Direitos Humanos: finalmente uma palavra de bom senso da OAB

Publicada no Globo On line em 10/01/2010 às 14h46m

OAB defende punição a torturadores e demissão de Jobim
Carolina Brígido
BRASÍLIA - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, telefonou para o secretário nacional de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi, para apoiar a ideia de punir torturadores que atuaram na ditadura militar, uma proposta expressa do polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos .
- Quem censurou, quem prendeu sem ordem judicial, quem cassou mandatos e quem apoiou a ditadura militar estão anistiados. No entanto, quem torturou cometeu crime de lesa-humanidade e deve ser punido pelo Estado como quer a nossa Constituição - disse Britto a Vannuchi.
Para Britto, a anistia não implica esquecimento, pois todo brasileiro tem o direito de saber o que aconteceu no passado no país. (Leia também: Stephanes diz que Programa Nacional de Direitos Humanos cria 'insegurança jurídica'. Cassel rebate críticas)
- Todo brasileiro tem o direito de saber que um presidente da República constitucionalmente eleito foi afastado por força de um golpe militar. Da mesma forma, não se pode esquecer que, no Brasil, o Congresso Nacional foi fechado pela força de tanques; que juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal foram afastados dos seus cargos por atos de força; e que havia censura, tortura e castração de todo tipo de liberdade - afirmou.
O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, também manifestou "total solidariedade" a Vannuchi. Segundo o jornal "Folha de S. Paulo", o ministro admitiu pedir demissão do cargo caso o programa seja alterado, como exigem o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e a cúpula militar .
- Se é para haver demissões no governo, que sejam as primeiras a do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e dos chefes militares - disse Damous. - É inaceitável que a sociedade brasileira volte a ser tutelada por chefes militares.
Os militares, que contestam principalmente a criação da Comissão Nacional da Verdade e a possibilidade da revisão da Lei de Anistia, chegaram a entregar uma carta de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula, por sua vez, prometeu rever a parte do decreto que gerou o descontentamento. Caso o projeto seja modificado, Vannuchi sairá enfraquecido já que é o mentor e coordenador do programa, que reúne centenas de ações em várias áreas do governo .
Após a polêmica, o ministro da Justiça, Tarso Genro, minimizou a divergência , mas para os militares, que criticaram o que chamaram de revanchismo na formação da Comissão da Verdade , a crise ainda não acabou .

Ainda sobre a candidatura Tarso

Sobre a postagem que fiz ontem, “Tarso contra a eleição plebiscitária de Lula?”, recebi um comentário com alguns pingos nos iis: “Gadelha, a diferença é que, enquanto o Tarso tem 40% de intenção de voto e o PT do RS sempre fez total oposição ao Governo Yeda, o Lindberg tem 5% e o PT carioca compõe o Governo do Sérgio Cabral. Espero que o Lindberg coloque-se no seu lugar”. É uma observação importante, porque tratei muito superficialmente da candidatura Tarso em si – estava mais preocupado com as possíveis desculpas para rompimentos da aliança PT-PMDB em vários estados, com reflexos na campanha presidencial. Claro que não dá para comparar nem candidaturas nem candidatos nos casos de Tarso e Lindberg. São projetos com histórias diferentes. O PT gaúcho já governou o estado uma vez (Olívio Dutra) e a capital 5 vezes (duas vezes, o próprio Tarso Genro), tem marca forte e alto índice nas pesquisas. No Rio a situação é bem diferente. O PT só governou o estado uma vez, durante 9 meses, quando Benedita da Silva ocupou a vaga deixada por Garotinho. Jamais conseguiu vencer na capital. Além disso, o governo peemedebista de Sérgio Cabral, que busca a reeleição, é forte aliado de Lula e do PT local. Lindberg sabe que não será candidato, mas tenta se cacifar para lances futuros, mesmo que seja à custa de ataques aos aliados. Não vai dar certo, claro. Mas significa mais uma pedra no caminho de Dilma, cuja vitória é o objetivo maior do partido. Talvez fosse o caso do próprio Tarso explicar para Lindberg a importância da aliança com o PMDB.

Tarso contra a eleição plebiscitária de Lula?

