Palmas para Gilmar, ele (des)merece!

Ninguém, além dos personagens presentes, pode descrever exatamente o que aconteceu no encontro (casual? proposital?) entre Lula e Gilmar Mendes que gerou tanta polêmica. É uma questão de acreditar ou não acreditar nas versões dos fatos. Eu acredito no Lula. Por sua história, por suas ações, por tudo que fez pelo Brasil. Consequentemente, não acredito em Gilmar Mendes. Mas me surpreendeu a sua ousadia em colocar tanta aversão no ventilador. Que motivos terá tido? Vejo pelo menos dois, que podem até se fundir em um único. Primeiro, de ordem pessoal. Ao sair na frente com a sua versão do encontro, ele ganharia credibilidade (coisa que parece que lhe tem faltado). Segundo, de ordem política. E aí já não estaria agindo por conta própria – estaria a serviço da oposição tucana que busca uma forma de desviar a atenção da questão principal no momento (que é a CPI de Cachoeira), e trazer de volta 2005 com seu "mensalão". Pessoalmente, acredito que os nomes envolvidos no chamado processo "mensalão" não estão tão preocupados em que a sentença - favorável ou não - saia agora ou em 2013 - afinal, o mal maior a eles já foi feito. Perderam seus cargos, perderam sua imagem, agora seja o que Deus quiser. Mais importantes pra eles - e todos nós, claro - é que o desenrolar do processo não seja usado para outros fins, como as eleições municipais próximas. Nessa perspectiva, Lula não teria o menor interesse em influenciar o resultado. No máximo seu interesse seria não misturar a cenografia do julgamento com o momento político, momento absolutamente inoportuno, por tentar influenciar o eleitor, como feito anos atrás. Gilmar Mendes sabe disso melhor do que ninguém. E se é verdade que está mentindo, foi brilhante ao pegar carona no uso político do “mensalão” para melhorar a própria imagem. Ainda tentou se identificar com o próprio Supremo – como se isso fosse possível. Ou melhor, se isso é possível, com certeza esse não é o Supremo que o país espera ter. De qualquer maneira, devemos reconhecer que para quem sempre viveu do marketing das caras e bocas, até que o ministro se saiu bem na tarefa de estimular aversões aos fatos. Ou não?

Eleições 2012: São Paulo vai virar Brasil de Lula e Dilma

Como até Gilmar Mendes diria, até as pedras sabem que São Paulo quer mudar. Garanto que tem pesquisa de intenção de voto para Prefeito da Capital que já captou isso, mas o que se viu até agora foram velhos nomes liderarem a preferência popular. Aliás, isso é natural. Nesse momento de candidaturas ainda não divulgadas amplamente, é mais do que lógico que se responda o primeiro nome que vem à cabeça. Daí políticos tradicionais como Russomano, Serra e Netinho aparecerem na liderança. Mas são nomes que também devem liderar os índices de rejeição até o final – principalmente Serra. E o apoio de Alckmin e Kassab só faz piorar as coisas.
O que está acontecendo, afinal? O povo paulistano está vendo no Brasil que está à sua volta um mundo inteiramente novo e bem melhor, no qual ele não está inteiramente inserido. O paulistano quer renovação, quer viver 100% o Brasil de Lula e Dilma. Por isso tenho certeza que quando Haddad (que deve estar em quarto lugar nas intenções de voto, logo atrás dos velhos conhecidos) é associado a Lula e Dilma, ele pula para a liderança, com uns 40% a 50% das intenções. Os nomes de Andrea Matarazzo e Afif Domingos, associados a Serra e Alckmin (o primeiro) e a Kassab (o segundo), juntos, não devem nem mesmo chegar a 30%.
A opção do PT por Haddad atende perfeitamente os anseios da população. A mudança é inexorável, e Lula percebeu isso de longe. Hoje, quem se informa bem também sabe disso.

