A democracia na era eletrônica, segundo César Maia

No seu Ex-Blog de hoje, o Prefeito César Maia (DEM, ex-PFL, Rio) discorre de forma interessante sobre a dicotomia entre "democracia representativa" e "democracia direta". Ele mostra, com razão, que os novos meios de comunicação da era eletrônica contribuem fortemente para a superação desse conflito. Ele exagera, a meu ver, quando afirma que "a partir de agora termina a dicotomia entre democracia representativa e direta". Veja o texto completo (com mínima intererência minha):

DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E DIRETA, NA ERA ELETRÔNICA! 1. Por décadas e décadas debateu-se conflituosamente na esfera política, seja entre políticos seja entre acadêmicos, a convergência ou divergência entre democracia representativa e direta. Setores de esquerda, fora do poder e sem lastro eleitoral, negavam à representação parlamentar legitimidade, alegando poder econômico, compra de votos, demagogia, etc... Como alternativa propunham instâncias de democracia direta, através de associações de moradores, sindicatos, conselhos diversos. 2. Por outro lado, seus críticos reforçavam a democracia representativa, questionando a representatividade dessas associações e conselhos, que seriam na verdade manipulados por profissionais de partidos, que não representavam as bases e que aqueles diminutos grupos ativos que se reuniam, apenas representavam a si mesmos. 3. Em outro corte, os partidos de quadros sublinham a democracia representativa, e os partidos de militantes, especialmente os profissionalizados, reforçam a democracia direta, especialmente quando não têm votos. 4. Com a comunicação eletrônica, esse quadro muda radicalmente. Os políticos têm a possibilidade de serem alcançados a qualquer momento por qualquer pessoa, através de mensagens individuais por e-mail, por web direto, em grupos, em redes, em sites, etc... Podem ter o contato individual ou coletivo com o corte que desejarem. 5. Essa é uma prática de democracia direta cuja representatividade será tanto maior quanto maior interesse o eleitor tiver em contatar o político, interagir e dialogar com ele. O político pode ir desenhando redes - gerais e parciais - e submeter a elas idéias e interagir com as mesmas - desenhar grupos via Orkut, dialogar em tempo real via MSN, etc.... 6. Com isso, a dicotomia democracia representativa e direta desaparece e fica à disposição dos partidos de qualquer tipo usar esses instrumentos de democracia direta explorando a representatividade que o voto lhe deu, tendo seu próprio campo de articulação direta. 7. Dessa forma, os intermediários profissionais que levam e trazem demandas e reclamações da base social e mistificam seu poder manipulando as diretorias que nomearam, que iludem a mídia com nomes e sobrenomes de associações e conselhos, perderam os instrumentos de falsa representação que detinham. 8. A partir de agora termina a dicotomia entre democracia representativa e direta. Passam a ser um todo integrado e único e à disposição daqueles que, tendo voto, passam a ter contatos diretos e a qualquer momento com a população - individual e coletivamente - setorial ou regionalmente, corporativa ou horizontalmente.

Até quando vão dizer que o PT tem que discutir o mensalão?

