Cesar Maia acaba de descobrir o óbvio: a política externa brasileira não mudou com Dilma/Patriota

Em artigo publicado hoje na Folha, “Política externa” (aqui, para assinantes), Cesar Maia mostra-se decepcionado porque a política externa brasileira conduzida por Dilma e Patriota não se difere substancialmente da que vinha sendo adotada por Lula e Celso Amorim. E assinala pontos para demonstrar a continuação de uma política externa que obviamente não lhe agrada.

“Na decisão do Conselho de Segurança da ONU sobre a Líbia, o Brasil se absteve, com a Rússia e a China”. Segundo Cesar Maia, seria “um aval ao desequilibrado Gaddafi”. Na verdade, significou não dar aval a uma decisão desequilibrada, que prometia evitar mortes de civis e mostrou-se mera “caça a Kadafi” (que até então contava com apoio ocidental), implicando matança de civis e destruição do país. Hoje, até o Congresso americano questiona o que está sendo feito.
“A pressão sobre o Congresso para rever o acordo de Itaipu”. Segundo Cesar Maia, estaríamos criando “um grave precedente” sem justificativa geopolítica. Mas ele não entende que “pragmatismo e solidariedade são as referências primordiais que deverão continuar pautando a crescente atuação brasileira nos planos global e regional”  (*). O Brasil “defende interesses definidos do país e da América do Sul, esta sim prioridade da plataforma exterior do país” (*). Apoiar política e economicamente o Paraguai e outros países da região faz parte da nossa estratégia.
“A ostensiva atuação do governo, e do PT, na eleição peruana”. Aqui, Cesar Maia se excede ao acusar o nosso governo de atuar “suavizando a imagem do candidato chavista Ollanta Humala”. Talvez ele preferisse ações que estigmatizassem ainda mais Ollanta Humala, empurrando-o para posições radicais que possibilitassem a vitória da filha (e digna representante) de Alberto Fujimori, aquele ex-presidente famoso por seu “autogolpe” e que cumpre pena por “abuso dos direitos humanos e sequestro”.
“A decisão do STF sobre o caso do terrorista assassino Cesare Battisti teve claro envolvimento do governo Dilma, antes e depois, por meio do ministro da Justiça”. Cesar Maia alega que agora “o país enfrenta um constrangimento com os italianos, que fazem parte da formação econômica e cultural do Brasil contemporâneo”. Só falta agora Cesar Maia defender com unhas e dentes a política de “tirar os sapatos” do Governo Fernando Henrique – isso, sim, bastante constrangedor. É bom recordar que também a França não se importou com “constrangimentos” quando deu asilo a Battisti.

“A legitimidade do discurso e a coerência de suas posições de Estado são componentes essenciais do patrimônio diplomático acumulado pelo Brasil” (*). Talvez quem mais agrediu esse patrimônio foi exatamente o Governo Fernando Henrique, por ter defendido “pés descalços” diante dos Estados Unidos, principalmente quando radicalizou na liberalização, privatização e desregulação de nossa economia, atendendo as diretrizes do “Consenso de Washington” (principal responsável pela crise de 2008-2009). Felizmente, ao contrário do que pretendia Cesar Maia e toda a oposição liberal-conservadora, a política externa brasileira atual mantém-se coerente. Assim como acontecia no período Lula/Celso Amorim, não pretende se afastar dos propósitos desenvolvimentistas e nacionalistas que estão contribuindo para um país menos desigual internamente e de altivez nas relações internacionais. O choro dos descontentes não representa os interesses nacionais.
(*) trechos de um trabalho nota 10 sobre política externa
Acrescento essa interessante entrevista do economista Darc Costa sobre a "América do Sul e a nova geopolítica" para o programa Milênio. Clique aqui.

