segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Os dois perderam: a não-virtude está no meio

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Não importa quem vai vencer, Dilma ou Aécio (parece que é mesmo Dilma), os dois já perderam. Qualquer que seja o vencedor no dia 26, vai entrar derrotado no próximo Congresso. Basta comparar os deputados eleitos deste ano com os que vão encerrar esta legislatura. Até hoje, o PT com seus aliados mais à esquerda, mais o PMDB, mais o PSOL, formavam 195 deputados. Passaram a formar 170. O PSDB com seus aliados mais à direita, mais o seu novo aliado PSB, formavam 136 deputados. Passaram a formar 147. Seja à esquerda ou à direita, são alianças feitas, digamos, no atacado. O “centrão”, ou aquelas siglas que flutuam pra lá ou pra cá, em alianças feitas, digamos, no varejo, passou de 182 para 196. São esses 196 que, no final das contas, vão segurar a bengala do governo na travessia cega da governabilidade. O que nos apontam mais uma vez esses resultados? A necessidade urgente de reforma política. Não adianta mais ficar remoendo essa história. Como bem frisou o Presidente do TSE, José Antonio Dias Toffoli, no seu artigo de sábado na Folha (A quarta maior democracia do mundo), “os resultados das eleições para a Câmara dos Deputados, onde 28 partidos obtiveram assentos, são preocupantes. Revelam séria fragmentação política e desfavorecem a governabilidade. Os partidos de menor expressão, pelo acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV, ficam sujeitos a se colocar a serviço de projetos políticos de agremiações mais robustas”. Toffoli faz algumas sugestões, como “o fim das coligações partidárias para as eleições proporcionais (cairia de 28 para 22 o número de partidos na Câmara) e a instituição de cláusula de barreira com a necessária imposição de limites para partidos que não obtenham percentual mínimo de votos, mas que observe os princípios constitucionais do pluralismo político e garanta a expressão das minorias”. Sugere também a “redução do tempo de campanha de 90 para 45 dias e duas semanas para o segundo turno” e ainda reduzir “o tempo da propaganda gratuita de seis para três semanas”. Finalmente critica firmemente as “doações de empresas para partidos e candidatos, o que é uma contradição, já que a cidadania e o voto não são exercidos por empresas, mas por cidadãos”. E propõe fixar “limites de gastos e de doações por pessoas físicas, (...) estimulando-se a reaproximação entre partidos, candidatos e eleitores. É o que chamo de financiamento democrático das eleições: o financiamento privado de partidos e candidatos, com limites isonômicos, pelos próprios eleitores”. Sugestões excelentes. Podemos acrescentar a ampliação do financiamento público de campanha e medidas que possam fortalecer ainda mais os partidos políticos (voto em lista?).
Urge, repito, a necessidade de uma reforma política profunda. Mas não podemos esperar que isso caia do céu ou aconteça espontaneamente a partir desse Congresso que acabamos de eleger. Os parlamentares não vão querer legislar contra seus interesses mesquinhos. A sociedade tem que rugir. Tem que ir paras as ruas. Tem que forçar Governo e Congresso a transformarem esse modo de fazer de política. Tem que conquistar uma virtude que não seja algo perdido no meio de nada, mas que represente os interesses da maioria. A virtude tem que estar sempre no meio do povo.