Hoje, foi dia das eleições diretas petistas para escolher seu presidente. E adivinha qual foi o título de uma entrevista publicada pelo Globo? "As diferenças estão debaixo do tapete". Não pertenço ao PT nem tenho procuração para defendê-lo, mas acho que a mídia está fazendo tudo para riscá-lo do mapa. A entrevista, feita com o professor de ética e filosofia Roberto Romano, é uma gracinha. Segundo ele, o PT continua "sem ter resolvido a crise que abalou o partido em 2005, quando veio à tona o escândalo do mensalão". O partido teria adotado a "tática de empurrar a crise para debaixo do tapete, sem punir os envolvidos". Em outras palavras, o PT tem que parar tudo para se dedicar a uma discussão interna sobre o mensalão e punir os "envolvidos". Pelo que conheço do PT, duvido que essa discussão não tenha sido exaustivamente feita. E também acho que os pretensos envolvidos já foram "punidos". O que se quer, na verdade, é que o PT se enfraqueça, entregue os pontos e, ao fazer seu mea culpa, abra caminho para os partidos adversários ocuparem o seu espaço (provavelmente fazendo um "mensalão sem culpa"). Com todo o respeito aos teóricos da ética, o PT, segundo seu Estatuto, "se propõem a lutar por democracia, pluralidade, solidariedade, transformações políticas, sociais, institucionais, econômicas, jurídicas e culturais, destinadas a eliminar a exploração, a dominação, a opressão, a desigualdade, a injustiça e a miséria, com o objetivo de construir o socialismo democrático". A discussão que se coloca - não apenas para petistas, mas para todos os que se propõem uma luta em termos semelhantes - é bem diferente: como governar nessa "democracia representativa" que domina o mundo e está fundamentada na corrupção? Infelizmente, não há como ser plenamente ético e governar com o que temos aí. A discussão não é do PT. É de todos nós.

Mensalão: o Supremo vai julgar fatos ou versões?

O Supremo pode ficar alheio à opinião pública? Não, claro que não. O Supremo não pode ser uma entidade à parte, como se não pertencesse à sociedade que o criou. Por outro lado, não pode ser seu refém. Não pode ficar im-pressionado. Muito menos quando se percebe que há muitos interesses conflitantes tentando influenciar na decisão. A grande imprensa, por exemplo, pressiona incansavelmente, a pretexto, talvez, de representar a opinião pública - o que está longe de ser verdade, embora muitas vezes consiga formar a opinião pública. Mas o fato é que nem sempre o fato corresponde à versão. Às vezes até pode corresponder, mas é difícil ou impossível comprovar. Vejamos o exemplo dessa história (que virou manchete do fim de semana) que fala do dinheiro do Ministério do Esportes que teria ido parar nas mãos de uma assessora de um deputado (não lembro qual) do PT. Pelo que foi divulgado como material da acusação pode até ser verdade. Mas pode até não ser. A rigor, nada comprova o elo. Trata-se acima de tudo de uma percepção nesse sentido. Os juízes devem considerar esse tipo de percepção? Claro que sim. Mas devem também considerar os seus riscos. Alguém pode argumentar que o julgamento do mensalão ainda não é definitivo. O Supremo está está apenas julgando se deve haver julgamento ou não - portanto, seria aconselhável aceitar essas percepções de acusação para que haja um julgamento completo e, assim, ter todos os elementos para a verdade final. Mas isso é meia verdade. O Supremo já está fazendo um julgamento, sim. O mundo das percepções vai se alimentar das decisões de agora. Quem for conduzido para julgamento já estará condenado politicamente. Por exemplo, se José Dirceu for conduzido para julgamento hoje, amanhã ele já estará ardendo na fogueira das primeiras páginas. A decisão não é simples, mas deve ter parâmetros indiscutíveis. Não podemos sobreviver às custas de pressões e percepções discutíveis. Mais importante seria julgar essas democracias "representativas" que de fato só servem para representar os interesses de poucos. Que democracia é essa que faz com que os executivos negociem com os parlamentares benefícios em dinheiro para garantir governabilidade? E qual o papel dos juízes nessas "democracias"? Infelizmente, ainda teremos muitas versões em julgamento, antes de termos democracia representativa de fato.

Fraude eleitoral na Espanha: el "cheque cidadón"

Como tenho falado, fraude eleitoral, corrupção, isso tudo é um mal que se torna cada vez mais forte por todo o mundo e ameaça a democracia representativa. A notícia de hoje vem da Espanha, através de El País: "La Guardia Civil de Melilla ha destapado un supuesto fraude en la captación de votos por parte del Gobierno melillense, del PP, que pagaría a vecinos de la ciudad autónoma vales de alimentos de 60 euros a cambio de que votasen por correo a favor de la candidatura popular en las elecciones del próximo domingo". Esses vales são uma espécie de cheque-cidadão que aqui no Brasil - no Rio, em particular - ficou famoso como símbolo de política populista e foi apontado como instrumento de fraude eleitoral. O flagrante ocorreu em um centro de estudos de língua e a oposição ficou muito impressionada com a "eficiência" do curso: "Fue un curso muy eficaz porque en un día pasaron de no saber castellano, ni leer ni escribir a rellenar una solicitud de voto por correo"...

