Oposição tem medo de Família, mas quer ser o pai da criança

A Oposição chegou à conclusão óbvia de que não adianta lutar contra o Bolsa Família do Governo Lula. E agora tenta dizer que que foi ela a mãe (ou pai) da criança. Notamos isso ou através dos vários discursos em que os seus representantes afirmam com todas as letras que o Bolsa Família nasceu no Governo Fernando Henrique, ou de forma sub-reptícia, com um pretenso distanciamento científico ou suprapartidário, como faz no seu artigo publicado hoje ("Muito além do Bolsa Família") o Deputado Rodrigo Maia (DEM). Ele começa lamentamdo "desapontar, com uma só cajadada, o triunfalismo governista, autossuficiente e mesquinho, e o radicalismo oposicionista, conservador e desconfiado". Depois diz que "estrategicamente, este é o momento dos brasileiros superarem qualquer tipo de oportunismo político-partidário e assumirem como conquistas coletivas os avanços de promoção social realizados até agora por diferentes governos, politicamente antípodas". Mais adiante, nessa busca insana de tentar esvaziar o Bolsa Família do Governo Lula, escorrega ao afirmar que "o fato marcante, datado de 1993, foi a adoção no país do conceito 'Proteções Sociais' que estabeleceu uma ordem consequente de iniciativas que contiveram os arroubos de 'queimar etapas' e deu sentido de acumulação à sequência de avanços". Esqueceu de falar que as primeiras idéias de Programas de Garantia de Renda Mínima surgiram entre pensadores liberais do século XVIII e que países europeus desenvolvidos já adotam essa idéia desde a década de 30 do século passado. Mas "esqueceu" principalmente que - surpresa! - em 1991, o Senado brasileiro aprovou, por unanimidade, o projeto de lei do Programa de Garantia de Renda Mínima apresentado pelo senador Eduardo Suplicy, do PT. Além das conquistas sociais da Constituição de 88, é esse o fato marcante nas políticas de renda mínina no Brasil. Mas algo curioso, descrito em 1999 no artigo "Pobreza - Bolsa-Escola: Uma política pública de renda mínima e educacional", pelo sociólogo e mestre em Ciências Políticas pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, Silvio Caccia Bava, que, entre outros, tem o título de Consultor do Programa de Gestão Urbana - PGU para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento-PNUD, deixa a Oposição em maus lençóis com essa tentativa de paternidade indevida: "Este projeto", diz Silvio Caccia Bava, "embora aprovado no Senado, fica 'congelado' por mais de 6 anos na Câmara dos Deputados por força da maioria governista que bloqueia sua aprovação". Ele continua dizendo que a partir de inúmeras iniciativas parlamentares, nos âmbitos federal, estadual e municipal, "colocou o governo federal em posição muito incômoda por manter paralisado o PGRM do senador Suplicy e um substitutivo apresentado pelo deputado Nelson Marchesan é aprovado com uma rapidez fulminante no final de 1997 e sancionado imediatamente pelo Presidente da República. O que se lamenta é o caráter extremamente restritivo dos critérios de acesso ao programa e a falta de recursos orçamentários para sua implementação. Técnicos do governo identificam os beneficiários deste PGRM como 'um conjunto vazio', uma vez que os municípios mais pobres não terão recursos próprios para complementar os recursos federais, condição para o repasse federal". O que tem a dizer sobre isso a nossa Oposição? Graças a ter levantado a bandeira contra o Bolsa Família no passado, só lhe resta manter-se no MSBP - Movimento dos Sem Bandeira Política... (Ver também "Programas de Garantia de Renda Mínima: Perspectivas Brasileiras", de Lena Lavinas)