Pré-sal já!

Vamos deixar claro uma coisa: a Oposição e grandes grupos internacionais adorariam adiar a determinação de novas regras para a exploração do petróleo, em função do pré-sal. Esperam, quem sabe, que um dia a privataria volte a tomar conta do país. Portanto, a urgência não é meramente eleitoral – embora tenha que ser levada em conta. Como lembra o professor Luiz Pinguelli Rosa, em artigo hoje no JB (“O modelo do pré-sal” – ver texto abaixo), “a desregulamentação da energia foi uma parte do processo de liberalização da economia sob a globalização financeira, cujo resultado foi a crise mundial iniciada nos EUA, em 2008, e agravada em 2009, atingindo outros países como o Brasil”. Assim, é importante alterações na legislação que permitam uma redistribuição dos benefícios do pré-sal para todo o país e ao mesmo tempo protejam a população de estados limítrofes. Luiz Pinguelli Rosa escreve ainda que “no sistema de concessões atual, o petróleo extraído pertence à empresa. No sistema contratual de partilha, que está cogitado, o petróleo produzido é repartido entre ela e o país. Haveria ainda a possibilidade do contrato de prestação de serviços. No Brasil a remuneração do Estado pela empresa petrolífera é menos de 50% da receita, enquanto em outros países ultrapassa 80%, percentual que se pensa adotar”. Ao contrário do que pensa Arnaldo Jabor, que chegou ao cúmulo de declarar (em palestra durante o 4º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais, em Campos do Jordão, em São Paulo) que “o atraso nos protegeu. A dependência do Estado que ainda temos hoje, o controle e a centralização que há no governo e na cabeça das pessoas acabaram nos protegendo da crise”, temos que nos proteger ainda mais do liberalismo desenfreado que causou a crise.Temos que pôr na cabeça que, assim como foi importante no passado, é importante agora a bandeira “O pré-sal é nosso!” Abaixo, opinião de Luiz Pinguelli Rosa:

O modelo do pré-sal

Luiz Pinguelli Rosa

Energia voltou a ser uma questão política no mundo. O preço do barril de petróleo subiu de US$ 10 até mais de US$ 20 na virada do milênio. Em 2007 chegou a US$ 70, em outubro de 2008 alcançou US$ 140 e, hoje, está em torno de US$ 70. O gás natural, por sua vez, ocasionou anteriormente problemas entre a Rússia e a Europa e entre a Argentina e o Chile, tanto quanto ou mais do que ocorreu entre a Bolívia e o Brasil. Na energia elétrica, houve racionamento sério em 2001 por falta de regulação do setor e o contencioso com o Paraguai sobre a usina de Itaipu, objeto de recente entendimento entre os presidentes Longo e Lula. A desregulamentação da energia foi uma parte do processo de liberalização da economia sob a globalização financeira, cujo resultado foi a crise mundial iniciada nos EUA, em 2008, e agravada em 2009, atingindo outros países como o Brasil. No caso da energia, somam-se os desdobramentos da crise financeira à crise ambiental, com o efeito estufa, outro grande problema político, pois se trata de escolhas da sociedade que não cabem às empresas fazerem sozinhas. A atribuição do Nobel da Paz de 2007 ao Painel Intergovernamental de Mudança Climáticas (IPCC) veio como um desdobramento da divulgação, feita no início de 2007, do Quarto Relatório de Avaliação que causou grande preocupação em todo o mundo.

O Brasil dispõe de recursos hidrelétricos abundantes, ainda que devam ser obedecidas as restrições de ordem ambiental para novas usinas, como ocorreu com as de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira. O consumo de gasolina em automóveis ultrapassou o de álcool, produzido da cana de açúcar com enorme vantagem quanto às emissões de gases do efeito estufa em relação ao álcool de milho usado nos EUA. Recentemente, a Petrobras anunciou publicamente a descoberta de petróleo na camada do pré-sal, adicionando às reservas conhecidas de 14 bilhões de barris algo que pode variar entre 30 e 80 bilhões de barris.

O presidente da República está para anunciar as mudanças da legislação do petróleo que o governo vai levar ao Congresso. No sistema de concessões atual, o petróleo extraído pertence à empresa. No sistema contratual de partilha, que está cogitado, o petróleo produzido é repartido entre ela e o país. Haveria ainda a possibilidade do contrato de prestação de serviços. No Brasil a remuneração do Estado pela empresa petrolífera é menos de 50% da receita, enquanto em outros países ultrapassa 80%, percentual que se pensa adotar.

Outro ponto proposto é a criação de uma empresa estatal responsável pela exploração do pré-sal. Se for para esta nova empresa fazer licitações como faz a ANP, de nada adiantará. A nova empresa deverá contratar a Petrobras, detentora da tecnologia de águas profundas. Isto foi anunciado mas não confirmado.

O excedente que o petróleo do pré-sal vai gerar permitirá uma redistribuição de seus benefícios em nível nacional, podendo ser destinado à educação, saúde, saneamento, habitação popular e para fontes alternativas de energia e políticas públicas ambientais. Por outro lado, não se devem reduzir os pagamentos aos estados limítrofes às áreas do pré-sal. Há grandes interesses em jogo na disputa pelos recursos do petróleo, e a população do estado do Rio de Janeiro, em particular, não deve ser mais uma vez prejudicada. O estado já foi prejudicado quando o Congresso aprovou que os impostos sobre derivados do petróleo pertençam aos locais de consumo, sem projetá-los retroativamente aos locais de produção.

