O balança mas não cai do comércio exterior

Os jornais de ontem, dia 3, fazem questão de destacar que o resultado de nossa balança comercial em 2013 foi péssimo. Nada mais justo, afinal foi mesmo muito ruim e o papel da imprensa é esse mesmo de noticiar. Não quero entrar nos porquês do resultado, apenas quero comentar o tom do noticiário. Foi uma coisa catastrófica. Parecia que o resultado tinha sido negativo. O Globo chegou a manchetar "O pior resultado em 13 anos", provavelmente procurando associar o número do PT com coisa ruim. Está certo, esse é o papel da oposição (com trocadilho). Porém, se procurasse dar uma informação mais ampla, poderia dizer que, em 3 anos, o Governo Dilma nunca teve resultado negativo. Nem o Governo Lula, em seus 8 anos. Já o Governo FHC, em 8 anos, só teve resultado positivo nos últimos dois anos. Alguém pode dizer que teria sido herança maldita, mas logo percebemos que, antes, a balança sempre foi positiva. Na verdade, desde 1981 a nossa balança comercial só esteve negativa no Governo FHC. Será que todos já esqueceram? É só balançar bem a cabeça que a memória volta.
Dados do site http://www.portalbrasil.net/economia_balancacomercial.htm. Exceto o resultado de 2013, que veio do Globo  

Geopolitik, skitstövel!

Saiu finalmente a decisão sobre os nossos caças. Os suecos com seu Grispen NG (nova Geração) subiram aos céus. Ou melhor, os Estados Unidos e, principalmente, a França conseguiram naufragar. Na época do Governo Lula, a escolha óbvia era comprar da França, apesar do preço mais alto. Cheguei a escrever (Pourquoi “France”? It’s the geopolitics, stupid! , 10 de setembro de 2009) que “o acordo Brasil-França não se situa simplesmente nesse terreno do “toma lá, dá cá” do mundo dos negócios. O mundo inteiro movimenta suas peças no novo tabuleiro das disputas energéticas e dessa vez, ao contrário do que ocorreu em outras oportunidades, o Brasil decidiu assumir (e tem condições para isso) papel de peso nesse cenário”. E citando Luiz Alberto Moniz Bandeira em “A importância geopolítica da América do Sul na estratégia dos Estados Unidos”: “uma Segunda Guerra Fria foi deflagrada e envolve a América do Sul, onde a penetração dos Estados Unidos constitui um fator de instabilidade e inquietação”. Ou como diz o Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, o Brasil é o "único rival possível à influência hegemônica dos Estados Unidos" na América do Sul, devido às suas dimensões geográficas, demográficas e econômicas e à sua posição geopolítica e estratégica, ao longo de grande parte do Atlântico Sul, defrontando a África Ocidental. A França significava, naquele momento, a possibilidade de um aliado de peso dentro do jogo geopolítico. Mas a França perdeu prestígio com a crise do Euro e vacilou ao posicionar-se contra o Brasil na eleição do Roberto Azevedo para a OMC. Os Estados Unidos, com uma boa compensação comercial, até poderiam, quem sabe, entrar no páreo. Mas a impossibilidade de transferência de know-how e os grampos da Dilma lançaram definitivamente essa hipótese no vácuo.

Os Grispen suecos, além da maior autonomia no novo cenário geopolítico, parecem que são mesmo os melhores, tecnicamente falando. Sempre foram os preferidos da Aeronáutica. São realmente uma nova geração de caças. Têm um bom preço. E transferem tecnologia. O Brasil finalmente poderá voar mais alto.

Quem acha que Fernando Henrique deixou saudades?

No seu artigo de hoje, um pequeno balanço de Ano Novo, Fernando Henrique procura sintetizar o que aconteceu na economia e na política mundiais em 2012. Fez uma boa síntese. Criticou, como Dilma, a enxurrada de dólares americana. Criticou os neoliberais europeus (quem diria!), que “pilotam a economia com rédea de ferro, ortodoxos como ninguém conseguira antes”, sem esquecer de alfinetar a Alemanha, que parece triunfante, mas, na verdade, ficou “capenga pela falta de quem compre as mercadorias que sua produtividade torna baratas em comparação com as produzidas além fronteiras”. Na política internacional, critica a “desastrada intervenção europeia na Líbia”, a revolta fomentada na Síria, a precariedade na questão palestina, a interrogação que paira sobre o Egito e, pasmem, acompanhando o discurso dos governos Lula e Dilma, alerta contra o perigo de uma “solução” nuclear para o Oriente Médio, “pretextando a nuclearização do Irã”.
Fernando Henrique fala do Brasil no bloco final de 129 palavras (13% do total...). Refere-se ao “desapontador ‘pibinho’, que parece desenhar outro apenas melhorzinho para o ano em curso” (16 palavras) e elogia o julgamento do “mensalão” (82 palavras), sem usar esse termo. Nesse final está a essência da estratégia tucana para 2014. Aposta, precipitadamente, no fracasso da política econômica do Governo Dilma e em acusações de corrupção ao PT e Lula. É a estratégia do desespero. Os cardeais da economia tucana escalados para assessorar as propostas político-econômicas de 2014 não têm muito a falar. Dos 8 anos de Governo FHC, dois anos foram de “pibinho” abaixo de 1%: 98, crescimento de 0,04%, e 99, crescimento de 0,25%. No penúltimo ano, 2001, 1,3%, e em 2002, 2,66%. Com relação à inflação, por mais que puxem para si os louros do Plano Real durante o Governo Itamar, os tucanos tiveram muitos problemas durante o Governo FHC É verdade que no último ano do primeiro governo, o IPCA, por exemplo, ficou em 1,6%. Mas nos 4 anos seguintes amargou 8,9%, 6,0%, 7,7% e 12,5%. O saldo da balança comercial, então, nem se fala – foi negativo de 95 a 2000! Só nos dois últimos anos é que teve saldo positivo, 2,6 milhões de dólares em 2001 e 13 milhões em 2002 – ainda bem abaixo do pior ano dos governos do PT, que teve um saldo positivo de 19,4 milhões de dólares. Com relação às acusações de corrupção, se a balança da justiça for minimamente equilibrada (coisa que não acredito), poderá ficar tudo zero a zero com o “mensalão tucano”. Claro que a oposição tucana ainda conta com o apoio da grande mídia e da classe média conservadora. Mas isso já se mostrou insuficiente nas últimas eleições municipais. Com relação aos tucanos, o eleitor brasileiro mais uma vez vai votar com o sentimento que Fernando Henrique escolheu para título do seu artigo: “Sem saudades”.

