gente notava - dizia Toledo - que os “passageiros” eram na quase totalidade companheiros do Partido... Era um daqueles momentos em que o “subjetivo” não sintonizava com as “condições objetivas”. Mesmo assim, ações como essa eram importantíssimas na formação política dos jovens. Essas manifestações de rua fortaleceram o movimento estudantil, contribuíram para elevar o nível de consciência da população e foram fundamentais para a resistência à ditadura. Participei da primeira manifestação de rua depois da consolidação da ditadura militar, em 65, contra a invasão de Santo Domingo. Mais tarde, no meu primeiro dia de Faculdade (FNFi, no Rio), o nosso “trote”, digamos assim, foi de protestos, polícia, pancadaria, gás lacrimogêneo. A resistência democrática apanhou, foi torturada, mas o Brasil venceu.

O PT nasceu com o apoio das ruas. Com um ingrediente a mais, fundamental – a organização operária do ABC paulista. O PT soube unir nas suas manifestações de rua a classe operária e a classe média democrática, a sua receita para chegar ao poder. E ao chegar ao poder conseguiu imprimir um avanço social impensável 10 anos atrás. O PT sabe como nenhum outro partido sentir o cheiro das ruas. Mas, no poder, qualquer um corre o risco do “efeito vitrine”, por melhor que seja. E o “faro” fica prejudicado pela realidade de um ambiente político ainda tão atrasado. O Governo do PT, um partido de rua e de luta, demorou a perceber a importância que um apelo de 20 centavos pode ter. Claro que nessas manifestações tem muitos oportunistas, provocadores, aproveitadores da oposição conservadora, vândalos, e coisas assim. Mas há também uma nova geração que está às margens do mundo político e que quer se manifestar. São jovens que não conhecem as ruas como os mais velhos conheceram, mas que são habitués das amplas avenidas da internet – ou, como diz Paul Virilio (“Velocidade e Política”), das autoestradas informacionais e cibernéticas.

Não foram apenas os tempos que mudaram – o tempo mudou. Estar antenado é estar no mínimo nessa nova velocidade. O Governo do PT (o partido melhor preparado para conduzir o país) precisa se antenar ainda mais. Precisa desse novo modo de pensar para poder mudar a política, fortalecer a democracia e avançar nas conquistas sociais. Não podemos correr o risco de outra marcha à ré. Ou de perder tempo por causa de um sinal fechado. O tempo “ruge”. As novas ruas avançam.

Direitos Humanos: finalmente uma palavra de bom senso da OAB

Publicada no Globo On line em 10/01/2010 às 14h46m

OAB defende punição a torturadores e demissão de Jobim
Carolina Brígido
BRASÍLIA - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, telefonou para o secretário nacional de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi, para apoiar a ideia de punir torturadores que atuaram na ditadura militar, uma proposta expressa do polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos .
- Quem censurou, quem prendeu sem ordem judicial, quem cassou mandatos e quem apoiou a ditadura militar estão anistiados. No entanto, quem torturou cometeu crime de lesa-humanidade e deve ser punido pelo Estado como quer a nossa Constituição - disse Britto a Vannuchi.
Para Britto, a anistia não implica esquecimento, pois todo brasileiro tem o direito de saber o que aconteceu no passado no país. (Leia também: Stephanes diz que Programa Nacional de Direitos Humanos cria 'insegurança jurídica'. Cassel rebate críticas)
- Todo brasileiro tem o direito de saber que um presidente da República constitucionalmente eleito foi afastado por força de um golpe militar. Da mesma forma, não se pode esquecer que, no Brasil, o Congresso Nacional foi fechado pela força de tanques; que juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal foram afastados dos seus cargos por atos de força; e que havia censura, tortura e castração de todo tipo de liberdade - afirmou.
O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, também manifestou "total solidariedade" a Vannuchi. Segundo o jornal "Folha de S. Paulo", o ministro admitiu pedir demissão do cargo caso o programa seja alterado, como exigem o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e a cúpula militar .
- Se é para haver demissões no governo, que sejam as primeiras a do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e dos chefes militares - disse Damous. - É inaceitável que a sociedade brasileira volte a ser tutelada por chefes militares.
Os militares, que contestam principalmente a criação da Comissão Nacional da Verdade e a possibilidade da revisão da Lei de Anistia, chegaram a entregar uma carta de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula, por sua vez, prometeu rever a parte do decreto que gerou o descontentamento. Caso o projeto seja modificado, Vannuchi sairá enfraquecido já que é o mentor e coordenador do programa, que reúne centenas de ações em várias áreas do governo .
Após a polêmica, o ministro da Justiça, Tarso Genro, minimizou a divergência , mas para os militares, que criticaram o que chamaram de revanchismo na formação da Comissão da Verdade , a crise ainda não acabou .

