Vale a pena ver de novo?

Polícia mineira volta a agir no Turano. Depois de longo período de inatividade, volta a agir, com a costumeira violência, a temida “polícia mineira”, organizada com a finalidade de expulsar os marginais dos morros da cidade e composta de trabalhadores rudes e impiedosos. Ontem, seus elementos estiveram no Morro do Turano, distribuindo “justiça”: marginais e desocupados foram amarrados e espancados, barracões foram invadidos, tudo isso sob tremenda saraivada de balas, fatos que provocaram pânico, correria, confusão e a intervenção da Polícia, a autêntica, que também, na escuridão reinante, foi recebida a tiros. Serenados os ânimos, foram realizadas diversas prisões e apreendidas algumas armas de fogo. Miguel Paranhos (viúvo, 34 anos), que se diz técnico de rádio, procurou, ontem, as autoridades do 17º DP. O homem, que apresentava fratura do braço esquerdo, ferida na cabeça e diversas escoriações, estava em companhia de Maria Rosa dos Santos, Pedrina da Silva e Paulo Martins, todos moradores do referido morro da Tijuca, ali comparecera para apresentar queixa contra elementos da “polícia mineira”. Disse que seu barracão fora invadido — sob suspeita de dar guarida a marginais —, e ele, barbaramente espancado.

Essa reportagem está no Globo de hoje, na seção "Há 50 anos". Isso se passou, portanto, no Rio de Janeiro, em 1958, quando ainda era Capital Federal e o Presidente da República era Juscelino Kubitschek (aliás, nessa mesma seção, anos atrás, descobri que, no seu primeiro discurso como Deputado Federal, Juscelino era contra a mudança da Capital para Brasília...). A "polícia mineira" de ontem corresponde à "milícia" de hoje. E os problemas de desigualdade social continuam alimentando a violência. Acho que existe uma lição nisso tudo.

Guerra e Paz no Alemão

No sábado passado, fiz uma postagem (O Complexo do Alemão e a lógica da guerra) que mereceu um comentário indignado da leitora Vera, que disse: "se sabe fazer melhor, vai lá e faz, ora!" (ver texto completo na área de comentários). Já me desculpei, porque não pretendo de forma alguma ser uma espécie de "doutor sabe-tudo", principalmente sobre a melhor maneira de invadir o Complexo do Alemão. Na verdade, não pretendia na minha postagem ditar regras sobre técnicas de invasão. O que fiz foi tomar posição contra a "lógica da guerra" e a favor da "lógica da pacificação". Aproveitei depoimentos de pessoas altamente capacitadas e com experiência específica do local para defender a ocupação permanente do Alemão, feita pela Força Nacional e seguida de invasão social - sem provocações que acentuem o clima de guerra, principalmente nesse "momento PAN". Hoje, no seu Ex-Blog, Cesar Maia toca em ponto semelhante, quando critica a operação que "não pode avançar, pois não tem plano de ocupação que se sustente (...) e não pode recuar, pois significaria um fracasso e enorme desgaste em menos de seis meses de gestão na área de segurança". Não acredito que não haja plano de ocupação, mas concordo com Cesar Maia que o recuo seria extremamente negativo. Para mim, é muito importante que se ganhe a "guerra", sem os estímulos desnecessários ao clima de guerra, como o do "rambo" que fuma charutos, ou as provocações de membros da Força Nacional, convidando o bandido a descer para morrer (O Globo) ou mesmo como as declarações precipitadas de invasão da Rocinha, Maré e outras comunidades. Mas do que guerra, o Alemão - e todo o Rio de Janeiro - precisa de paz.