Pesquisa Mitofsky: Dilma está melhor do que Obama

(clique nas imagens para ampliar)

O Consulta Mitofsky, instituto mexicano de pesquisa, faz avaliações frequentes dos governos de 20 países americanos – Norte, Sul e Centro. Na última vez que divulguei aqui no Blog, em outubro do ano passado (veja aqui), Lula liderava com 78%. O Mitofsky acaba de fazer nova rodada e Dilma não está em primeiro lugar, claro, mas tem 50% de aprovação – ou, como observa o instituto, “superior a los obtenidos por Luiz Inácio Lula da Silva al inicio de sus dos mandatos en 2003 y 2007”. (veja aqui)
Dilma realmente tem surpreendido. Soube ser “a candidata de Lula” e agora está sabendo ser “perfeita complementar de Lula”, conquistando as parcelas da classe média e da mídia que sempre foram hostis a Lula (que continua garantindo para seu governo apoio das faixas mais populares). Ninguém em sã consciência poderia esperar que Dilma obtivesse os mesmo índices do final do governo passado. A não ser, talvez, Cesar Maia, que na semana passada tentou provar que seria negativo o seu índice de 47% de “ótimo/bom” na avaliação de 3 meses do Datafolha. Ele chegou a afirmar que “em geral, a avaliação de um governo é maior que a intenção de voto em campanha, pois nessa intervém a ação de seus concorrentes”. Nas eleições pós-ditadura isso só ocorreu (ver quadro abaixo) no caso de Collor (26% de intenção de voto no primeiro turno), em uma eleição atípica, com 21 candidatos. Collor teve 36% de “ótimo/bom” na avaliação Datafolha de início de Governo. Depois disso, todos os eleitos tiveram avaliação de início de governo inferior à intenção de voto – sendo que todos eles (incluindo Collor e Itamar) apresentaram índices de avaliação abaixo de Dilma. Não podemos esquecer ainda que as piores avaliações foram de Fernando Henrique. Contra tudo e contra todos, Dilma está com avaliação excelente. Ela bem que poderia ter contado o segredo para Obama...

Reaproximação Brasil-Estados Unidos: mais uma aula de pragmatismo

Pragmatismo, como já falei aqui, é inerente à política. Muitas vezes as pessoas estranham e chegam a “acusar” um político de pragmatismo – na verdade, seria um elogio. Deixar de ser pragmático é que seria absurdo, acabaria com a política, acabaríamos no puro dogmatismo. Pragmatismo é a troca entre políticos, visando avançar na política que cada um defende. É aquele passo atrás (ou ao lado) que se dá para poder dar dois passos à frente. O que não podemos é confundir “pragmatismo” com “metamorfismo”, quando se deixa de ser uma coisa para transformar-se em outra inteiramente diferente. Na política externa é mais fácil compreender – e até apoiar – o pragmatismo, porque (quase) todos entendemos que, desde que seja para defender os interesses do Brasil, podemos ceder aqui ou acolá para ganharmos mais adiante. E o nosso Itamaraty tem dado um show de competência nesse item. Agora mesmo estamos assistindo a mais uma demonstração disso.
O que mais se diz por aí é que há um choque entre a política externa de Dilma e a de Lula – o que me parece uma grande bobagem. Entre os vários argumentos estaria uma reaproximação Brasil-Estados Unidos, que seria impossível no Governo Lula. Quero lembrar que no dia 4 de janeiro postei aqui (“En garde: o Governo Dilma entra em campo para vencer”) que “Estados Unidos e Europa, envolvidos até a alma com a crise iniciada em 2008, tendem a se tornar cada vez mais agressivos internacionalmente, em busca de saídas para a estagnação e o desemprego. É necessário que o Itamaraty saiba neutralizar a fúria dos desenvolvidos. Deve buscar entre eles aliados e parcerias, sem que isso signifique conter os avanços e a opção preferencial que fizemos junto à América Latina, África, Oriente Médio e a outros países emergentes”. Certamente essa reaproximação teve início ainda no Governo Lula, sem que isso pudesse ser revelado (nem mesmo pelo Wikileaks...). Não podemos sobreviver à guerra cambial que está em curso enfrentando simultaneamente os maiores interessados nela, Estados Unidos/Europa e China. Não podemos manter uma política externa independente, se ampliarmos a dependência de commodities para a China e ainda termos de suportar a enxurrada de seus produtos prejudicando nossa indústria (não tem por que sairmos dos braços de um para simplesmente cairmos nos braços de outro...). Até agora estamos nos saindo bem, mas temos que pensar no futuro. Por tudo isso, é muito bom ver a notícia que saiu no Bloomberg ontem revelando que Brasil e Estados Unidos pretendem se aliar no combate à desvalorização artificial da moeda chinesa (“Brazil Will Work With Obama to Counter Rising China Imports, Official Says”). Da mesma forma, foi bom o adiamento da compra dos caças (como fez Lula), porque os franceses estavam agindo como “taken for granted” (ou “pris pour acquis”...). Não custa nada uma boa rediscussão, deixarmos evidente que nossa soberania é inegociável. A política externa estabelecida no Governo Lula permite, hoje, nos reaproximarmos dos Estados Unidos sem que isso signifique baixar a cabeça e tirar o sapato, como se fazia antes, nem signifique animosidade com China e outros parceiros novos. O importante é deixar claro que esse tom de voz afinado com os Estados Unidos não vai desafinar em defesa de nossos interesses geopolíticos. Nossas riquezas amazônicas e o pré-sal são intocáveis. Nossa política de apoio à América Latina e à África, a todos os povos em desenvolvimento, não vai esmorecer. Nossa altivez não está em jogo. Continuaremos altivo e ativos, como disse Celso Amorim. Sem que isso signifique deixar de lado o pragmatismo.

Wikileaks revela que nossos políticos e jornalistas de oposição fizeram papel de bobo na questão de Honduras

O governo brasileiro opôs-se ao golpe militar realizado em Honduras em 2009, e chegou a asilar na Embaixada em Tegucigalpa o presidente deposto, Manuel Zelaya. A oposição a Lula, conservadora e subserviente aos Estados Unidos, apoiada pela mídia-idem, subiu nas tamancas e tomou o partido dos golpistas, tratando nossos diplomatas como inimigos. Wikileaks revela que a oposição brasileira, ingênua (ou não?), na verdade fez um papelão. Os documentos secretos divulgados mostram, em primeiro lugar, que Zelaya chegou a enganar Chávez, Fidel e Ortega para atender os planos americanos, durante a Assembleia Geral da OEA – realizada no mesmo mês (junho) do golpe! Fez com que concordassem com um texto americano sem que eles soubessem quem era o verdadeiro autor, agiu como autêntico agente duplo. Além disso, os documentos secretos deixam claro que há muito tempo os Estados Unidos acompanhavam de perto os movimentos golpistas hondurenhos.
Quer saber mais sobre o ridículo oposicionista na questão de Honduras? Clique aqui.

Governo Dilma: o silêncio é de ouro?