Obama sinalizou acesso a água aos palestinos; agora tem que ajudar a concretizar

No seu pronunciamento, hoje, sobre o Oriente Médio, Barack Obama nega o seu próprio veto, feito em 18 de fevereiro deste ano, contra um projeto de resolução do Conselho de Segurança da ONU, apresentado pelos países árabes, condenando Israel, por promover a construção de assentamentos em territórios palestinos. O texto reafirmava que todas as atividades israelenses relacionadas aos assentamentos nos Territórios Palestinos Ocupados, inclusive em Jerusalém Oriental, seriam ilegais e constituiriam grande obstáculo para alcançar-se a paz com base na solução dos dois Estados – Israel e Palestina. Ora, Obama defendeu hoje o retorno às fronteiras de antes da Guerra dos Seis Dias de 1967 – exatamente a essência do projeto do CS. Foi um passo gigantesco, em direção a um Oriente Médio de paz e prosperidade. Para os palestinos, significa em primeiro lugar a formação do estado palestino. Além disso, o retorno do poder sobre Jerusalém Oriental. Mais ainda: significa o retorno ao acesso às águas do Rio Jordão, sob domínio absoluto de Israel e proibidas para os palestinos. Em abril de 2009, postei aqui : “As principais fontes de água na região são a bacia do rio Jordão (incluindo o alto Jordão e seus tributários), o mar da Galiléia, o rio Yarmuk e o baixo Jordão, além de 2 grandes sistemas de aquíferos, o aquífero da Montanha (totalmente sob o solo da Cisjordânia, com uma pequena porção sob o Estado de Israel), o aquífero de Basin e o aquífero Costeiro que se estende por quase toda faixa litorânea israelense até Gaza (Ana Echevenguá). Os reservatórios subterrâneos são 80% explorados por Israel e o sistema do rio Jordão (que divide a Palestina da Jordânia) não tem acesso permitido a palestinos. A distribuição justa das terras da região implica, em primeiro lugar, distribuição justa das águas. E nisso Israel não cede uma gota”.
Obviamente Obama está em busca de recuperar prestígio junto aos países muçulmanos, e se ele conseguir os dois Estados – Israel e Palestina – com fronteiras de 1967, terá realizado façanha monumental, capaz de ganhar beijinho até dos talibãs. Diga-se de passagem que Obama só pôde tomar essa decisão por causa da morte de bin Laden. Até aquele momento, ele não tinha credibilidade com relação à sua capacidade de enfrentamento. Era considerado frágil e qualquer concessão ao mundo árabe/muçulmano seria considerada covardia e tiraria milhões de votos em 2012. Com a caça a bin Laden, Obama retomou o posto de grande líder e pode falar mais grosso com a direita israelense. Se isso se concretiza (mais alguma recuperação da economia), sua reeleição é líquida e certa.

Celso Amorim e a revolução BRICS: "Ser radical é tomar as coisas"

Artigo do ex- Ministro Celso Amorim, ontem, na Carta Capital:

Ser radical é tomar as coisas
Celso Amorim
Os líderes (no caso do Brasil, a líder) dos cinco países emergentes que, com a adesão da África do Sul, hoje compõem os BRICS reuniram-se em Sanya, na China, em 14 de abril último. A entrada da África do Sul é bem-vinda por trazer a África para esse grupo, cuja crescente importância no cenário internacional já não é mais contestada. Evidentemente, os pessimistas profissionais continuam a apontar diferenças de interesses entre os membros dos BRICS, traduzindo, em verdade, seu desconforto com a criação desse grande espaço de cooperação entre países até há pouco considerados subdesenvolvidos.
O mundo assiste à ascensão dos BRICS com um misto de esperança (de dividir encargos) e temor (de compartilhar decisões). Com o surgimento dos BRICS, chega ao fim a época em que -duas ou três potências ocidentais, membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, podiam reunir-se numa sala e sair de lá falando em nome da “comunidade internacional”.
Tive oportunidade de participar dos primeiros movimentos que deram origem ao nascimento dos BRIC (então sem o “S”). Ou para usar uma terminologia que tomo emprestada da filosofia, da passagem dos BRIC de uma realidade “em si”, identificada pelo analista de mercado Jim O’Neill, para uma realidade “para si”. Foram necessários quatro ou cinco anos para que esses países assumissem sua identidade como grupo. O primeiro passo nesse sentido foi o convite do ministro do Exterior russo, Sergei Lavrov, para que os chanceleres dos quatro países se reunissem à margem da Assembleia Geral da ONU. Foi um encontro pouco estruturado. Interação mesmo, se é que houve, ficou restrita ao ministro russo e a mim.
No ano seguinte, tomei a iniciativa de convidar meus colegas para um almoço de trabalho na residência oficial da nossa representante permanente junto à ONU, Maria Luiza Viotti. Foi durante esse encontro que se tomou a decisão, inicialmente vista com certa reserva pela China, de convocar reunião a ser realizada em um dos países – e não como mero apêndice da pesada agenda dos ministros durante a Assembleia Geral. Assim, em maio de 2008, realizou-se a primeira reunião formal dos BRIC, na fria cidade russa de Ekaterinbrugo, no limite da Europa com a Ásia, com direito a declaração final e tudo o mais, ainda em nível de ministros. No ano seguinte, teve lugar, também na Rússia, a primeira cúpula de líderes. Antes disso, houve a tentativa, que acabou limitada a uma foto, de um encontro dos quatro, à margem da reunião do G-8 com alguns países em desenvolvimento, no Japão. Em 2010, ocorreu a Cúpula de Brasília, que quase não mereceu -atenção da mídia -brasileira, mas que motivou um documentário da tevê franco-alemã, a ARTE. E agora tivemos a Cúpula de Sanya, na China
E o que se nota ao longo desse processo? Primeiro, obviamente, a consolidação do grupo. Quando o Brasil propôs sediar a reunião do ano passado, a oferta foi aceita quase como um gesto de cortesia para com o presidente Lula, já que se tratava do final do seu mandato. Agora, sem que nada equivalente esteja ocorrendo, já se fixou a próxima cúpula para o ano que vem na Índia. Em suma, os líderes dos BRICS já não têm dúvidas sobre a importância de se reunir para discutir a cooperação entre eles e temas de interesse global, das finanças ao comércio, da energia à mudança do clima. Mais significativo, vencendo uma inibição que se fazia notar, sobretudo da parte da China, não hesitaram em tratar de questões relativas à paz e segurança internacionais. Em relação à Líbia, reafirmaram o desejo de encontrar uma solução “por meios pacíficos e pelo diálogo”. De forma mais geral, referindo-se ao Oriente Médio e à África, reafirmaram que o uso da força deve ser evitado. Como assinalou o comentarista do Financial Times, Gideon Rachman (embora eu discorde de sua análise das motivações), a intervenção anglo-franco-norte-americana na Líbia talvez seja o último hurrah! do que ele chama de intervencionismo liberal. Lembrando que Brasil, Índia, Rússia e China se abstiveram da resolução que autorizou “todas as medidas necessárias” para o estabelecimento da zona de exclusão aérea e a proteção da população civil, Rachman afirma que esses países, “as potências econômicas em ascensão”, são céticas sobre tal conceito. Aliás, se o Conselho voltar a reunir-se sobre o tema, é muito provável que a África do Sul, recém-ingressada nos BRICS e tendo de levar em conta posições mais recentes da União Africana, acompanhe seus novos companheiros de grupo. Isso deixaria a coalizão que apoiou o uso da força dependente de um único voto para qualquer nova ação que deseje tomar.
Bem… quais as consequências disso tudo? É que, com reforma ou sem reforma do Conselho de Segurança, já não será mais possível, por muito tempo, que um grupo de potências ocidentais decrete qual é a vontade da comunidade internacional. Da mesma forma que já não é possível para o G-7 (o G-8, do ponto de vista econômico, é uma ficção) ditar as regras que depois restaria ao FMI, ao Banco Mundial ou à OMC implementar. É evidente que, enquanto o Conselho da ONU não for efetivamente reformado, tudo será mais complicado e as grandes potências que emergiram vitoriosas da Segunda Guerra Mundial, especialmente os Estados Unidos, continuarão a barganhar apoios de Rússia e China, mediante concessões casuísticas, como fizeram por ocasião da adoção de sanções contra o Irã. Mas a tarefa será cada vez mais difícil. O surgimento dos BRICS no formato atual constitui uma verdadeira revolução no equilíbrio mundial, que se torna mais multipolar e mais democrático. Às vezes, as revoluções (refiro-me às verdadeiras, é claro) exigem tempo para se institucionalizarem. Mas isso acaba, inevitavelmente, ocorrendo.