O Complexo do Alemão e a lógica da guerra

Ontem, quem estava mais eufórico com a invasão do Complexo do Alemão pela policia do Rio de Janeiro era o Prefeito Cesar Maia. Exultava e parecia trazer para ele o mérito da invasão. Mas Cesar Maia não falava apenas como um estudioso do assunto, um policiógo (como ele costuma acusas outros estudosos) - externava principalmente o seu pensamento lacerdista, que tanto agrada a classe média conservadora carioca: torcia simplesmente para que agora "bandido corra e tenha medo da polícia". Isso é típico de quem pensa manter a "ordem" com a lógica da guerra, do enfrentamento permanente. Algumas autoridades de segurança não concordam com esse pensamento belicoso e apontam a grande falha da invasão: ter saído em seguida. "Não faz sentido mobilizar mais de mil homens apenas para entrar lá, matar umas 20 pessoas e depois sair", dizem. "Era necessário invadir e manter a ocupação - não com a polícia local, mas com a Força Nacional". E explicam: "a polícia local conhece o tráfico local, onde estão as bocas, as armas, pode fazer parte do esquema, enquanto a Força Nacional vem de fora e por enquanto está imune. Quando começasse a ficar igual à polícia local, deveria ter seu homens trocados". E continuam: "A invasão social deve vir logo em seguida para garantir a pacificação". A diferença está exatamente entre a lógica da pacificação e a lógica da guerra. "Provocar uma guerra agora e além disso com ameaça de levá-la para outras comunidades é um risco para o PAN 2007", alertam. "Lembram do Secretário de Segurança Josias Quintal? Ele caiu quando iniciou a lógica da guerra. Os bandidos metralharam um ônibus de soldados na Maré e, com isso, derrubaram o Secretário". Outra falha apontada foi a do cerco ao Complexo (que tem 36 acessos, "um verdadeiro queijo suíço"). "Não adianta nada revistar crianças e um ou outro suspeito, se também não forem revistados os carros da polícia que entram e saem. O tráfico pode estar se mantendo através deles". Com essa lógica da guerra, destacam-se personagens como o policial fotografado fumando charuto e dando ares de matador. Se continuar com essa lógica, nunca teremos paz duradoura no Rio de Janeiro.

Cesar Maia e a segurança

Cesar Maia, Prefeito do Rio de Janeiro, vive hoje o dilema sobre o tema principal de suas próximas campanhas eleitorais. Certamente já se decidiu pela tema "realização", aproveitando-se das obras que o Rio ganhou em função do Pan 2007. Mas ele não pode largar mão do tema "segurança", que é uma de suas marcas prediletas (bem lacerdista) e também porque está de olho nas pesquisas que apontam "segurança" como maior problema da cidade para mais de 50% dos cariocas. Ele também está antenado na vitória deste fim de semana de Mauricio Macri para Prefeito de Buenos Aires, com 60% dos votos válidos no 2º turno, concentrando sua campanha em lei e ordem. No seu Ex-Blog de hoje faz mais interessantes comentários sobre segurança:

CRIMINALIDADE NO RIO! TOTAL DE DELITOS E MORTES VIOLENTAS! 1. Este Ex-Blog tem insistido que a sensação de insegurança não está nas mortes violentas. Essas, somando os homicídios, latrocínios, agressões seguidas de morte, somam 3 mil ao ano, no Rio-Capital. Um número enorme, mas que representa 1% dos delitos cometidos no ano. Esses 99% é que constroem a percepção de violência e insegurança, claro, multiplicada pelas imagens rotineiras de mortes violentas. Ninguém aconselha a ninguém, a usar um colete a prova de bala quando vai a rua, mas, a não levar dinheiro, bolsa, celular, jóias, ou a cuidar dos mesmos.(Comentário fraco, esse que ele faz sobre "coletes". Ninguém aconselha usar coletes, mas todo mundo aconselha evitar certas ruas, certos horários, certas situações, para escapar de balas perdidas ou de assaltos mais violentos.) 2. Paradoxalmente quando se compara a criminalidade - excluídas as mortes violentas - do Rio com outras grandes cidades brasileiras, a posição se inverte, como nos casos de S. Paulo e Belo Horizonte, sendo que com esta última, mesmo as mortes violentas se equivalem ponderadas pela população (100 mil habitantes). 3. Em 2005 foram registrados 295.935 delitos no Rio-Capital. Em 2006 foram registrados 310.245. E nos primeiros meses de 2007 a tendência é de um aumento de 4 a 5% sobre 2006. 4. Usando 300 mil como parâmetro, estamos falando de 25 mil delitos por mês, ou uns 830 por dia ou 35 por hora. Como os delitos que não mortes violentas, se concentram durante o dia poderíamos, falar de 52 por hora num dia de 16 horas ou quase um por minuto. 5. Se ponderarmos o total dos delitos pela população -digamos por 10 mil habitantes- e usando a população do Rio-Capital de 6 milhões de habitantes quase fixa, temos em 2005 um total de 493 por 10 mil habitantes. Em 2006 tivemos 517, tendendo em 2007 para 540. 6. Duas recentes pesquisas de opinião em Buenos Aires-Capital mostraram que em torno de 65% dos portenhos respondem que segurança publica/violência é o maior eixo de problemas na cidade. Quando comparamos o numero de homicídios do Rio e de Buenos Aires por 100 mil habitantes, o Rio tem 40 por 100 mil e Buenos Aires tem 5 por cem mil. Uma enorme diferença. 7. Mas quando comparamos a soma total de delitos registrados, Buenos Aires em 2005 anotou 195.225 delitos, ou 703,2 por 10 mil habitantes. Isso explica porque a sensação de insegurança lá é igual ou maior do que a do Rio. As pesquisas sobre vitimização no Rio, Belo Horizonte e SP, mostram que a sensação de insegurança em BH e SP é maior que no Rio. A razão é a mesma: uma proporção de delitos que não mortes violentas, maior do que a do Rio. 8. Os números, todos eles, são trágicos, claro. Mas pelo menos nos ensinam que as polícias deveriam tratar os "demais delitos" como o ponto fulcral da percepção de insegurança e de violência. E ampliar em muito o patrulhamento nas ruas. E - quem sabe - passar às grandes cidades - por emenda constitucional - o patrulhamento e a repressão aos pequenos delitos ou "delitos de rua".

Bom Dia, Brasil?

Hoje de manhã, minha filha de 6 anos fazia o dever de casa enquanto eu lia notícias na internet. Ao fundo, a TV ligada no Bom Dia Brasil. Minha filha começou a chorar e pediu para trocar o canal, porque estava com medo das notícias (na hora, passava a reportagem sobre a batalha no Morro do Alemão, Rio de Janeiro, Brasil). Atenção: as crianças já têm medo até do noticiário! Não é à toa que em pesquisa recente (feita 10 dias atrás, com 1.200 entrevistas, margem de erro de 2,8% para o índice de 50%), o item "segurança" aparece como preocupação espontânea de 53% da população da cidade do Rio de Janeiro. Ontem mesmo almocei com um amigo que dizia que seu sonho diário é sair do país por causa da violência. Vivemos um estado de urgência. E, por mais que a gente acredite nas boas intenções de nossos dirigentes, a verdade é que as políticas de seguranças ainda caminham a passos lentos.

Para jornal americano, mais armas é a solução

A notícia que mais me chocou sobre o massacre americano foi essa notícia, que li no Globo, reproduzindo a opinião do jornal americano The New York Sun sobre o (des)controle de armas nos Estados Unidos. Fui ler o original e reproduzo aqui trecho do editorial do jornal:

Today, however, the question hanging over this tragedy is whether the legislature acted wisely or whether, in fact, the campus would have been safer had the students and others been permitted to keep and bear arms in the dorms and on the greenswards. It's not a theoretical question. In 2002, according to a report on CNSNews.com, a disgruntled student at the Appalachian Law School, Peter Odighizuwa, allegedly shot and killed the school's dean, a professor, and a student on campus. He was subdued, CNSNews.comreported, only when two students reportedly ran to their cars to fetch their own guns and returned to confront the killer, who surrendered.

(...) But we do believe that Americans have the capacity to reason out their own choices about how to defend themselves. And to reach out in their thoughts and prayers to the families who lost loved ones on the campus of Virginia Tech.

Imagino se essa "pérola" do direitismo americano estivesse em vigor, ontem, nas ruas do Rio de Janeiro, com todo mundo armado em batalha campal no Morro da Mineira. Em vez de 13 mortos, teríamos mais de 130! (sem contar os mortos do Cemitério do Catumbi que serviu de cenário...)