O que a grande mídia mais fez nos últimos 8 anos foi tentar derrubar o Governo Lula. Não conseguiu, tornou-se a grande derrotada. Pior: viu as verbas polpudas da propaganda governamental distribuídas também por centenas de veículos de comunicação menores e pulverizados por todo o país. Mas Lula só pôde enfrentar e vencer a poderosa mídia graças ao seu carisma, seu trânsito livre na máquina petista, sua habilidade política e seu acerto na economia. Isso lhe garantiu a sustentação popular que o tornou irremovível.
Dilma vive situação diferente. Não tem o mesmo carisma nem o trânsito livre na máquina petista. Sua habilidade política ainda está sendo testada. E a economia precisa de pequenos ajustes, diante do cenário internacional (cujas relações também merecem enfoque ligeiramente diferente). A mídia e toda a oposição percebem isso e procuram dar o bote. O primeiro passo é tentar cavar conflitos entre o Governo Dilma e o Governo Lula, entre o PT e o PMDB. A coluna de hoje de Merval Pereira no Globo (“Silêncio de ouro”) destaca que o silêncio de Dilma adotado até agora “não lhe foi imposto, mas adotado por ela como maneira de não entrar em choque com o hiperativo Lula quando ele ainda estava em pleno gozo de suas prerrogativas presidenciais e dava mostras diárias de que lhe custaria muito abandonar o poder. Depois da posse, Dilma continua em silêncio, o que parece ser uma estratégia para impor um ritmo diferente ao governo sob nova administração”. Mais adiante: “(...) a presidente Dilma, que quando ministra parecia estar ligada à ala mais radical do petismo, mostra-se nesses primeiros dias de governo de uma sensatez à prova de má vontades políticas, e começa mesmo a corrigir distorções do governo anterior”. Ledo engano oposicionista.
Entre o PT e todos os aliados é natural que haja diferenças, senão eles seriam um partido único. Na verdade, há mais proximidade do que afastamento. A mudança que ocorre agora no relacionamento (principalmente entre PT e PMDB) também é natural – afinal, antes Lula substituía o seu partido, mas agora o PT tem que andar com as próprias pernas. E o silêncio de Dilma está longe de tentar demonstrar diferenças com relação a Lula. Ao contrário, com o seu "silêncio" ela procura ao mesmo tempo neutralizar a mídia e as oposições e apaziguar um ou outro partido da base. O seu silêncio, ao invés de ser uma “maneira de não entrar em choque com o hiperativo Lula”, é uma forma de capitalizar os ecos do discurso lulista junto à opinião pública, tão importante nesse início de governo. Dilma não fala, porque precisa que a voz de Lula continue no ar nessa fase de transição. Não há razão para atrair desde já todas as iras oposicionistas contra o seu governo. Dilma vai deixar sua marca, sim. Mas no momento o seu silêncio, de fato, é de ouro. E ela não vai entregar esse ouro a ninguém.

En garde: o Governo Dilma entra em campo para vencer

O objetivo maior de Dilma Roussef é dar continuidade ao Novo Brasil iniciado pelo Governo Lula. Um Brasil que não se conformou com a democracia formal e abriu caminho para uma democracia social, com participação popular e com direitos econômicos e sociais para a grande maioria “esquecida” da população. Dilma Roussef com certeza estará empenhada nessa continuidade – e terá consciência de que o seu maior desafio será ter que enfrentar a oposição elitista sem ter o mesmo carisma de Lula. Entre os desafios imediatos, vejo a política de juros e a política externa como os mais complexos e que exigem movimentos feitos com muita precisão.
Não há quem discorde de que não podemos manter o real supervalorizado, sob pena de naufragarmos no mercado internacional. Com os Estados Unidos e a Europa em crise, fazendo de tudo para conquistar mercados, e com a China forçando a desvalorização do yuan, ficaremos extremamente fragilizados com essa taxa de juros alta que traz mais e mais dólares para sobrevalorizar o nosso real. Mas como fazer para baixar juros com a economia aquecida e a inflação aproximando-se ameaçadoramente? Fala-se em redução do gasto público, aplicação de tarifas e outras medidas, algumas talvez necessárias, mas nenhuma milagrosa. A necessidade de competitividade internacional e a necessidade de conter a ameaça inflacionária continuarão juntas, em oposição, pondo à prova a nova equipe econômica. Mas não se pode, de forma alguma, tirar de perspectiva desenvolvimento com investimento social.
Na política externa, os desafios imediatos não são menores, exigindo mais e mais do tradicional pragmatismo do Itamaraty. Estados Unidos e Europa, envolvidos até a alma com a crise iniciada em 2008, tendem a se tornarem cada vez mais agressivos internacionalmente, em busca de saídas para a estagnação e o desemprego. É necessário que o Itamaraty saiba neutralizar a fúria dos desenvolvidos. Deve buscar entre eles aliados e parcerias, sem que isso signifique conter os avanços e a opção preferencial que fizemos junto à América Latina, África, Oriente Médio e a outros países emergentes. Além disso, esse tom de voz (necessário, e que só foi possível graças à política dos últimos 8 anos) mais afinado com os Estados Unidos não pode desafinar em defesa de nossos interesses geopolíticos. Nossas riquezas amazônicas e o pré-sal são intocáveis. Nossa política de apoio à América Latina e à África, a todos os povos em desenvolvimento, não pode esmorecer. Nossa altivez não está em jogo. Continuaremos altivo e ativos, como disse Celso Amorim. É só uma questão de saber movimentar com firmeza as peças do tabuleiro internacional, sem jamais abrir mão do que já conquistamos.
Dilma já demonstrou sua capacidade de luta e de gerenciamento e obviamente assimilou muito do jogo político de Lula. Tenho certeza que sairá vitoriosa. Touché!

Habemus Presidenta!

Dilma torna-se a primeira mulher a ocupar a Presidência do Brasil. Representa o tapa na cara na ideologia de 64 que aterrorizou nosso país. E mais do que isso: assume o compromisso de traçar os novos contornos do Novo Brasil construído por Lula, principalmente na economia e na política externa. É o Novíssimo Brasil que vem aí. Salve, Dilma!

Lula e a democracia: 80 anos em 8

Há 50 anos, em sua última mensagem como Presidente da República, JK disse que "em matéria de meta democrática, o Brasil avançou cinqüenta anos em cinco". No Governo Lula, portanto, terá no mínimo avançado oitenta anos em oito.

PIB de 2010 deverá ser o maior desde a ditadura

Essa história dos PIBs é usada como cada um bem entende. O Globo de hoje, por exemplo, tentou usar o PIB para dizer na sua manchete da primeira página que o Governo Lula foi um horror: "Brasil cresceu na era Lula menos que emergentes e AL". Esse dado é verdadeiro, mas, isolado, esconde a verdade principal: desde os tempos da ditadura, o Brasil não teve PIB tão alto como deverá ter este ano, cerca de 8%. Isso sem inflação, sem congelamento de preços (Plano Cruzado), além de ter reduzido a miséria e a pobreza e, consequentemente, de ter reduzido o abismo social. Sem contar ainda com o crescimento que o país teve no cenário mundial: em 2011, segundo projeções do FMI, a economia brasileira deverá ultrapassar a italiana, indo do oitavo para o sétimo lugar. Busquei aqui e ali a evolução do PIB brasileiro nas últimas seis décadas procurando identificar cada um dos governos. Vejam o gráfico (clique para ampliar):

Rio Branco e Amorim, referências para o Brasil no mundo

 Excelente texto de João Daniel (que também é do Curso Clio) para a Folha.