Dilma dá importante passo: China apoia aspiração brasileira na ONU

A viagem de Dilma à China foi grande sucesso. Destaquei alguns pontos do Comunicado Conjunto:

• Os dois Presidentes consideraram que as relações sino-brasileiras adquirem cada vez mais conteúdo estratégico e significado global.
• O Brasil reconheceu a China como economia de mercado nos termos estabelecidos no Plano de Ação Conjunta 2010-2014.
• Comprometeram-se a ampliar e diversificar investimentos recíprocos, em particular na indústria de alta tecnologia e automotiva e nos setores de energia, mineração e logística, sob a forma de parcerias entre empresas chinesas e brasileiras.
• Aprofundamento da parceria estabelecida entre a AVIC, as empresas de transporte aéreo da China e a EMBRAER.
• As duas partes reconheceram o elevado potencial de cooperação dos dois países na área de infraestrutura, sobretudo em projetos no âmbito do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento do Brasil, nos setores de transporte e energia, entre outros.
• A parte brasileira acolheu positivamente o interesse de empresas chinesas em participar do processo de licitação referente ao trem de alta velocidade brasileiro.
• Intensificar o intercâmbio e o diálogo sobre assuntos tais como política macro-econômica, cooperação monetária, estabilidade financeira e reforma do sistema financeiro internacional.
• As duas partes coincidiram sobre o grande potencial de cooperação e de investimentos entre o Brasil e a China na área de Tecnologias de Informação e Comunicação.
• Intercâmbio de estudantes, docentes e pesquisadores, a exemplo da cooperação entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e o China Scholarship Council (CSC).
• Reafirmaram a elevada importância da difusão da língua portuguesa na China e do mandarim no Brasil.
• Assinaram Acordo sobre Cooperação em Matéria de Defesa.
• As duas partes fortalecerão consultas bilaterais em matéria de direitos humanos e promoverão o intercâmbio de experiências e boas práticas.
• China e o Brasil apoiam uma reforma abrangente da ONU, incluindo o aumento da representação dos países em desenvolvimento no Conselho de Segurança como uma prioridade. A China atribui alta importância à influência e ao papel que o Brasil, como maior país em desenvolvimento do hemisfério ocidental, tem desempenhado nos assuntos regionais e internacionais, e compreende e apoia a aspiração brasileira de vir a desempenhar papel mais proeminente nas Nações Unidas.
• As duas partes reiteraram seu compromisso com as negociações para a conclusão da Rodada de Doha.

Alô, ONU, vamos ampliar as zonas de exclusão aérea

Gostei da resolução do Conselho de Segurança da ONU sobre a zona de exclusão aérea na Líbia.
Vamos levar as zonas de exclusão aérea também para o Afeganistão, onde as forças aéreas americanas costumam atingir civis.
Para o Bahrein, onde a força aérea da monarquia está atacando os rebeldes.
E também para a faixa de Gaza, onde a força aérea de Israel já está cansada de atingir a população civil.
Nesse ritmo, o Conselho de Segurança da ONU acaba indo pelos ares.

Irã: Conselho Permanente de Segurança da ONU não chegará a acordo

Com o anúncio da Agência Internacional de Energia Atômica de que o Irã não suspendeu suas atividades nucleares, o mundo chega a mais um impasse. Estados Unidos, Inglaterra e França pressionarão por sanções mais duras contra o Irã. Mas serão medidas "bem mais duras do que Rúissia e China poderão aceitar", como noticia o jornal Pravda. A reunião dos diplomatas dos 5 países será segunda-feira, em Londres. Enquanto o representante americano Nicholas Burns já anuncia mais pressão contra a "arrogância iraniana", o embaixador russo junto às Nações Unidos, Vitaly Churkin, diz que "não se pode perder de vista que a meta não é tomar resoluções ou impor sanções - a meta é uma solução política".