Tarso Genro lançou-se pré-candidato a Governador do Rio Grande do Sul, apesar da orientação contrária da Direção Nacional do PT. Ele tem suas razões, mas, mais do que ampliar o imbróglio da eleição local, Tarso pode estar estimulando outras candidaturas a romperem a aliança prioritária PT-PMDB. Se pode existir um segundo palanque gaúcho para a candidatura Dilma, por que não poderia haver no Rio, como deseja Lindberg (e seu aliado Garotinho)? Ou na Bahia, como deseja Geddel? A partir daí, os problemas para a candidatura Dilma tenderiam a se multiplicar. Boa parte do PMDB poderia criar muita dificuldade e até mudar-se com malas e bagagens para a Oposição. Outras candidaturas presidenciais poderiam surgir, e o sonho que Lula tem de eleição “plebiscitária” (sim ou não ao seu Governo), com vitória de Dilma no primeiro turno, poderia virar um pesadelo.

Sérgio Cabral volta a ser Vice de Dilma

Sérgio Cabral (PMDB), grande amigo de Lula, esteve no ano passado altamente cotado para ser o Vice de Dilma. Depois saiu de cena e dedicou-se à reeleição para Governador do Rio. Agora seu nome voltou a entrar na roda, puxado por Tarso Genro e talvez, quem sabe, por Zé Dirceu. Sérgio Cabral já negou, mas isso não quer dizer "não" necessariamente. Se a dobradinha Dilma-Cabral se concretizar, haverá grande reviravolta na chapa governista do Rio. Certamente haverá forte aliança PMDB-PT. Pezão Vice Governador) e Minc (Ministro do Meio Ambiente) - será? Negarão tudo, mas acredito que seria o mais lógico.

O ciao de Mino

Na postagem anterior, reproduzi um texto que, a propósito de Cesare Battisti, bate fortemente em Mino Carta. Agora, reproduzo a despedida jornalística que Mino colocou em seu Blog na quarta-feira. Nesse mesmo dia, o Mello me perguntou o que eu achava do Mino, já que tinha trabalhado com ele na Veja. Devo confessar que é difícil analisar agora, tantos anos depois. Eu estava apenas começando na vida adulta, profissional e paulista. Posso dizer que o Mino inegavelmente tem um lugar de grande destaque no jornalismo brasileiro. Quatro Rodas, Jornal da Tarde, Veja, Revista Senhor (segunda fase), jornal República, IstoÉ, Carta Capital, etc. que não me deixem mentir. Na minha época de Veja, lembro do Léo Gilson Ribeiro, crítico, editor de literatura da revista e eterno gozador, referindo-se a Mino Carta como Napoleão - provavelmente parte pela semelhança na altura, parte pelas semelhanças regionais (a Córsega onde nasceu Napoleão está mais ligada à Gênova de Mino do que à própria França) e parte pelas semelhanças como chefes. Não consigo ir muito além disso. Eis o texto-despedida:

quarta, 04 de fevereiro de 2009 às 12:59

A despedida

Quando escolhi o Brasil como lugar definitivo da minha vida, optei também pelo jornalismo. Existe uma indissolúvel conexão entre as duas atitudes. E explico. Até o golpe de 1964, fui jornalista com séria dedicação profissional. De alguma forma mercenário, no entanto.

Diga-se que, depois da renúncia de Jânio Quadros, em agosto de 1961, quando a pressão militar só permitiu a posse de João Goulart, sucessor constitucional, ao forçar a adoção do parlamentarismo, eu ficara de sobreaviso. Mas o golpe se deu também sobre a minha alma e motivou minhas escolhas definitivas.

Entendi que fosse meu dever praticar o jornalismo em um país submetido à ditadura imposta pela classe dominante com a inestimável ajuda dos seus gendarmes, e que se uma única, escassa linha da minha escrita sobrasse para o futuro, teria conseguido conferir um mínimo de importância à minha profissão. Faço questão de sublinhar que não agia desta maneira pelo Brasil, e sim por mim mesmo.

Quarenta e cinco anos depois, vivo uma quadra de extremo desalento, em contraposição às grandes esperanças alimentadas durante a ditadura.