Barão do Rio Branco x Celso Amorim
João Daniel Lima de Almeida
Especial para a Folha
Não é trivial que, 98 anos após o falecimento do patrono da diplomacia brasileira --em pleno Carnaval, é bom lembrar-- um chanceler tenha finalmente ultrapassado-o em tempo de permanência no cargo, ainda que de modo não-contínuo.
Ousar comparar os períodos do barão do Rio Branco (1902-12) e de Celso Amorim (1993-4 e 2003-10) há de levantar criticas. Críticas metodológicas, pois os puristas recusam a possibilidade de comparar períodos tão distintos da história nacional, e críticas político-ideológicas, naturais quando se tratam de personalidades vivas e atuantes, ainda mais se ombreadas à ícones, como é o caso do Barão. Ciente dos riscos, assumo a tarefa.
Três foram os principais desafios enfrentados pelo Barão do Rio Branco no período de sua chancelaria ao longo de quatro presidentes (Rodrigues Alves, Afonso Pena, Nilo Peçanha e Hermes da Fonseca): 1) A rivalidade com os argentinos; 2) A defesa contra o imperialismo europeu; e, 3) A resolução dos problemas de limites brasileiros.
O primeiro problema permaneceria mesmo após sua gestão, e muitas das tentativas do Barão em equalizá-lo não deram resultados de curto prazo. Com nosso principal vizinho multiplicaram-se tensões comerciais, de imigração e até militares, como se viu no episódio do reaparelhamento naval do Brasil.
O segundo problema foi significativamente equacionado ao longo de sua gestão. Não desapareceu, mas diminui dramaticamente. O Brasil passa a ser respeitado na Europa e não se repetem episódios como o da ocupação brasileira da Ilha de Trindade pelos ingleses (1895) ou intervenção naval como a que ocorreu durante a revolta da Armada (1893) ou anos depois, na Venezuela (1902). No episódio conhecido como "O Caso Panther", a maior potência militar do mundo, a Alemanha, pediu desculpas ao Brasil por ter desembarcado marinheiros em território nacional sem autorização. O Brasil de Rio Branco não seria tratado como uma colônia européia.
É no triunfo sobre o terceiro problema que repousam os louros e glórias de José Maria da Silva Paranhos Jr. Sucesso é pouco! Se até hoje falamos 1 barão para se referir a mil cruzeiros, se o nome da capital do Acre, da principal avenida do centro do Rio de Janeiro e da prestigiosa escola diplomática brasileira levam seu nome, se o carnaval de 1912 foi interrompido por sua morte, é sobretudo porque, graças a ele, o Brasil é o único pais do mundo que, tendo dimensões continentais, não tem problemas de fronteiras com seus vizinhos. Em menos de 10 anos todas foram negociadas de modo pacífico, sem recurso às armas.
Duas estratégias foram essenciais para estes sucessos: 1) O americanismo e 2) a diplomacia do prestígio. E são essas estratégias que permitem melhor a comparação entre o Barão e Celso Amorim, já que, é claro, nossos objetivos de inserção internacional mudaram em um século.
A construção de uma 'aliança especial' informal com os EUA, à época maior comprador do nosso café, permitiu ao Brasil se beneficiar pragmaticamente nas disputas regionais. A Doutrina Monroe norte-americana garantiria proteção diplomática e, eventualmente militar, contra o imperialismo. A neutralidade norte-americana garantiu que o Barão não tivesse que se preocupar com intervenções estadunidenses em nossas questões de fronteiras. Exemplo paradigmático dessa estratégia foi o caso do Acre, arrendado pelos bolivianos à uma empresa de capital norte-americano (Bolivian Syndicate) foi indenizada pelo Brasil antes que isso pudesse chamar atenção do governo de Washington. Hoje, se o barão estivesse vivo, se aproximaria da China, da Índia, da África do Sul, que ocupam papel análogo de potências emergentes no cenário internacional. A diferença é que, no primeiro caso, havia assimetria clara de poder desfavorável ao Brasil. Hoje o Brasil quer fazer parte do clube de modo igualitário.
Já a "diplomacia do prestígio" ecoa até hoje na boca do nosso novo recordista do século 21. Superamos o "complexo de vira-latas". A melhora da imagem internacional do Brasil à época significou a abertura (ou reabertura, dado que Campos Salles, por economia de recursos havia fechado várias) de novas legações no exterior, além de estimular a criação de legações estrangeiras no Rio de Janeiro. Hoje o foco está na África e Ásia, onde cada nova embaixada (dezenas foram abertas) representa um voto potencial para as pretensões políticas brasileiras em foros multilaterais. A participação do Brasil em conferências internacionais (como a famosa conferência de Haia, na qual Rui Barbosa foi nosso delegado), tendo o Brasil sediado várias delas guarda analogias com as variadas siglas (BRIC, IBAS, ASPA, CASA, etc..) e Gês dos quais o Brasil faz parte hoje. O primeiro cardeal brasileiro (Joaquim Arcoverde) e as amplas reformas urbanas e sanitárias da capital com Pereira Passos e Oswaldo Cruz para "civilizar" o Rio de Janeiro, a vitória no concurso de arquitetura na exposição de Saint Louis com o Palácio Monroe (desmontado no governo Geisel), guardam hoje paralelo importante com a conquista da sede da Copa e das Olimpíadas.
Política externa é política de Estado, não de governo. No Brasil, o Itamaraty é o mais perto que se conseguiu chegar de uma burocracia de tipo weberiano e isso é garantia de continuidades, mais que de rupturas, na história de nossa política exterior. É como guiar um transatlântico, onde correções de rumo devem ser planejadas cuidadosamente com o olhar em cartas e instrumentos cuja trajetória futura é o guia do presente, ao contrário do Jet Ski ou da lancha, escravas da conjuntura e dos metros seguintes. Nesse leme, dez anos é muito tempo e os resultados de longo prazo. Se o barão serviu de paradigma por mais de meio século (seu legado durou, no mínimo, até a PEI em 1961), me parece que o atual modelo de inserção internacional brasileiro veio para ficar e guiará o Brasil no século XXI. Não como "vira-latas" do passado, ou como os rottweillers e Pitt-bulls americanos e soviéticos da guerra-fria, mas como um São Bernardo, grande e pacífico, respeitado por seus méritos e prestígio e não somente por sua força.
João Daniel Lima de Almeida é mestre em Relações Internacionais pela PUC-RJ

Faltou muita coisa no programa tucano

A iluminação, fotografia, trilha, tudo muito bom. O Serra foi bem dirigido. A escolha de saúde e educação foi óbvia, mas bem feita. Falar do seguro-desemprego, em época de redução do desemprego, não foi muito bom, e falar de segurança, menos ainda, porque, afinal, o Governo Serra em São Paulo foi bem fraco nessa área. O slogan de pré-campanha “pode mais” não é lá essas coisas, mas quebra o galho. Esconder o Fernando Henrique foi uma das virtudes do programa – mas todos sabem que isso vai ser mais difícil durante a campanha propriamente dita.
Faltaram duas coisas (que estão muito ligadas entre si): mais emoção e Lula. Sem isso, por melhor que tente ser, o programa despenca. Não é Fernando Henrique nem Serra que o povo quer. O que o povo brasileiro quer é manter as conquistas sociais e econômicas e, acima de tudo, a autoestima que o Governo Lula garantiu e não apareceu no programa.
Em outras palavras, faltou tudo.