Forças Armadas na encruzilhada

A Follha de hoje pôs em debate a questão do uso das Forças Armadas na luta contra o crime nas grandes cidades, com a pergunta "É correto o uso das Forças Armadas para o combate à violência no Rio de Janeiro?" De um lado, o Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, respondendo "sim" e escrevendo sobre "O novo papel das Forças Armadas". Do outro, respondendo "não", Jorge Zaverucha, doutor em ciência política pela Universidade de Chicago (EUA) e coordenador do Núcleo de Estudos de Instituições Coercitivas da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco). Seu texto é "Resolver sem solucionar". Sérgio Cabral, que na semana passada, em momento de forte emoção durante enterro do segurança de seus filhos, morto ao reagir a um assalto, pediu ao Governo Federal o envio de tropas militares para aumentar a segurança do Estado, justifica o pedido com um argumento simples e convincente. "A população do Rio de Janeiro está acuada pelos marginais", reconhece ele. Ora, apesar de as polícias civil e militar estarem combatendo sem descanso o crime, "há que se reconhecer que elas sofrem com a falta de equipamentos e de infra-estrutura e, sobretudo, com a carência de pessoal para fornecer segurança adequada à população". Ele garante que "o governo do Estado, que assumiu há cem dias, cumprirá o seu compromisso de reequipar a polícia e aumentar o seu contingente. Isso, no entanto, leva tempo, custa dinheiro e a população não agüenta mais viver nesse clima de insegurança". O Governador considera ainda que, por outro lado, "o Rio de Janeiro é o Estado da federação que possui o maior contingente das Forças Armadas no Brasil", onde se encontram "bases importantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, que mantêm não apenas recrutas, mas soldados especializados em todo tipo de operação militar, inclusive de policiamento, como a que vem sendo feita pelo governo brasileiro no Haiti. Esse quadro fático é que me levou, como governador do Estado, a solicitar ao presidente Lula que os militares contribuam em áreas específicas e por tempo determinado com as forças policiais estaduais no combate à violência no Rio de Janeiro. Isso, até que a situação volte à normalidade e o Estado consiga fazer os investimentos necessários em segurança pública". O Governador acrescenta que "o que está em pauta é a discussão sobre o novo papel das Forças Armadas no Estado brasileiro; um Estado que tem tradição de opção pela paz, diplomacia em relação a outros povos e que enfrenta sérios problemas de segurança nos principais centros urbanos. O governo Lula tem sinalizado sobre a necessidade de se dar às Forças Armadas atribuições complementares para que colaborem de forma mais efetiva com o desenvolvimento da nação, como ocorre com seu emprego na recuperação de estradas. (...) O Estado brasileiro tem que enfrentar com coragem e determinação o problema da violência e do crime organizado. Não podemos correr o risco de perder essa guerra contra o crime pelo medo do novo". Jorge Zaverucha não apenas é contra o uso das Forças Armadas no papel de polícia como critica o desempenho do Governador Sérgio Cabral na política de segurança. Diz ele: "Mais fácil do que arregaçar as mangas e enfrentar o grave problema dentro e fora das polícias - só neste ano 40 militares estaduais já tombaram - é jogar a tarefa sobre os ombros do Exército (...) O governador parece estar mais interessado em resolver seu problema de governabilidade do que em solucionar a crise na segurança pública, cujos tentáculos alastram-se para os poderes Legislativo e Judiciário." No seu argumento contra o uso das Forças Armadas, Jorge Zaverucha escreve: "Ressaltem-se os perigos que essa política de militarização da segurança pública pode acarretar. Aumenta e fortalece as prerrogativas militares em um contexto de debilidade do controle civil; expõe as Forças Armadas a casos de corrupção, comprometendo a hierarquia e a disciplina dentro da instituição e desprofissionaliza os militares, que passam a fazer papel de polícia. Além disso, forma-se um ciclo vicioso: verbas que poderiam ser usadas para reequipar e melhorar o desempenho das polícias são direcionadas para o emprego das Forças Armadas em atividades de policiamento". Eu, pessoalmente, sou por princípio contra a utilização das Forças Armadas no papel de polícia. Elas têm forte tendência a serem um fiasco, além de correrem o risco de serem corrompidas. Mas acho também que ninguém pode tapar o sol com a peneira. As políticas de segurança dos principais estados brasileiros são um grande fracasso. Corrupção, incompetência e impunidade caminham juntas por nossas ruas em espetáculos deploráveis. E não creio que as polícias militares e civis sejam capazes de a curto prazo reverterem a situação. A população precisa ter mais segurança e precisa se sentir mais segura. Com nossas autoridades todos os dias aparecendo no papel de bandidos, não há como transmitir segurança a ninguém (a jornalista da sala ao lado berra que se o exército não chegar, só encontraremos bandidos pelas ruas...). Um mandato-tampão das Forças Armadas pode ser bem-vindo e, no mínimo, pode transmitir alguma sensação de segurança, como aconteceu na Eco-92. É verdade que naquela época, segundo me informaram, a paz verdadeira foi conseguida graças a um acordo prévio com os traficantes de plantão. Mas o povo se sentiu mais seguro, mais tranqüilo andando pelas maravilhosas ruas do Rio. Se a presença da tropas, por 3 ou 4 meses, ajudar na montagem de uma segurança eficaz, que vengam los milicos. Mas que a porta de saída permaneça sempre aberta para eles...