Logo frustradas pela rejeição da emenda das eleições diretas após uma campanha a favor que honra o povo brasileiro. Fez-se, pelo contrário, a conciliação das elites, nos exatos moldes previamente desenhados pelo general Golbery do Couto e Silva. A aposta do Merlin do Planalto estava certa e vale até hoje.

Fez-se a conciliação para eleger Fernando Collor e para derrubá-lo. E novamente para eleger Fernando Henrique Cardoso em 1994 e 1998. A Carta aos Brasileiros assinada por Lula foi uma tentativa de aparar arestas antes do pleito de 2002, aparentemente mal-sucedida, por ter convencido um número bastante diminuto de privilegiados. A conciliação veio depois da posse, a despeito do ódio de classe que até o momento cega a mídia.

A mim, que estou de olhos escancarados, a Carta convenceu por considerá-la sincera. Naquela época, não cansei de definir Lula como um conciliador desde os tempos da liderança sindical. No governo, contudo, ele foi muito além das minhas expectativas. Ou, por outra: deu para me decepcionar progressivamente.

O balanço de seis anos de Lula no poder não é animador, no meu entendimento. A política econômica privilegiou os mais ricos e deu aos mais pobres uma esmola. Há quem diga: já é alguma coisa. Respondo: é pouco, é uma migalha a cair da mesa de um banquete farto além da conta. O desequilíbrio é monstruoso. Na política ambiental abriu a porta aos transgênicos, cuidou mal da Amazônia, dispensou Marina Silva, admirável figura, para entregar o posto a um senhorzinho tão esvoaçante quanto seus coletes.

A política social pela enésima vez sequer esboçou um plano de reforma agrária e enfraqueceu os sindicatos. E quanto ao poder político? O Congresso acaba de eleger para a presidência do Senado José Sarney, senhor feudal do estado mais atrasado da Federação, estrategista da derrubada da emenda das diretas-já e mesmo assim, graças ao humor negro dos fados, presidente da República por cinco anos. Outro que foi para o trono, no caso da Câmara, é Michel Temer, um ex-progressista capaz de optar vigorosamente pelo fisiologismo. Reconstitui-se o “centrão” velho de guerra, uma das obras-primas da conciliação tradicional. Enquanto isso, o Brasil ainda divide com Serra Leoa e Nigéria a primazia mundial da má distribuição de renda, exporta commodities, 55 mil brasileiros morrem assassinados todo ano, 5% ganham de 800 reais pra cima. E 2009 promete ser bem pior que pretendiam os economistas do governo.

Houve, e há, justificadíssima grita quanto às privatizações processadas no governo FHC. E que dizer do BNDES que empresta aos bilionários para armar a BrOi, a qual (é uma modesta previsão) acabará nas mãos de ouro de Carlos Slim? E que dizer da compra pelo governo de 49% das ações do Banco Votorantim à beira da falência?

Em um ponto houve melhoras sensíveis, na política exterior. E aí vem o caso Battisti. Até este serve ao propósito da conciliação, a despeito das críticas bem fundamentadas da mídia. O ministro Tarso Genro disse em Belém que a favor da extradição de Battisti se alinham os defensores da anistia aos torturadores da ditadura, “com exceção de Mino Carta”. Agradeço a referência, observo, porém, que o ministro cai em clamorosa contradição. Não foi ele quem, em rompante que beira a sátira volteriana, sugeriu à Itália baixar uma lei da anistia igual àquela assinada no Brasil pelo ditador de plantão?

Talvez o ministro não saiba que enquanto no Brasil vigorou o Terror de Estado, na Itália houve uma gravíssima e fracassada tentativa terrorista de desestabilizar um Estado democrático de Direito estabelecido desde o fim do fascismo.

Se eu digo que o Festival de Besteira assola o País desde a época de Stanislaw Ponte Preta, e que se o ministro merece o Oscar do Febeapá, ao menos o professor Dalmo Dallari faz jus a uma citação, recebo as mensagens ferozes e as agressivas admoestações de centenas de patriotas. Pois não é bobagem (sou condescendente) dizer que na Itália dos anos 70 estava no poder um governo de extrema-direita, ou que se Battisti for extraditado, de volta ao seu país corre até risco de vida? Ou afirmar que Mestre e Milão, norte da península, são muito distantes, quando entre as duas cidades há menos de 200 quilômetros? Sem contar que, como me levam a observar vários frequentadores do meu blog, Battisti foi o autor do homicídio de Mestre e apenas o idealizador daquele de Milão. Está claro que o ministro Tarso não erra ao dizer que a mídia nativa está sempre a agredir o governo de Lula, e contra esta forma desvairada de preconceito CartaCapital tem se manifestado com frequência. Ocorre que, ao referir-se à extradição negada a mídia está certa, antes de mais nada em função dos motivos alegados, a exibir ao mundo ignorância, falta de sensibilidade diplomática e irresponsabilidade política, ao afrontar um estado democrático amigo.