Frango com iogurte X Bife com danone – qual a diferença?

A candidata petista Dilma Roussef declarou ontem, destacando os avanços do Governo Lula, que o povo, hoje, tem acesso a consumir alimentos que antes não tinha, e cita como exemplo o “bife e os danones”. A mídia tratou de lembrar que em 96 Fernando Henrique citou o frango e o iogurte como símbolos de uma nova realidade do país sem inflação.
A lembrança é muito boa, menos pelas semelhanças entre as citações e mais pelas diferenças: na era FHC, junto com o frango e o iogurte, o povo brasileiro teve que engolir desemprego, o título de campeão mundial das privatizações, fracasso na agricultura, humilhação na política internacional, etc., etc.,etc. Imagina se, além disso tudo, o Brasil de FHC tivesse que enfrentar a crise mundial que o Governo Lula enfrentou. A nossa mídia sentiria no estômago a diferença entre tsunami e marolinha...

Mohammad Marandi, da Universidade de Teerã: "vitória da diplomacia brasileira cala a boca dos EUA"

O acordo assinado pelo Irã nesta segunda-feira em torno de seu programa nuclear foi uma vitória da diplomacia brasileira e uma resposta aos Estados Unidos, na avaliação do analista iraniano Mohammad Marandi, da Universidade de Teerã.
"Apesar das dificuldades em conseguir o acordo, o presidente Lula arriscou sua fama internacional para conseguir intermediar uma proposta que trouxesse o governo iraniano de volta à mesa de negociações", disse Marandi à BBC Brasil.
Para o analista, o Brasil responde às críticas de outros países ocidentais, como os EUA e seus aliados, que não acreditavam que Lula e seu corpo diplomático pudessem fazer algo diferente do que já havia sido tentado.
"Lula calou a boca dos EUA e da secretária de Estado (dos EUA), Hillary Clinton, que mais de uma vez menosprezou os esforços turcos e brasileiros."
Para Marandi o Brasil teve o maior crédito, pois a Turquia não estava com o mesmo grau de otimismo em relação a um possível acordo.
"O mérito foi do Brasil, pois o país arriscou sua reputação e sofreu as maiores críticas ao se aproximar do Irã. E ainda conseguiu dar mais ânimo aos turcos em acreditar na possibilidade de se chegar a um acordo", enfatizou ele.
Proposta. O porta-voz do Ministério do Exterior do Irã, Ramin Mehmanparast, disse que o país vai enviar 1.200 kg de urânio de baixo enriquecimento (3,5%) para a Turquia em troca de combustível para um reator nuclear a ser usado em pesquisas médicas em Teerã.
O entendimento anunciado nesta segunda-feira e assinado em frente a jornalistas em Teerã tem como base a proposta da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA, órgão da ONU), do final do ano passado, que previa o enriquecimento do urânio iraniano em outro país em níveis que possibilitariam sua utilização para uso civil, não militar.
Marandi salientou que ainda precisam ser conhecidos detalhes do acordo, como, por exemplo, a questão de como se dará a supervisão do transporte do urânio à Turquia e o papel da AIEA em colocar observadores.
"Sem contar que o grupo dos EUA e aliados que pressionavam por mais sanções devem ratificar o acordo para que tenha maior peso."
Israel. Poucos minutos após o anúncio do acordo, Israel criticou o Irã, afirmando que Teerã está "manipulando" o Brasil e a Turquia.
Os dois países, potências não-nucleares e membros não-permanentes do Conselho de Segurança da ONU, querem evitar as sanções.
Alguns integrantes do Conselho – principalmente os Estados Unidos - desconfiam das intenções do programa nuclear iraniano.
O Irã afirma que ele tem fins pacíficos, e que o país não pretende desenvolver armas nucleares.
Para o professor Mohammad Marandi, a vitória turca e brasileira se deu também à visão do Irã de que estes dois países são mais confiáveis que os outros do Conselho de Segurança da ONU.
"O acordo assinado hoje aconteceu porque o governo iraniano enxerga no Brasil e Turquia como dois países amigos."

Reportagem de Tariq Saleh, BBC

Acordo com Irã: a imagem abaixo é sugestão para o porta-retrato de Hillary Clinton

A todos que não acreditavam na diplomacia brasileira, que trataram Lula como ingênuo e até riram, como o diretor da Newsweek, Fareed Zakaria (quando perguntado se o Brasil poderia "assumir um papel sério na questão nuclear iraniana"), a todos os tucanos rancorosos e a todos os que têm complexo de vira-lata, dedico o noticiário de hoje. Claro que ainda teremos aqueles que tentarão minimizar o feito - para esses, compeensão, porque já perderam o bonde da História.

• Leia a reportagem no Tehran Times. 
• Trecho da entrevista de Fareed Zakaria, feita por Renata Malkes, publicada ontem no Globo: "O Brasil pode assumir um papel sério na questão nuclear iraniana ou no Oriente Médio? ZAKARIA: (risos) A resposta curta para sua pergunta é... não! (risos)"    

Financial Times: Brasil desafia política externa americana (uau!)

Bom esse artigo do Financial Times de hoje. Deixa bem claro que o Brasil, ao tentar mediar um diálogo com o Irã, está procurando ocupar o espaço que lhe é devido no cenário mundial – mesmo que isso contrarie os interesses dos Estados Unidos.
O jornal britânico cita autoridades americanas reconhecendo que “a tentativa brasileira de seguir um caminho diplomático próprio – assim como esforços parecidos de outras 'potências emergentes', como a Turquia – são um novo desafio para a política externa americana". O FT traz também declaração do embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon: "à medida que o Brasil se torna mais afirmativo globalmente e começa a afirmar sua influência, vai bater de frente conosco em novas questões, em novos lugares – como o Irã, o Oriente Médio, o Haiti". Nada mais natural. Afinal, como lembra Samuel Pinheiro Guimarães, nas listas de países com as 10 maiores economias do mundo, as 10 maiores extensões geográficas e as 10 maiores populações, somente Estados Unidos, China e Brasil fazem parte das três.
O Brasil de Lula soube conquistar lugar de destaque, sem arrogância e sem ingenuidade. Hoje mesmo no El País, o presidente mexicano, Felipe Calderón, declara que não se sente nada incomodado em reconhecer a liderança do Brasil e de Lula. E amanhã, o simples fato de Lula estar se reunindo com Ahmadinejad em condições de contribuir concretamente para resolver o imbróglio nuclear tem grande significado para o mundo inteiro.