O Tolerância Zero de Cesar Maia

No seu Ex-Blog de hoje o Prefeito Cesar Maia trata de um assunto em que se tornou teórico respeitável, a segurança. Muito bom o seu pensamento sobre a relação entre violência e percepção de violência, que reproduzo mais abaixo. Eu mesmo, em algumas pesquisas sobre violência, cheguei a conclusões próximas. Tenho dúvidas sobre a eficácia (embora ache que pode dar certo) da proposta final de Cesar Maia inspirada no programa Tolerância Zero que Rudolph Giuliani aplicou com rigor e aparente sucesso em Nova York (o Tolerância Zero, por sua vez, teve inspiração na teoria das "janelas quebradas", de Wilson e Kelling). Devemos considerar que não é tão simples a transposição. Em Nova York foram necessários muitos anos para se obter resultado. Há também acusações de desrespeito aos direitos humanos e de que o Tolerância Zero serviria para acobertar discriminação étnica. Vale a pena esse depoimento que está no site Scielo, sobre Horizontes Antropólogicos: "O dono de um serviço de entrega de maconha a domícilio explicou a reação ao intensificado policiamento da era Giuliani: 'Não estamos contratando pessoas de cor porque, basicamente, se alguém é negro em Nova Iorque, pelo menos uma vez por semana ele será barrado pela polícia. Não gosto do Giuliani, e é uma coisa totalmente diferente ser uma pessoa de cor em Nova Iorque agora; pois sabe-se, com certeza, que vai ter complicação com a polícia, vai ser revistado, e simplesmente é assim que as coisas são. Infelizmente, tenho que tocar meus negócios. Isso significa que tenho que contratar garotos brancos e com a ficha limpa. Quero dizer, gosto de contratar jovens brancos com aparência de estudantes. Sei que é covardia (não contratar pessoas de cor), mas tem-se que ser realista, estamos no negócio para pagar as contas, entende?' Após adotar este critério, seu serviço de entrega a domicílio operou por anos sem sofrer nenhuma prisão". Vamos ao texto de Cesar Maia:

VIOLÊNCIA, PERCEPÇÃO DE VIOLÊNCIA E TAXA DE PÂNICO! 01. Uns meses atrás este ex-blog publicou o resultado de um trabalho realizado pela Fundação Konrad Adenauer na Venezuela, em 1990, que culminava com uma equação onde constava a capacidade da polícia, os valores dos jovens em relação ao delito, o ambiente urbano e a percepção que a população tem da violência que a circunda. Quando esta percepção exacerba, afeta a taxa de pânico, o que torna o quadro geral ainda mais complexo. 02. Sabe-se que há uma relação mais que proporcional entre violência e percepção de violência quando aquela aumenta. Ou seja: a percepção aumenta a taxas maiores que a criminalidade quando esta cresce. 03. Em 2006 fez-se uma ampla pesquisa de vitimização na cidade do Rio de Janeiro, que mostrou que a percepção do carioca sobre os riscos que corre em relação à violência é menor que os das cidades de S. Paulo e Belo Horizonte, testados em pesquisas similares. A pesquisa pela sua amplitude demonstra que não se trata de -"se estar acostumado à violência"- mas de dados objetivos de quantas vezes no último ano, nos últimos dois anos, na vida toda, se teve experiência direta ou próxima de violência. Os números do Rio são suficientemente menores para se garantir que a percepção de violência é menor que em BH e SP, apesar de toda a concentração do noticiário no Rio pela condição de centro audiovisual do Brasil e pelo imaginário externo que só localiza o Rio no Brasil. 04. Anos e anos de pesquisas no Rio-Capital, mostram que a população marca a segurança pública -de longe- como o maior problema da cidade. Mas quando se pergunta qual o maior problema de seu bairro, a segurança passa para segundo. E continua caindo quando se pergunta sobre o maior problema de sua rua e de sua família quando vai para sexto ou sétimo lugar. Claro. Todos os dias se têm notícia de um delito -mais ou menos, grave. Mas isso não ocorreu em seu bairro, rua ou com sua família e amigos, necessariamente. Quando há um fato trágico e o noticiário cobre em forma de campanha, a resposta sobre o maior problema da cidade ganha proporções ainda maiores, mas curiosamente não afeta tanto a rua e a família. 05. Os fatos amplamente divulgados são mortes violentas. Essas têm uma lógica, uma freqüência e uma concentração espacial (proximidade de bocas de fumo), que não são percebidas como risco iminente. Para se entender. Quando você anda na rua, pode andar assustado segurando sua bolsa ou sua carteira ou embrulho ou celular. Você não acha que alguém vai passar com uma pistola e lhe dar um tiro. Essa é a diferença que explica porque fatos de extrema gravidade afetam a percepção sobre a cidade, mas não necessariamente sobre a própria pessoa. 06. Por isso tudo -se há intenção de entender bem a percepção da violência- deve-se sair da estatística de homicídios e ir a de furtos e roubos, acompanhá-la e compará-la. 07. Vejamos os dados oficiais das cidades do Rio e de SP para o quarto e ultimo trimestre de 2006. O Rio teve 20.550 furtos anotados. SP teve 53.296. Rio teve 21.949 roubos e SP 34.277. Se calcularmos por 100 mil habitantes seriam 328 furtos no Rio e 468 em SP. E 350 roubos no Rio e 301 em SP. No Rio a quantidade de furtos se iguala a roubos: em torno de 21 mil naquele trimestre. Em SP supera em muito: 53 mil contra 34 mil. Esses números têm que ser multiplicados por 4 para se projetar para o ano todo. Ou seja, uns 170 mil roubos e furtos no Rio e uns 350 mil em SP. Ou seja, uns 30 por hora (dia de 16 horas), no Rio e 60 em SP. A cada um deles multiplique-se pelas pessoas envolvidas - ida à delegacia, comentário com amigos e parentes...E leve-se em conta que a concentração dos mesmos se dá em áreas onde valha a pena furtar e roubar, o que multiplica o efeito percepção naquelas áreas, e explica as razões de que são os de maior renda que tem percepção maior de violência. 08. Rio teve 655 homicídios no último trimestre de 2006. SP, 466. A diferença é grande: são 10,5 por 100 mil no Rio e 4,1 em SP. Mas o impacto sobre a percepção basicamente se dá via mídia e é amortecido pela experiência. Quando se pergunta porque o Rio continua disparado liderando o turismo interno e externo, etc... a resposta é essa. O conselho que recebem dos amigos é não andar com jóias, não levar muito dinheiro, etc... Não é andar com colete a prova de balas. Carros blindados só na cobertura da sociedade. E nesse sentido a população não distingue de outras grandes cidades. E no caso de SP e BH, até o faz favoravelmente como vimos. 09. Se os governos dedicassem uma atenção maior aos pequenos delitos e a furtos e roubos estariam afetando a percepção da população e com isso ganhando tempo e legitimidade para enfrentar o crime organizado, cuja resposta virá em prazos maiores.