De todo modo, Battisti transcende sua personalidade de “assassino em estado puro”, segundo um grande magistrado como o italiano Armando Spataro, para se prestar a uma operação que visa compactar o PT e empolgar um certo gênero de patriotas canarinhos.

Isto tudo me leva a uma conclusão desoladora, embora saiba de muitíssimos leitores generosos e fiéis: minha crença no jornalismo faliu. Em matéria de furo n’água, produzi a Fossa de Mindanao, iludi-me demais, mea culpa.

Donde tomo as seguintes decisões: despeço-me deste blog e, por ora, calo-me em CartaCapital.

Creio que a revista ainda precise de minha longa experiência profissional, completa 60 anos no fim de 2009. Eu confiei muito em Lula, por quem alimento amizade e afeto. Entendo que o Brasil perde com ele uma oportunidade única e insisto em um ponto já levantado neste espaço: o próximo presidente da República não será um ex-metalúrgico com quem o povo identifica-se automaticamente. Conforme demonstra aliás o índice de aprovação do presidente, cada vez mais dilatado.

Vai sobrar-me tempo para escrever um livro sobre o Brasil. Talvez não ache editor, pouco importa, vou escrevê-lo de qualquer forma, quem sabe venha a ser premiado pela publicação póstuma.

CartaCapital e o país de Pinocchio

Recebi esse texto, que reproduzo na íntegra:

CartaCapital e o país de Pinocchio

Giuseppe Cocco, 5/2/2009

GIUSEPPE COCCO , 52, cientista político, doutor em história social pela Universidade de Paris, é professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Entre outras obras, escreveu, com Antonio Negri, "Glob(AL): Biopoder e Luta em uma América Latina Globalizada".

No Brasil, as vivas polêmicas suscitadas pelo caso Battisti foram e são atravessadas por dois grandes vieses. Obviamente, um deles tem origem na Itália. O outro, só um pouco menos óbvio, é fato da conjuntura política brasileira.

A violenta reação da classe política italiana à decisão brasileira de conceder “refúgio” a Battisti tem dois determinantes.

O primeiro diz respeito à composição fortemente reacionária do atual executivo italiano presidido por Berlusconi. Se o berlusconiano ministro do exterior, Frattini, chamou de volta o embaixador, foram os pós-fascistas a ameaçar com a suspensão do “amistoso” de futebol entre Brasil e Itália; e um deputado da "Lega Nord" a declarar que o Brasil é conhecido por suas “dançarinas” e não por seus juristas.

O segundo determinante diz respeito à composição da classe política italiana considerada em conjunto. Até o Presidente italiano, apesar de seu pouco peso (o regime italiano é parlamentar, e quem 'manda' é o Primeiro Ministro), o pós-comunista Napolitano, protestou veementemente e de maneira deselegante, em carta aberta ao presidente brasileiro. A cobertura da grande mídia brasileira não traz nenhuma novidade. Quando se trata de Bolívia e Equador, ela prega firmeza e critica a postura conciliatória do governo brasileiro. Quando se trata de Itália, ela repercute (e dá legitimidade a) a pressão italiana, sem nenhuma preocupação com a firmeza “nacional” que a mesma mídia prega nos outros casos. A elite é isso mesmo: “forte com os fracos e fraca com os fortes”! Mas, há uma segunda vertente de críticas à decisão brasileira no caso Battisti: trata-se das colunas do editor-proprietário de CartaCapital e de um magistrado, ex-chefe da repressão ao narcotráfico (sob FHC) que publica colunas no mesmo semanário, no Terra. Na realidade, essa 'segunda' vertente não faz diferente do que faz a grande mídia: é mais do mesmo, mas piorado. Ao mesmo tempo, há dois traços específicos nessa 'segunda' vertente.