Por outro lado, criticar a nova política externa brasileira também pode ser natural – natural de quem se sente prejudicado ou de uma oposição rancorosa, agarrada como carrapato a um passado medíocre.

(leia também no site da BBC)

O Governo Fernando Henrique tirou o sapato e baixou a cabeça para Bush

Os tucanos estão nervosos porque Lula (lembrando que o Ministro Celso Lafer, tucano das Relações Exteriores, tirou o sapato para poder entrar nos Estado Unidos) declarou que, agora, “Ministro que baixar a cabeça e tirar o sapato será demitido”. Hoje, Celso Lafer está nos jornais tentando explicar o inexplicável do sapato. A verdade é que antes de Lula a política externa brasileira caracterizava-se por altíssima dose de submissão aos países mais ricos. No Dia do Diplomata, terça-feira, Lula lembrou também a reunião do G-8 da qual ele participou quando tinha poucos meses na Presidência. Ele chegou, quando já estavam vários presidentes presentes, e foi sentar em seu lugar. Pouco depois, Bush chegou e todos os presentes se levantaram. Lula falou para Celso Amorim: “Não vou levantar, não. Ninguém levantou pra mim, por que levantar para o Bush?” Permaneceu sentado e o Bush acabou vindo falar com ele e sentar ao seu lado. É disso que se está falando: de uma política externa altiva, independente, capaz de falar de igual para igual, mesmo que do outro lado da mesa esteja uma nação riquíssima. O Brasil de Lula atingiu um ponto no cenário internacional que tucano algum teve asas para alcançar. O brasileiro agora tem autoestima, e não vai querer voltar à vida derrotada da oposição. “Dá cá o pé, Lafer” nunca mais!

Estrategista americano posiciona-se próximo ao Brasil sobre o Irã

Zbigniew Brzezinski sempre foi considerado um grande estrategista da política externa americana, tendo até ocupado o cargo de assessor de Segurança Nacional do Governo Jimmy Carter. Tem assessorado Obama, mas suas ideias sobre questões atuais - talvez por não fazer parte do Governo - vão um pouco além. Defende negociações mais amplas com o Irã, não acredita na forçação de barra americana através das sanções da ONU e acha necessária uma ação mais efetiva dos Estados Unidos para a formação do Estado Palestino.

Questionado sobre a posição brasileira quanto à política nuclear iraniana, declarou que não conhece em detalhes, mas, pelo que ouviu falar, vê como uma posição a ser levada em consideração.

Sua entrevista que saiu hoje na Folha, feita por Claudia Antunes:

"Não tenho ilusão sobre fim rápido da bomba atômica"

Grande estrategista da política externa americana no século 20, Zbigniew Brzezinski defende negociações amplas sobre o programa nuclear do Irã, em que o país receba garantias de que não será atacado ao abrir mão da bomba. Ele afirma que os EUA devem tomar a frente de um plano para a criação do Estado palestino, porque o conflito ameaça a segurança americana, e demonstra ceticismo sobre a meta, expressa pelo presidente Barack Obama, de pôr fim aos arsenais atômicos. Brzezinski diz que os EUA não pretendem abdicar de sua hegemonia: "Se a atual proeminência da América entrasse em declínio rápido, todo o mundo seria lançado no caos político e econômico".