O fio da navalha

Não há mais o que refletir sobre a corrupção. É tempo de agir, buscar novos valores (com ou sem trocadilhos, tanto faz), pôr um fim a esse mal, caso contrário brevemente teremos corrompida a própria existência, a razão de ser humano. Essa corrupção que assola o mundo está colocando em cheque um dos pilares de nossa organização social, que é a democracia representativa. Afinal, que representantes são esses que lutamos tanto para eleger? Representam os diversos interesses da sociedade - procurando melhorá-la, solidificá-la, enriquecê-la - ou representam os seus próprios interesses financeiros e de meia dúzia de gautamas, blackwaters (Estado Unidos) e outras menos votadas? Vamos eleger pessoas para resolver os problemas de transporte ou que vão conduzir obras seguindo em direção aos interesses apenas das empreiteiras? Vamos eleger presidentes com política externa responsável, dedicados a defender nossas fronteiras e lutar pela harmonia internacional ou que prefiram terceirizar a política externa, lutando pelos interesses de indústrias armamentistas e pondo em risco a humanidade (como ocorre no Iraque, por exemplo)? Por tudo isso, precisamos de muito mais do que "operações navalha". Além de combater eficazmente (como parece que está sendo feito pela Polícia Federal) a corrupção, temos que desenvolver armas capazes de evitá-la. As reformas políticas são importantíssimas nesse sentido. Mas elas têm que ser pra valer, capazes de dar o rumo certo a nossos representantes, capazes de incluir mecanismos anti-corrupção. E nessa busca de novos valores anti-corrupção, temos que entender, acima de tudo, que a democracia está por um fio - e infelizmente ainda não foi inventado nada melhor para substituí-la.

Podres poderes

O assunto do momento é a operação Hurricane (ou Furacão). Todos os jornais, impressos, televisivos, radiofônicos, internáuticos, mostram com destaque e estupefação os resultados dessa grande operação da Polícia Federal que arrebanhou no mesmo saco bicheiros, policiais federais, empresários, desembargadores, advogados, delegados e procuradores da república. Foram 25 ao todo, todos "suspeitos de integrar esquema de jogo ilegal, corrupção, contrabando, tráfico de influência e receptação". Por que não me espanto mais? Essas notícias do mundo da ilegalidade passaram a ocupar o dia-a-dia de todos com uma sem-cerimônia de encher os olhos. Será que a polícia passou a ser mais eficiente e por isso agora mais escândalos vêm à tona? Será que a imprensa está eficiente nas denúncias? Será que os políticos agora estão cobrando mais (no bom sentido, claro...)? Será que é coisa natural do terceiromundismo? "Coisa do terceiro mundo" poderia ter sido uma resposta, mas não é mais. Os escândalos do primeiro mundo também estão em destaque, principalmente na maior economia do planeta, os Estados Unidos. E aí vem uma conclusão ainda mais dramática: a derrocada das instituições, como está acontecendo, coloca em xeque a própria democracia representativa. Como garantir a democracia, com tanta corrupção entranhada nas instituições? Como governar, sem precisar corromper assembléias, câmaras e senados? Como legislar? Como garantir justiça? Como informar com um mínimo de "objetividade" (para usar um conceito já tão discutível...)? Como simplesmente garantir cidadania? Será que teremos que buscar novo sistema político? Ou ainda restam forças para a democracia enfrentar a corruptocracia avassaladora? Ontem, "o bicho pegou" para bicheiros e corruptos, como manchetou o jornal O Dia. Vitória dos "mocinhos". Mas a verdade é que todo dia "o bicho tá pegando" a favor dos bad boys...