Percepções: Palocci, Obama, Battisti, bombeiros e Humala

Em política, mais do que em qualquer outro aspecto da vida, não basta ser – tem que ser percebido que é. Foi o que aconteceu com Palocci. Não bastou provar que não há nada concreto contra o seu enriquecimento súbito, nada demonstra que foi ilícito. Mas, se pretende ser percebido como íntegro, o homem público não pode deixar transparecer enriquecimento malvisto – por mais honesto que tenha sido. O erro de Palocci foi esquecer essa regra. A oposição está mais interessada nas percepções do que nas comprovações, é o que lhe resta para crescer. Como teria dito Lula, Palocci saiu na hora certa.
Obama ganhou admiração do eleitor americano quando mostrou que sabe falar grosso no combate ao terrorismo. Invadiu o Paquistão, matou bin Laden, sequestrou e desapareceu com seu corpo – e seus índices de aprovação dispararam. Agora precisa ser percebido como aquele que também fala grosso na economia.
Sobre Battisti, a Itália e Gilmar Mendes podem dizer o que bem entenderem – mas o caso é político, e foi com essa visão que Lula corretamente agiu. Mas a guerra de percepções continua.
Os bombeiros do Rio (e provavelmente do mundo inteiro) sempre foram percebidos como heróis. Além de combatentes do fogo, a partir do Governo Brizola, passaram a atuar no atendimento de emergência para acidentes. E no Governo Sérgio Cabral sua ação se ampliou, com os bombeiros agindo como auxiliares da saúde, muitas vezes substituindo com vantagem os profissionais tradicionais da saúde. Infelizmente, esse novo papel causou fissuras internas (“brancos” x “vermelhos”), inclusive em questões salariais. A insatisfação cresceu e uma espécie de movimento sindical-fundamentalista (evangélico) ganhou força. Com a votação da PEC 300 em perspectiva e a decisão de radicalizar diante de impasses, os bombeiros ganharam as ruas. Provocaram uma situação de confronto irreversível e, ao contrário do que normalmente ocorre nessas situações, conservaram a simpatia pública. O Governo não teve alternativa a não ser cumprir a lei. Mas agora está enfrentando uma difícil guerra de percepções, que pode se ampliar nacionalmente.
Humala confirmou a previsão deste Blog. Reagiu na reta final e superou a adversária, Filha de Fujimori, em uma guerra de percepções bastante complexa. Agora, eleito, enfrenta o terceiro turno dessa guerra, a luta contra os neoliberais que buscam inviabilizar o seu governo associando-o a Hugo Chávez. Como antídoto inicial, Humala escolheu o Brasil de Lula e Dilma como primeiro país a ser visitado.

Bye, bye, Serra

Hoje foi tudo de ruim para Serra. Começou com o Datafolha iniciando alinhamento, obrigando a Folha a reconhecer na primeira página que Dilma não estava em queda. Depois teve a reportagem da mesma Folha com o flagrante do papo telefônico entre Serra e Gilmar (que absurdo!). O dia continuou tarde afora, com o TSE mandando 8 a 0 na maluquice dos dois documentos. E a noite foi ainda mais preocupante para Serra com a comparação entre os programas finais. Serra cantarolando foi uma coisa horrorosa, enquanto o de Dilma foi grandioso e emocionante, gran finale.
Agora só falta o debate da Globo. Que deverá ser meio mais ou menos – para desespero de Serra e até de Marina.

“Alô, Gilmar, me arranja uns votos aí...”

É a própria Folha que coloca em manchete: “Após falar com Serra, Mendes para sessão”. A reportagem refere-se ao telefonema que Serra deu ao Ministro Gilmar Mendes no início da tarde de ontem – a mesma tarde em que o Supremo decidia se mantinha ou não a exigência de dois documentos para o o povo poder votar. Tiveram uma boa conversa: “Ao telefone, Serra cumprimentou o interlocutor como ‘meu presidente’. Durante a conversa, caminhou pelo auditório”, diz a Folha. Mais tarde, quando a votação de 7x0 garantia o fim da exigência, Gilmar Mendes parou a sessão, com o argumento de precisar vista do processo. Os dois alegam que não houve o telefonema que a reportagem da Folha testemunhou. Isso comprova apenas o desespero tucano, ciente de que entrou linha cruzada no falatório do segundo turno. Querem compensar a falta de votos em tucanos forçando a falta de eleitores de Dilma no dia 3. Tentaram ganhar na baixaria e agora tentam no tapetão telefônico. Alô, alô, Serra, seu futuro está por um fio!
Reportagem de Moacyr Lopes Junior (que fez a foto), Catia Seabra, Felipe Seligman e Larissa Guimarães

Battisti fica

Claro que é apenas uma opinião, traduzindo minha percepção de todo o caso. Digam o que disser, aconteça o que acontecer, o sentimento predominante em caso de extradição do italiano Cesare Battisti seria o de que estaríamos enviando-o para as mãos da injustiça. Lula dificilmente assumirá esse papel diante do mundo. Por outro lado, não deve menosprezar o STF. Creio que no momento busca-se uma saída honrosa para todos – principalmente para Gilmar Mendes. Leia reportagem de hoje do Estadão:

Tendência no STF é deixar para Lula decisão sobre extradição de Battisti

Cinco ministros dirão, na retomada do julgamento, que palavra final nesse tipo de processo é do presidente