Como assessor de Segurança Nacional do presidente democrata Jimmy Carter (1977-1981), Zbigniew Brzezinski contabilizou uma vitória importante e um grande revés no Oriente Médio: o acordo de paz Israel-Egito, o primeiro entre o Estado judeu e um vizinho árabe, em 1978; e a Revolução Islâmica de 1979 no Irã, com a tomada de reféns na Embaixada dos EUA, que teve peso decisivo para a vitória do republicano Ronald Reagan na eleição presidencial de 1980.
A região e os dois países, Israel e Irã, continuam nos cálculos de Brzezinski, que em março esteve na Casa Branca, com outros antigos assessores presidenciais, para tratar do assunto com o atual conselheiro de Segurança Nacional, general James Jones, e Barack Obama. A urgência de um acordo de paz na Palestina e o programa nuclear iraniano foram os principais temas desta entrevista à Folha de um Brzezinski de voz firme, aos 82 anos.
FOLHA - O sr. é um dos veteranos da política externa americana que propuseram que Obama apresente um plano pronto para a solução de dois Estados do conflito israelense-palestino. Acredita que ele fará isso?
ZBIGNIEW BRZEZINSKI - Eu não sei.
FOLHA - Por que defende essa abordagem?
BRZEZINSKI - Porque acho que um arranjo de paz no Oriente Médio é de interesse de todas as partes envolvidas. Os EUA estão cada vez mais ameaçados pelo radicalismo e o extremismo na região, e parte disso é provocada pelo conflito contínuo entre Israel e os palestinos. Israel precisa de paz para se tornar uma parte aceita do Oriente Médio, no qual viva em segurança e prospere e possa até mesmo se tornar a Cingapura da região. E os palestinos têm direito à dignidade política, à independência política e a um território nacional.
FOLHA - E os dois lados, sozinhos, não poderiam alcançar um acordo?
BRZEZINSKI - Isso é absolutamente certo. A questão é que esse conflito agora se prolonga por várias décadas, e todo esforço de paz baseado apenas na negociação entre os dois lados fracassou.
FOLHA - Faz sentido negociar sem incluir o Hamas?
BRZEZINSKI - De uma forma ou de outra, os elementos extremistas dos dois lados terão de ser envolvidos, e, se a acomodação proposta responder aos interesses básicos tanto de Israel quanto do público árabe, os extremistas acabarão isolados politicamente.
FOLHA - Acredita na chance de o Hamas aderir a um acordo?
BRZEZINSKI - Se o acordo parecer justo e atraente para uma porção significativa dos palestinos, e se ele trouxer benefícios tangíveis, acredito que o Hamas pode muito bem evoluir. Mas é algo que nunca saberemos se acontecerá se não tentarmos fazer acontecer.
FOLHA - Houve esse choque recente entre Obama e o premiê Netanyahu após o anúncio de construções em Jerusalém Oriental. Não está claro, no entanto, se Israel vai suspender as construções. Qual deve ser o próximo passo dos EUA?
BRZEZINSKI - Em geral, eu apoio a posição que Obama adotou até agora, e veremos como Israel responde às propostas americanas mais recentes.
FOLHA - O balanço de forças dentro dos EUA favorece que haja mais pressão sobre Israel?
BRZEZINSKI - Eu acho que o povo americano em geral é a favor de uma solução pacífica, mas apoiar uma solução pacífica não é a mesma coisa que pressionar Israel. Uma solução requer compromissos tanto de Israel quanto dos palestinos. O problema é que nenhum dos dois lados parece disposto a dar o primeiro passo. A equipe de Obama está penosamente consciente desse fato.
FOLHA - As últimas iniciativas de Obama na questão nuclear contêm uma mensagem para o Irã suspender seu programa atômico. Ele será bem-sucedido?
BRZEZINSKI - Não tenho certeza de que estamos pedindo ao Irã que suspenda seu programa nuclear [o país tem o direito a tê-lo, como signatário do Tratado de Não Proliferação]. Acho que pedimos ao Irã provas convincentes e que concorde com acordos com credibilidade para dar à comunidade internacional a confiança de que seu programa não está destinado à produção de armas atômicas.
FOLHA - O sr. já disse que o programa nuclear do Irã deveria ser negociado num quadro em que os iranianos receberiam garantias de segurança. Obama não encampou essa iniciativa. Sustenta essa proposta?
BRZEZINSKI - Eu apoio a inclinação de Obama de negociar com o Irã, mas eu era a favor no passado e sou ainda hoje de negociações de maior amplitude, nas quais várias grandes questões, incluindo a segurança regional e as relações econômicas, sejam tratadas simultaneamente às discussões específicas sobre a questão nuclear.
FOLHA - O que está impedindo o governo Obama de fazer isso?
BRZEZINSKI - Em parte, a falta de uma resposta palpável do Irã.
FOLHA - Existem outros fatores? BRZEZINSKI - Pode haver alguma hesitação em ampliar de modo prematuro a pauta de negociações, mas minha opinião sobre isso é diferente da do governo.
FOLHA - O Itamaraty tem insistido em que há espaço para um pacto no qual o Irã entregaria parte de seu estoque de urânio pouco enriquecido em troca de combustível para seu reator de uso médico. A Turquia seria intermediária dessa troca. A posição brasileira é ingênua?
BRZEZINSKI - Eu não conheço a posição brasileira precisamente. Mas do que eu já ouvi sobre ela, e, pela sua descrição, me parece que representa um ponto de vista que deveria ser levado em consideração.
FOLHA - Brasil e Turquia, com cadeiras não permanentes no Conselho de Segurança, dizem que gostariam de ver mais negociações antes de novas sanções ao Irã. Se aprovadas, as sanções darão resultado?
BRZEZINSKI - Não tenho como saber que tipo de sanções será aprovado. Haverá negociações, e certamente haverá diferentes posições sobre a questão. Também sabemos que sanções demoram bastante tempo para ter efeito, e que é melhor que sejam acompanhadas por negociações sérias.
FOLHA - Alguns analistas nos EUA dizem que é inevitável que o Irã obtenha arma atômica e que será preciso conviver com isso. Concorda?
BRZEZINSKI - Eu espero que isso não aconteça, porque acho que seria desafortunado, e poderia criar tensões muito sérias nas relações internacionais. Ao mesmo tempo, tenho confiança em que poderemos conter qualquer nova potência nuclear, assim como contivemos por muitos anos potências perigosas e poderosas como a União Soviética stalinista e a China de Mao Tsé-tung. [ele se refere ao conceito de contenção, da Guerra Fria, em que o poderio bélico é usado não em conflitos, mas para dissuadir o oponente de atacar].
FOLHA- Como o senhor avalia a nova estratégia nuclear de Obama? É otimista em relação ao objetivo de pôr fim aos arsenais atômicos?
BRZEZINSKI - Eu acredito que as iniciativas adotadas recentemente são uma contribuição positiva para um mundo que se torne cada vez menos dependente, por um período prolongado, de armas nucleares. Mas não tenho nenhuma ilusão de que o movimento nessa direção será rápido e não tenho meios de prever quando as armas atômicas desaparecerão de todo, se é que isso acontecerá, e de qualquer forma com certeza não será em pouco tempo.
FOLHA - China e EUA são interdependentes na economia. Mas setores nos EUA demonstram preocupação de que a China ameace o domínio militar americano no Pacífico. O sr. teme o desafio militar chinês?
BRZEZINSKI - Não há dúvida de que a relação entre os EUA e a China tem importância enorme, talvez central, para os dois países. E eu sei que a China, em longo prazo, está destinada a ter uma corporação militar cada vez mais poderosa. No entanto, acho que, neste estágio, análises alarmistas não são acuradas nem propiciam a manutenção de uma relação bilateral estável e responsavelmente cooperativa.
FOLHA- O século 20 foi o século americano. O sr. acredita que os EUA terão a capacidade de manter seu papel proeminente nas questões internacionais no futuro próximo?
BRZEZINSKI - No futuro próximo, com certeza. Os EUA não estão se preparando para abdicar. Mas o futuro próximo são no máximo 20 anos. O que virá depois é impossível prever com confiança. Mas uma coisa é clara para mim: se a atual proeminência da América entrasse em declínio rápido, todo o mundo seria lançado no caos político e econômico.

Debate sobre o Tratado de Não-Proliferação Nuclear: o Brasil de hoje contra o Brasil de antigamente

Na Folha de hoje, um duelo bem significativo, a pretexto do Protocolo Adicional do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP). De um lado, Samuel Pinheiro Guimarães, diplomata, ex-Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores (2003-2009) e atual Ministro de Assuntos Estratégicos; do outro, Rubens Ricupero, diplomata, ex-Secretário-Geral da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) e ex-Ministro da Fazenda (governo Itamar Franco), atualmente diretor da Faculdade de Economia da Faap e do Instituto Fernand Braudel de São Paulo.

De um lado um dos principais formuladores da política externa do Governo Lula; do outro, o ministro da Fazenda durante a implantação do Plano Real, mas que ficou mais conhecido pelo vazamento de conversa onde se definiu assim: "Eu não tenho escrúpulos: o que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde".

De um lado, o Brasil que não se curva; do outro lado, o Brasil da adesão, ou melhor... deixa pra lá. É pra ler e comparar.
Na segunda e na terça-fera será realizada reunião de 46 líderes, entre eles Lula, com o objetivo declarado de afastar a possibilidade de que material nuclear caia nas mãos de terroristas. Diante desse clima, a Folha perguntou: “O Brasil deve assinar o Protocolo Adicional ao Tratado de Não Proliferação Nuclear?”
Samuel Pinheiro Guimarães  respondeu “Não” e escreveu:

Instrumento desnecessário e humilhante

O Centro da questão é o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), cujo objetivo é evitar uma guerra nuclear. A possibilidade de tal conflito não está nos países que não detêm armas nucleares, mas, sim, naqueles que as detêm. Portanto, o principal objetivo do TNP deve ser a eliminação das armas dos países nuclearmente armados: Estados Unidos, Rússia, China, França e Inglaterra.
Há 42 anos esses países se comprometeram a eliminar suas armas, e há 42 anos não cumprem esse compromisso. Ao contrário, aumentaram a eficiência de suas armas nucleares.
Apesar de não terem se desarmado, esses países insistem em forçar os países não nucleares a aceitar obrigações crescentes, criando crescentes restrições à difusão de tecnologia, inclusive para fins pacíficos, a pretexto de evitar a proliferação.
Os países nucleares, ao continuarem a desenvolver suas armas e, portanto, a intimidar os países não nucleares, estimulam a proliferação, pois os países que se sentem mais ameaçados procuram se capacitar. Isso ocorreu com a então União Soviética (1949), com a França (1960) e com a China (1964).
Hoje, diante da inexistência de ameaça de conflito nuclear, o argumento dos países nucleares é a possibilidade de terroristas adquirirem a tecnologia ou as armas.
Essa tecnologia está disponível. A questão é a capacidade de desenvolver industrialmente as armas e os vetores para atingir os alvos.
Nenhum grupo terrorista detém os vetores (mísseis e aviões), nem a estrutura industrial para produzir o urânio enriquecido, nem a técnica para fabricar detonadores. Por outro lado, os terroristas poderiam obter essas armas justamente onde existem, nos países nucleares.
Nesse contexto se insere o Protocolo Adicional. O TNP prevê que todos os países-membros assinem acordos de salvaguardas com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), pelos quais os Estados não nucleares submetem a inspeção todas as suas instalações nucleares. O objetivo do acordo é verificar se há, para fins militares, desvio de material nuclear da instalação (reatores, usinas de enriquecimento etc.).
O Brasil tem atividades nucleares exclusivamente para fins pacíficos, como determina a Constituição, e tem um acordo de salvaguardas com a AIEA, que permite à agência inspecionar instalações brasileiras. Tudo com respeito à soberania nacional e a nossos interesses econômicos.
A AIEA, por proposta americana e a pretexto do programa do Iraque, elaborou um modelo de protocolo adicional aos acordos de salvaguardas, permitindo a visita de inspetores, sem aviso prévio, a qualquer local do território dos países não nucleares para verificar suspeitas sobre qualquer atividade nuclear, desde pesquisa acadêmica e usinas nucleares até a produção de equipamentos, como ultracentrífugas e reatores.
O Protocolo Adicional constituiria uma violação inaceitável da soberania diante da natureza pacífica das atividades nucleares no Brasil, uma suspeita injustificada sobre nossos compromissos constitucionais e internacionais e uma intromissão em atividades brasileiras na área nuclear.
Essa intromissão causaria graves danos econômicos, quando se consideram as perspectivas brasileiras na produção de combustível nuclear, que terá forte demanda com a necessidade de enfrentar a crise ambiental.
A solução ambiental exige a reforma da matriz energética, tanto nos emissores tradicionais, como os EUA, quanto nos de rápido desenvolvimento, como a China e a Índia.
Uma das mais importantes fontes de energia não geradora de gases de efeito estufa é a nuclear. O Brasil tem grandes reservas de urânio, tem o conhecimento do ciclo de enriquecimento do urânio e a capacidade para produzir reatores, ultracentrífugas, pastilhas etc. e, assim, pode vir a atender uma crescente demanda externa.
A preservação do conhecimento tecnológico é, assim, aspecto essencial na área nuclear. Ora, as ultracentrífugas de tecnologia brasileira são as mais eficientes do mundo. Há grande interesse de certos países em ter acesso a suas características, uma das consequências da assinatura do Protocolo Adicional, que, no caso do Brasil, seria um instrumento desnecessário, intrusivo, prejudicial e humilhante.

Rubens Ricupero disse “Sim” e escreveu:

Adesão não contraria interesse nacional

Da mesma forma que a democracia, segundo Churchill, é a pior forma de governo, exceto todas as demais, o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) é desigual e injusto, mas superior às alternativas existentes. Durante os 40 anos de sua vigência, renunciaram à arma atômica 11 países que já a possuíam ou desejavam adquiri-la (entre eles Brasil, Argentina e África do Sul).
Dos 4 que se tornaram nucleares, 3 (Índia, Paquistão e Israel) jamais assinaram o TNP, e a Coreia do Norte teve que deixá-lo antes de construir a bomba. O controle das armas de destruição de massa não é impossível, pois desde Hiroshima e Nagasaki o mundo viveu 65 anos sem que a tragédia se repetisse.
Brasil e Argentina tomaram juntos a decisão de abandonar seus programas nucleares rivais, desarmando perigosa corrida armamentista na América Latina e abrindo caminho à integração do Mercosul.
O processo culminou, em 1991, com a assinatura do acordo entre o Brasil, a Argentina, a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e a Agência Argentino-Brasileira de Controle, pelo qual os dois países aceitaram as inspeções da agência da ONU.
A adesão ao TNP constituiu a consequência natural, pois a proibição da arma nuclear já constava da Constituição de 1988 e o acordo de 1991 havia criado para o país todas as obrigações que decorreriam do tratado.
Quando a adesão se deu, em 1997-1998, os únicos que não haviam assinado eram Índia, Paquistão e Israel, que tinham para isso uma razão: queriam adquirir a bomba (o quarto era Cuba, que aderiu logo depois). Que sentido teria tido para o Brasil ficar de fora, em companhia dos três belicistas, se já havíamos assumido na prática as obrigações do TNP?
O mesmo argumento se aplica ao Protocolo Adicional, que não é mais que a aceitação de fiscalização reforçada. O Brasil é dos raros países que permitem à agência acesso até a suas instalações militares. O que teríamos a temer se nada temos a esconder?
Alega-se que deveríamos proteger a originalidade de nossa tecnologia. O objetivo é legítimo, mas, segundo especialistas, pode ser perfeitamente assegurado pela negociação com a agência de modalidades que preservem os segredos tecnológicos.
Até agora, a recusa era justificada pelo desinteresse do governo americano de cumprir a obrigação de desarmamento constante do TNP.
A situação mudou totalmente com o advento do governo Obama, o acordo com a Rússia para redução de ogivas nucleares e a nova estratégia dos EUA, que restringe o papel das armas nucleares. Ainda se está longe do desarmamento, mas é mudança construtiva que deve ser encorajada.
Neste momento, a persistência da recusa será vista como obstrução à evolução positiva em curso. A infeliz coincidência com a visita do presidente Lula a Teerã avivará suspeitas sobre nossas intenções.
Cedo ou tarde, o processo de reforço do TNP conduzirá à proibição da exportação ou importação de urânio enriquecido e restrições de acesso tecnológico para os que rejeitam o protocolo. É risco gratuito quando nossa tecnologia pode ser preservada por negociação cautelosa.
Se o real motivo for armamentista, equivale a golpe gravíssimo contra a Constituição. O argumento da soberania não procede, pois a adesão não contraria o interesse nacional.
Que interesse haveria em adquirir a bomba para país que não está sob ameaça ou em zona de conflito, tendo completado 140 anos de paz ininterrupta com seus dez vizinhos?
Na hora lancinante da catástrofe do Rio de Janeiro, só o delírio de grandeza e a perda de contato com a realidade explicam desviar recursos escassos para prioridades erradas e desnecessárias como os desvarios atômicos. A realidade que chega pela tela da TV nos revela aonde estão nossos inimigos: não no exterior, mas aqui dentro.
A corrupção e a incompetência diante da urbanização selvagem, a patética incapacidade de salvar vidas, a falta de dinheiro para dar casa decente aos trabalhadores -são essas as ameaças a enfrentar. E não será com submarinos nucleares e urânio enriquecido que vamos diminuir um só desses perigos reais e imediatos.