Elio Gaspari sobre a "irritação" dos militares por causa dos direitos humanos

Demissão e picolé


Os doutores Nelson Jobim, o general Enzo Peri, o almirante Moura Neto e o brigadeiro Juniti Saito esqueceram-se de duas coisas:
1) Seus cargos sempre estão à disposição do presidente da República.
2) Demissão não se pede, se dá. O que se pede é picolé.
Os comandantes militares aborrecem-se sempre que se ilumina o porão das torturas e assassinatos mantido por seus antecessores nos anos 60 e 70. Pena, porque esse risco era inerente aos crimes que se praticavam. A pergunta estava no ar no próprio porão: “Avançando a ‘abertura’ poderá alguém deter a marcha da Justiça reclamada? (…) “Não viria a provar ao menos o patrocínio efetivo das Forças Armadas à (sic) ações que qualquer justiça do mundo qualificaria de crime?” Esse texto é de um escriba do Centro de Informações do Exército, num documento intitulado “Estudo e Apreciação sobre a Revolução de 64”, de 16 de junho de 1975, Informe nº 209/S-102-A3-CIE.
Se o general Enzo Peri não puder achar o cartapácio no arquivo do seu comando, talvez consiga na Abin a cópia guardada pelo falecido SNI.

A ditadura militar em Seminário

Recebi este comunicado, que reproduzo:

Continuam abertas as inscrições para o Seminário sobre o golpe militar de 1964, que começa semana que vem. Se você estiver interessado, inscreva-se logo, pois as vagas são limitadas. Seminário sobre a ditadura militar

O golpe militar que derrubou, em 1964, o presidente João Goulart, completou 45 anos. Durante 21 anos, o Brasil foi submetido a uma ditadura implacável, que suprimiu direitos, reprimiu partidos e movimentos sociais, perseguiu, prendeu, torturou e matou. É muito importante que estes fatos e seus protagonistas não sejam esquecidos. As novas gerações precisam informar-se, para que as tentações totalitárias não encontrem terreno fértil.

A ASA contribui para a reflexão sobre o período ditatorial, organizando um Seminário com renomados professores e historiadores. Todas as mesas começam às 19:30 horas, na sala de vídeo.

Eis o programa:

Dia 4 de junho, quinta-feira: O governo João Goulart e a articulação do golpe militar; o projeto econômico da ditadura - Fernando Vieira (doutor em Sociologia, professor de História) e Oswaldo Munteal (doutor em História, professor).

Dia 18 de junho, quinta-feira: Repressão e resistência durante a ditadura – Rubim Aquino (professor, autor de livros de História) e Esther Kuperman (professora, historiadora e doutora em Ciências Sociais).

Dia 25 de junho, quinta-feira: Crise da ditadura, abertura e redemocratização – Modesto da Silveira (advogado, diretor da Casa da América Latina) e Regina Bruno (doutora em Sociologia, professora). No encerramento, o Coral da ASA cantará músicas da época. Como o número de lugares é limitado, pedimos que a inscrição seja feita com antecedência (das 9 às 18 horas, telefones 2539-7740 e 2535-1808 ou pelo e-mail asa@asa.org.br).

O Seminário é gratuito.

O Endereço da ASA é Rua São Clemente 155 - Botafogo - Rio de Janeiro - R.J. Próximo à Estação Botafogo do metrô.

A ASA possui estacionamento pago.

Arapongagem: César, Brizola e O Globo

Concordo com a indignação de César Maia em seu Ex-Blog de hoje contra o tratamento que O Globo tem dado à liberação das informações secretas da ditadura militar. É um absurdo tratar o produto de uma arapongagem esdrúxula como verdade absoluta – principalmente com o fato de um dos acusados, Brizola, já morto, não ter condições de se defender. Por mais que os serviços de informações e contrainformações serem importantes, a sociedade não pode ficar subordinada a eles. Lembro, em 92, quando fazia a campanha de Benedita (PT) para Prefeita do Rio, que alguém me trouxe lá na produtora uma pessoa supostamente da comunidade de informações que oferecia a possibilidade de gravar e fotografar César Maia (também concorrendo à Prefeitura) em encontros com bicheiros. Para reforçar sua capacidade “profissional”, ele me disse que poderia, no dia seguinte, me entregar fita com tudo que seria falado na produtora depois que ele fosse embora. Recusei e nunca mais quis ouvir falar da figura. Também a direção do PT teria se recusado, na época, a gravar depoimento de alguém que seria parente de César Maia e estava disposto a fazer denúncias, aparentemente sem qualquer prova. O depoimento talvez mudasse o resultado eleitoral, mas utilizá-lo foi considerado irresponsabilidade. Denunciar o que está errado é dever de todos. Mas combater o “denuncismo” também é.

Lágrimas

Tem uma lenda que diz que todo dia 13 de dezembro chove, porque seriam as "lágrimas" de Santa Luzia (está chovendo aqui). Na verdade devem ser as lágrimas causadas pelo AI-5, o terror instituído pela ditadura militar brasileira, há 40 anos. Naquela época, a redação da revista Veja em São Paulo passou um bom tempo discutindo (na minha baia) sobre como reagir. Sabiamente (digamos assim) decidiu-se por greve de um dia - o que, em uma revista semanal, funciona como feriado...