Felipe Recondo e Mariângela Gallucci

Sondagem feita pelo Estado com a maioria do ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) revela que a corte vai deixar a critério do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decisão de extraditar ou não o ativista italiano Cesare Battisti. Cinco ministros dirão, no retorno do julgamento, na próxima quarta-feira, que a última palavra em processo de extradição é do presidente da República.
No entendimento desses ministros, o que o STF faz nesses casos é avaliar se há algum impedimento para extradição de um estrangeiro. Ser brasileiro e ter cometido um crime político são obstáculos que impedem a extradição. Se não há nenhum impedimento, como deve decidir a maioria dos ministros do Supremo, o presidente está autorizado a entregar o estrangeiro - o que já foi decidido na preliminar do julgamento, em duas sessões -, mas não obrigado.
Até agora, o STF apenas declarou, em maioria de votos, que o ato de concessão de refúgio de Battisti, concedido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, é ilegal. Ou seja, Battisti não faz jus ao status de refugiado no Brasil, como a possibilidade de ter passaporte brasileiro e até mesmo ajuda financeira. Mas tal decisão não impede que o ativista fique no País. Basta que ele, como muitos outros estrangeiros, regularize sua situação. O efeito prático da cassação do ato, tornado ilegal pelo STF, foi fazer andar o processo de pedido de extradição da Itália.
O presidente mandou recados ao tribunal, dizendo que estava disposto a manter Battisti no Brasil. Para um ministro que discutiu o assunto com Lula, segundo o Estado apurou, o presidente "não vai desautorizar Tarso". A decisão de Genro - de reconhecer o status de refugiado de Battisti - teria se tornado uma posição de governo. Além disso, Lula pode manter o italiano no Brasil até que seja julgado pela Justiça Federal pelos crimes de falsificação de documento e porte de passaporte falso.
O entendimento dos cinco ministros repete o que já foi dito em julgamentos do tribunal. No ano passado, eles disseram, por unanimidade, que cabe ao presidente da República a decisão de entregar um extraditando a outro governo. O caso envolvia uma pessoa condenada no Chile, que tem tratado de extradição com o Brasil desde 1937.
Essa questão, que não foi discutida a fundo no caso Battisti, já provocou tensão no tribunal. Relator do caso, o ministro Cezar Peluso afirmou em seu voto que o presidente é obrigado, pelo tratado firmado entre Brasil e Itália, a extraditar Battisti.
O presidente do Supremo, Gilmar Mendes, disse que Lula pode sofrer processo de impeachment caso se recuse a entregar Battisti à Itália: "Por que o presidente da República cumpre uma decisão? Não é porque será eventualmente afastado do cargo se não vier a cumpri-la. Porque respeita a Constituição. Sabemos que as condições políticas para seu afastamento são extremamente difíceis. Precisaria haver um processo instalado pelo procurador-geral da República e uma aprovação por dois terços da Câmara dos Deputados." A declaração, feita na sessão, provocou estranhamento entre ministros.
O advogado da Itália, Nabor Bulhões, afirmou que eventual decisão de Lula de negar-se a entregar Battisti violará o tratado. Como o tratado, pela legislação brasileira, só está abaixo da Constituição, Bulhões disse que Lula descumpria a lei se não extraditasse Battisti.
O tratado, porém, permite que Lula mantenha o ativista no Brasil, desde que, em decisão fundamentada, afirme que Battisti poderá sofrer risco de perseguição política, caso retorne à Itália para cumprir a pena por quatro assassinatos pelos quais foi condenado, como entendeu o ministro da Justiça.

Vocês ouviram o que eu li? "Em discussão no STF, Joaquim Barbosa acusa Gilmar Mendes de 'destruir a credibilidade da Justiça'"

Juro que está no Plantão Globo das 18,19h:

Em discussão no STF, Joaquim Barbosa acusa Gilmar Mendes de 'destruir a credibilidade da Justiça'

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa bateram boca em sessão plenária durante um julgamento nesta quarta-feira. O ministro Joaquim Barbosa acusou o presidente do STF de estar "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira".

- Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país. Saía à rua ministro Gilmar - disse Joaquim Barbosa

- Estou na rua - respondeu Gilmar Mendes.

O ministro Joaquim Barbosa retrucou:

- Vossa Excelência não está na rua, Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade da Justiça brasileira. Vossa Excelência não está falando com seus capangas do Mato Grosso.

- Vossa excelência me respeite - disse Gilmar Mendes

Os ministros Marco Aurélio de Mello e Ayres Britto pediram para que a sessão fosse encerrada.

AGORA VEJAM O VÍDEO:

Espetacularizante

Essa história da Operação Satiagraha parece ser mais espetacularizante do que se imagina. E o Terra Magazine está dando uma boa amostra disso tudo. Recebi recomendação e fui lá conferir. Leiam. Quem me parece também um pouco espetacularizante (com todo o respeito) é o Presidente do STF, Gilmar Mendes, que acaba de soltar os Dantas & Companhia. Ele pode até ter razão ou estar sendo sincero na defesa do estado de direito, mas soa muito teatral, mexendo a cabeça o tempo todo, de um lado para o outro (como aliás fazia Nelson Jobim, o que me leva a imaginar que é cacoete de Presidente do STF). Espera-se de alguém nesse cargo atitudes e gestos menos polèmicos, mais sabedoria nos difíceis temas que sacodem a sociedade. Pareceu pra mim que realmente houve alguma espetacularização na operação da Polícia Federal, mas talvez ela tenha sido necessária em função da guerra interna e das dificuldades de investigação. Acho que nós, pobres mortais, nunca saberemos toda a verdade da Satiagraha. Mas esperamos que seja feita justiça de verdade.