sábado, 20 de outubro de 2007

Neste domingo tem eleição em Cuba

Não vou entrar aqui na velha discussão sobre se as eleições em Cuba são ou não são livres. Teríamos uma discussão ideológica daquelas bem chatas, e estou fora. Quero apenas apresentar alguns dados interessantes sobre as eleições cubanas, tiradas basicamente de sites pró-Cuba, mas que parecem bem objetivas.
  • Não há lei que obrigue os eleitores a votarem. A votação é voluntária, livre e secreta.
  • Em cada eleição realizada, mais de 90% do eleitorado foram às urnas. A contagem dos votos é feita publicamente.
  • O Partido Comunista (único partido permitido) não candidata nem escolhe os candidatos. Seus membros, como cidadãos, exercem o direito ao voto e integram as mesas eleitorais se lhes for pedido.
  • Todos os candidatos são cidadãos com prestígio na comunidade, que o próprio povo propõe e escolhe em assembléias públicas nas circunscrições.
  • Funcionarão 37.749 colégios eleitorais, onde será mostrada a lista de eleitores, bem como as biografias e fotos dos candidatos.
  • As propagandas sobre as eleições em Cuba exortam os eleitores a nomear e eleger os melhores e mais capazes, sem mencionar os nomes dos candidatos.
  • Os eleitos, quer sejam delegados de circunscrições, membros de câmaras municipais ou estaduais (provinciais) ou deputados da Assembléia Nacional, cumprem suas funções sem cobrar um só centavo. Isso quer dizer que não passam a ser profissionais do Parlamento, pois continuam fazendo seu trabalho habitual, pelo qual recebem o salário correspondente.
  • Não se sabe de caso algum de roubo de urnas, fraude ou ocupação de colégios eleitorais por forças militares para beneficiar o regime. Em Cuba, as urnas são custodiadas pelas crianças.
  • Não é uma eleição definitiva, pois os delegados ou outro membro qualquer em nível municipal, estadual (provincial) ou nacional, podem ser revogados antes de cumprirem o mandato, se não cumprirem as responsabilidades que assumem ao serem eleitos.
  • Entre os delegados de circunscrições eleitos pela votação direta da população, são eleitos os candidatos às câmaras municipais, bem como às estaduais (provinciais). Os deputados da Assembléia Nacional (Parlamento) são escolhidos tendo em consideração os membros das províncias. Inserem-se nelas outras representações de importantes setores científicos, administrativos, camponeses, intelectuais, organizações de massas propostas por organizações sociais e instituições.
  • Cabe à Assembléia Nacional eleger, entre seus deputados, os membros do Conselho de Estado e, este, o presidente.
  • De jeito nenhum, cidadãos com laços familiares ou que convivam com algum dos candidatos a serem eleitos na circunscrição poderão fazer parte de uma mesa eleitoral. Além disso, nenhum colégio eleitoral, comissões de circunscrição e demais trabalhos relativos ao sufrágio poderão funcionar num imóvel que seja propriedade de algum dos nomeados.
  • 8,3 milhões de eleitores poderão ir às urnas neste domingo
Mais detalhes no texto "Como são as eleições em Cuba", de Joaquín Oramas, no jornal Granma.