Parece que Tarso Genro andou lendo este Blog...

O Ministro da Jurtiça, Tarso Genro, declarou que estuda tratamento diferenciado para jovens infratores/criminosos, na faixa dos 18 a 23 anos. Concretamente, isso se iniciaria com a construção de presídios especiais, onde esses jovens não se misturassem com o mundo de recuperação mais difícil da bandidagem. A luta pela recuperação dos jovens não pode parar nem ser reduzida a uma faixa mínima. Ao contrário, deve ser ampliada, como escrevemos aqui, no dia 13 de fevereiro, na postagem Minoridade penal: só não podemos perder a razão . Escrevi na época: "a redução da maioriadade penal tem razão? Não, claro que não. Primeiro, porque significaria indiferenciar os violentos criminosos como bárbaros irrecuperáveis. (...) O mais lógico, talvez, fosse ampliar a maioridade penal". Defendia, basicamente, que não podemos combater a barbárie sendo bárbaros. É preciso bom senso, usar a razão ao máximo, para podermos conquistar uma sociedade de paz. É o que Tarso Genro, aparentemente, está tentando.

Grã-Bretanha: um dos principais centros de tráfico de crianças do mundo

O jornal inglês The Independent de ontem estampou em sua 1ª página: "5.000 crianças são escravas do sexo no Reino Unido". Essa é a principal revelação de um estudo global sobre o tema que está sendo divulgado hoje pela Joseph Rowntree Foundation. O relatório mostra um quadro arrasador de exploração, via internet, de crianças de até mesmo 5 anos de idade e de mulheres "vulneráveis" que são vendidas no mercado do sexo ou forçadas a trabalhar como domésticas. Calcula-se que o mercado de tráfico humano movimente mais de 20 bilhões de reais por ano (mais ou menos o que o Estado do Rio de Janeiro deve arrecadar este ano!), e já é considerado a segunda maior indústria do crime, perdendo apenas para as drogas. Autoridades e organizações de caridade britânicas estão impressionadas com crescimento do "negócio". Descobriram que as gangs, principalmente da Romênia, Lituânia e África, estão visando a Grã-Bretanha, porque os outros mercados europeus, como Espanha e Itália, estão saturados. Informações como essa são importantíssimas para forçar as autoridades a desenvolverem políticas sociais de valorização das crianças e adolescentes. (Em vez de transformá-los simplesmente em criminosos, como a mídia parece sonhar, é preciso dar mais educação e garantir programas de recuperação dos infratores.)

Apesar da reportagem do Globo, é preciso investir muito mais na recuperação do menor infrator

O Globo de hoje traz reportagem com direito a chamada na primeira página intitulada "Menor infrator custa 28 vezes mais que aluno". Usando dados divulgados em 2006 pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o jornal mostra que o custo mensal de um menor infrator no Brasil é de 4.400 reais po mês, o equivalente ao que se gasta para manter uma classe de 28 alunos no ensino público fundamental. Em nenhum momento fala que, além de "casa, comida, roupa lavada", médico, dentista, psicólogo e segurança, as unidades de internação têm escolas e oficinas de trabalho. O tom da reportagem soa condenatória a "gastos" tão elevados. Há inclusive uma citação da subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Carmem Silveira de Oliveira, aproveitando "o alto custo da internação de menores infratores para argumentar que o aumento da punição aos jovens infratores não é garantia para a redução da violência urbana". Há nisso tudo um erro básico de se opor o investimento em educação ao investimento na recuperação do menor infrator. Não há oposição, a equação é outra: quanto menos se investir em educação, mais vai ser necessário investir na recuperação do menor infrator; quanto menos se investir na recuperação do menor infrator, mais vai ser necessário investir em segurañça pública e em presídios. Em vez de defender a redução dos "gastos", as autoridades responsáveis devem procurar investir mais e melhor na recuperação do menor. Com uma estrutura apropriada, certamente obteremos resultados melhores. Um bom exemplo é o de uma jovem de 17 anos (já é mãe...) que, mesmo internada em uma unidade de recuperação do Rio de Janeiro, conseguiu estudar e acaba de ser aprovada no vestibular de Direito. Um simples exemplo como esse vale mais do que mil reportagens sanguinárias como as que tomam conta da mídia diariamente. (Leia também "A morte e a outra morte do menino João (o caso Veja)", postagem sobre esse tema no Blog do Mello .)

Minoridade penal: só não podemos perder a razão

Demorei de propósito a tocar nesse assunto. Tudo que envolve bandidagem, violência, principalmente quando se trata de menor de idade, é naturalmente carregado de emoção descontrolada. Ação e reação acabam sendo igualmente irracionais. São dois lados que passam a atuar como se estivessem todos do mesmo lado, o da barbárie. Não podemos considerar essa violência que vimos em casos como o da morte do pequeno João como uma questão individual. Não se pode dizer que o menor e os maiores responsáveis pelo crime têm temperamento assassino (mesmo por que isso nem existe...). A questão é obviamente social. Melhor dizendo: anti-social. E, quanto mais anti-social, mais se mostra irracional. Reagir irracionalmente contra é igualmente anti-social. Por outro lado, não se deve buscar a solução de passar a mão na cabeça. Há um combate real do social com o anti-social do qual não se pode arredar o pé. Não há como admitir a barbárie, não importa de onde venha. A questão é saber se em alguns casos há possibilidade de trazer "bárbaros" para a "turma do social". Muitos já chegaram a nível praticamente irrecuperável. A cultura que os formou transformou-os em fanáticos, a exemplo do que vemos no fanatismo religioso ou na cultura dos kamikazes japoneses, famosos na Segunda Guerra. O irracionalismo, nesses casos, é muito forte, difícil de ser superado. Temos que combatê-los com firmeza, mas, ainda assim, não podemos ser bárbaros no seu combate. Além disso, há aqueles com possibilidade de "recuperação", principalmente entre os mais jovens, ainda não completamente "aculturados pela barbárie" e que podem fortalecer "nossas fileiras". O trabalho junto a eles não pode ser feito com pura emoção, nem a favor nem contra. Por exemplo: a redução da maioriadade penal tem razão? Não, claro que não. Primeiro, porque significaria indiferenciar os violentos criminosos como bárbaros irrecuperáveis. Segundo, como já alertou Cesar Maia em seu Ex-Blog, não temos espaço para penalizar mais ninguém. Nossas cadeias não comportam nem mesmo os que já estão presos, por isso vamos pensar de novo. O mais lógico, talvez, fosse ampliar a maioridade penal. Por outro lado, não há como manter a minoridade penal do jeito que está. Isso não ajuda a fortalecer nosso "exército anti-barbárie". É preciso o óbvio, em primeiro lugar: uma sociedade mais justa, com menos desigualdades, com mais emprego, oportunidade para todos, casa, comida, saúde, educação, com valorização dos nossos jovens. E são necessárias também ações práticas e imediatas. Acabar com a disputa das esferas municipal, estadual e federal. Tirar crianças e adolescentes do abandono e colocá-los em espaços diferenciados e preparados para recuperação. Educação. Auto-estima. Investimento na inteligência. E, principalmente, é preciso acabar com o exibuicionismo tanto dos políticos de quinta categoria como da mídia idem. Barbárie se vence com a vontade de ser inteligente.