quinta-feira, 4 de outubro de 2007
Qual será a fidelidade do Supremo?
Falta pouco para o Supremo decidir se afinal os mandatos de cargos eletivos pertencem aos partidos ou aos candidatos. Tudo leva a crer que a decisão será favorável à determinação de fidelidade partidária, ou seja, os mandatos pertencem aos partidos, não aos políticos eleitos. Acho isso muito bom. Mas a questão principal deixou de ser essa para ser "a partir de quando serão punidos com a perda de mandato os políticos que trocarem de partido?" Caso seja daqui pra frente, o beneficiado imediato será o Governo Lula, que conseguiu atrair para seu campo dezenas de deputados e senadores. A Oposição (principalmente DEM e PPS) vai chiar horrores, mas isso passa. O Supremo pode resolver ficar em cima do muro, como um bom tucano, e determinar a data como o dia da publicação oficial da determinação nesse sentido feita pelo TSE. Em teses, não haveria mais justificativa para a troca após o esclarecimento feito. Mas os que trocaram de partido de lá para cá poderiam argumentar que a data não deveria ser contada a partir de determinado dia, mas, sim, contando por legislaturas. Assim, a fidelidade só teria valor para os próximos eleitos. Seja qual a fidelidade do Supremo, teremos confusão à vista - um pouco mais, um pouco menos. O mais importante é que a fidelidade partidária será (re-)estabelecida.
Marcadores:
fidelidade partidária,
Governo Lula,
oposição,
STF,
Supremo Tribunal Federal,
TSE