Minoridade penal: só não podemos perder a razão

Demorei de propósito a tocar nesse assunto. Tudo que envolve bandidagem, violência, principalmente quando se trata de menor de idade, é naturalmente carregado de emoção descontrolada. Ação e reação acabam sendo igualmente irracionais. São dois lados que passam a atuar como se estivessem todos do mesmo lado, o da barbárie. Não podemos considerar essa violência que vimos em casos como o da morte do pequeno João como uma questão individual. Não se pode dizer que o menor e os maiores responsáveis pelo crime têm temperamento assassino (mesmo por que isso nem existe...). A questão é obviamente social. Melhor dizendo: anti-social. E, quanto mais anti-social, mais se mostra irracional. Reagir irracionalmente contra é igualmente anti-social. Por outro lado, não se deve buscar a solução de passar a mão na cabeça. Há um combate real do social com o anti-social do qual não se pode arredar o pé. Não há como admitir a barbárie, não importa de onde venha. A questão é saber se em alguns casos há possibilidade de trazer "bárbaros" para a "turma do social". Muitos já chegaram a nível praticamente irrecuperável. A cultura que os formou transformou-os em fanáticos, a exemplo do que vemos no fanatismo religioso ou na cultura dos kamikazes japoneses, famosos na Segunda Guerra. O irracionalismo, nesses casos, é muito forte, difícil de ser superado. Temos que combatê-los com firmeza, mas, ainda assim, não podemos ser bárbaros no seu combate. Além disso, há aqueles com possibilidade de "recuperação", principalmente entre os mais jovens, ainda não completamente "aculturados pela barbárie" e que podem fortalecer "nossas fileiras". O trabalho junto a eles não pode ser feito com pura emoção, nem a favor nem contra. Por exemplo: a redução da maioriadade penal tem razão? Não, claro que não. Primeiro, porque significaria indiferenciar os violentos criminosos como bárbaros irrecuperáveis. Segundo, como já alertou Cesar Maia em seu Ex-Blog, não temos espaço para penalizar mais ninguém. Nossas cadeias não comportam nem mesmo os que já estão presos, por isso vamos pensar de novo. O mais lógico, talvez, fosse ampliar a maioridade penal. Por outro lado, não há como manter a minoridade penal do jeito que está. Isso não ajuda a fortalecer nosso "exército anti-barbárie". É preciso o óbvio, em primeiro lugar: uma sociedade mais justa, com menos desigualdades, com mais emprego, oportunidade para todos, casa, comida, saúde, educação, com valorização dos nossos jovens. E são necessárias também ações práticas e imediatas. Acabar com a disputa das esferas municipal, estadual e federal. Tirar crianças e adolescentes do abandono e colocá-los em espaços diferenciados e preparados para recuperação. Educação. Auto-estima. Investimento na inteligência. E, principalmente, é preciso acabar com o exibuicionismo tanto dos políticos de quinta categoria como da mídia idem. Barbárie se vence com a vontade de ser inteligente.