Professor / Diretor da Coppe / UFRJ

Secretário do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas

Acidente da TAM: obrigado, Tereza Cruvinel, por concordar com o que este Blog diz desde o começo

Desde o começo foi colocado aqui que a oposição e a grande mídia usaram e abusaram da tragédia do Airbus da TAM com o objetivo de atacar o Governo Lula. Os dias foram passando, as investigações avançando, as caixas-pretas clareando as idéias e o óbvio surgindo: o culpado não foi o grooving. Até o Arnaldo Jabor já tinha se segurado para evitar ataques infundados. Só estava faltando um nome de destaque da grande imprensa de certor modo reconhecer o o uso "oportunista" da tragédia. Na sua coluna de hoje, Manutenção, no Globo, Tereza Cruvinel diz coisas interessantes. Trechos:

A evolução das investigações sobre o acidente com o avião da TAM continua recomendando cuidado com as conclusões precipitadas. Por ter embarcado nelas, acreditando estar diante da chance de dar um golpe mortal no governo Lula, a oposição ficou um tanto zonza, a ponto de seus integrantes nas CPIs da Câmara e no Senado trocarem acusações.(...) Houve o momento em que toda a culpa foi posta na liberação da pista de Congonhas sem a execução do grooving, e/ou no fato de o pouso de ter sido autorizado sob chuva, com a pista escorregadia; e/ou ainda na hipótese de aquaplanagem. Depois o foco mudou para o tripé pilotoempresa-fabricante. O reverso com defeito que voava travado e o suposto erro do piloto ao deixar um dos manetes em posição de aceleração. Crucificado o piloto, veio a possibilidade de o erro não ter sido dele, mas do computador de bordo ao interpretar o comando. E a de ser do fabricante a responsabilidade maior, já que outros dois acidentes aconteceram nas mesmas condições. Se pilotos experientes cometem o mesmo erro nas mesmas condições, é bem possível que os comandos do Airbus e a regra operacional deles induzam facilmente ao erro. Mas vale também lembrar que tudo começou foi com a quebra do reverso, com a decisão da empresa de manter o avião voando, mesmo tendo ele apresentado um defeito na turbina. No pouso com reverso travado, o piloto teria se confundido.

Acidente da TAM: cansei, está na hora de jornalismo sério

O noticiário sobre a tragédia do Airbus da TAM até agora foi um verdadeiro descalabro. O caos informativo começou com a certeza de que a causa do acidente teria sido a aquaplanagem na pista de Congonhas que, por sua vez, teria sido liberada irresponsavelmente pelo Governo Lula, causador também de um suposto apagão aéreo. Com o fim da culpa do tal do grooving, seguiu-se uma sucessão de trocas de causas e efeitos insuportáveis e irresponsáveis. A caixa-preta virou uma caixinha de surpresas. Todo mundo tira dela uma informação nova e exclusiva, reveladora da verdadeira causa do acidente. Mas na maioria dos casos o que se tem é uma campanha política que usa a dor das famílias das vítimas como escada para tentar atingir mortalmente o Governo Lula. A investigação jornalística é importantíssima, é da natureza da profissão. Mas ela tem que ser profunda. Ousada, mas bem fundamentada. Caso contrário, trata-se apenas de manipulação jornalística. O momento crítico exige mais seriedade do que nunca. O culpado foi o piloto, foi a pista, foi a TAM, foi a Infraero, foi a Airbus, foi a relação homem-máquina, foi a soma de tudo isso? Daqui a pouco vamos saber com certeza. Duvido que não se chegue a uma resposta precisa, esclarecedora. Queremos saber o certo para que haja uma solução capaz de evitar outras tragédias. Até o Arnaldo Jabor já percebeu que não temos que achar um culpado a qualquer custo. Está na hora de sair das nuvens e pôs os pés no chão. Com toda segurança.

Acidente da TAM: Arnaldo Jabor contra César Maia

O Arnaldo Jabor, todo mundo conhece, é aquele intelectual polêmico, que gosta principalmente de falar mal de alguém ou de alguma coisa. Pessoalmente, acho muito chato, mas, queira-se ou não, tem um trabalho respeitável no meio intelectual. Seu tucanismo é forte, mas o mais forte nele é ser do contra. Hoje, na CBN, ele tomou uma posição louvável. Disse que é um momento de trégua, em nome do Brasil. Foi motivado, disse ele, se me lembro bem, pelas palavras do Brigadeiro que falou que não há apenas uma causa para o acidente da TAM, mas, sim, que há vários fatores que podem ter contribuído para a tragédia. Não se deve buscar um culpado, mas um conjunto de fatores. Segundo Jabor, não é o caso de se culpar Lula por tudo, nem é o caso de Lula achar que a imprensa está errada em tudo. Perfeito. O país precisa dessa postura. Ao contrário do que pensa César Maia, que não passa um único segundo sem tentar politizar a tragédia. Hoje no seu Ex-Blog ele relembra a crise do mensalão e lamenta mais uma vez que a Oposição, na época, tenha diminuído os ataques e perdido a oportunidade de liquidar Lula. No momento, ele continua loucamente em busca de destruir Lula junto com o Airbus da TAM. Tudo bem que ele é político e, por isso, não consegue fazer outra coisa além de política. Mas isso não dá o direito de brincar com a dor alheia. Essa velha prática do "quanto pior melhor" não faz bem ao país.