Em primeiro lugar, Mino Carta e Walter Maierovitch pretendem-se inseridos no cenário político brasileiro nacional, no campo progressista, até de centro-esquerda. Sobretudo em função de uma inegável independência do jornalismo da Carta Capital – os dois beneficiam-se das vantagens dessa imagem, entre o público de esquerda. Em segundo lugar, ambos apresentam-se como profundos conhecedores da realidade italiana, sabe-se se por suas origens familiares, sabe-se lá se por algum outro critério pessoal indecifrável. E é assim que se lê, na Carta do Mino (de 28 de janeiro de 2009) que “o ministro Tarso Genro expõe ignorância em relação à história recente da Itália”. As colunas desses dois autores atacam a decisão de Tarso com argumentações supostamente mais rigorosas no plano histórico, jurídico e político. Muitos, na esquerda, ficaram perplexos com o que leram essa semana. O fato é que aqui se viu uma interpretação reacionária à brasileira do balé reacionário encenado por praticamente toda a classe política italiana.

Em outro site[1], Walter chega a formulações de bem baixo nível, que deixamos que o leitor avalie: “Caso Battisti: Tarso Genro protagoniza tragicomédia e vai do masturbador a Bobbio”.

Mas em italiano existe uma frase bem adequada ao paradoxo aparente dessa situação: “non tutto il male vien per nuocere”, nem todo o mal vem (só) para o mal! A postura dos dois colunistas nesse caso é uma boa ocasião para ver, por um lado, que, nesse caso, seu jornalismo não é tão independente como eles desejariam que fosse; pelo outro, que eles são incapazes de apreender as dimensões políticas dos processos sociais e de seus conflitos.

Grosso modo, Mino mobiliza três argumentações. Uma, geral, que diz muito sobre sua visão dos problemas do Brasil: trata-se de um país que deve firmar-se em nível internacional, ou seja ser sério, nos termos dos palpiteiros que decidem sobre "níveis de risco".

Assim, para Mino, o que pensa o The Economist constituiria alguma espécie de Magna Carta... ou seja uma Carta Capital. A decisão sobre Battisti é ruim, diz ele, porque The Economist não gostou. Para Mino o Brasil ainda seria uma criança que “vive em estado de ignorância”.

A segunda argumentação mobiliza um método jornalístico estranho. Afirmando-se como especialista dos detalhes da vida política italiana e de sua história, Mino elogia a carta aberta enviada a Lula pelo presidente italiano, o “comunista”, diz ele, Giorgio Napolitano. Mas Mino não chama de comunista, de pós ou de ex-comunistas os membros do PD (para onde convergiram os ex-membros do PDS, ex-PCI e os ex-membros da Democrazia Cristiana, DC). Tudo bem, até aí, nada de grave. Mas, logo depois, Mino fala de uma outra carta, dessa vez enviada pelo presidente do Congresso italiano (Camera dei Deputati), Gianfranco Fini, a seu homólogo Arlindo Chinaglia.

Ora, no Brasil, todo o mundo sabe que Chinaglia é do PT. Mas ninguém sabe de que partido é Fini. Se usamos o mesmo critério pelo qual Mino apresentou Napolitano ("comunista"), Fini tem de ser apresentado como "fascista": é dirigente do partido (MSI) criado pelos sobreviventes do regime mussoliniano no imediato pós-guerra, partido que, recentemente, se transformou em "Alleanza Nazionale". Diante disso, o que pensar? Por que esse tratamento desigual, em artigo de jornalista tão bem informado? Será que Mino não sabia como resolver a incongruência dessa unanimidade entre “comunista” e “fascista”? O nariz de Pinocchio não cresceu. O jornalista não escreveu uma mentira. Simplesmente omitiu o fato que atrapalhava sua coreografia. E isso, depois de anunciar que, “como recomendaria Hannah Arendt, vamos à verdade factual” (sic).

Ou por ignorância da situação italiana, ou por ter-se atrapalhado com tantos malabarismos jornalísticos, Mino surrupia ao leitor um elemento importante: o drama da classe política italiana está justamente no fato de que comunistas e fascistas têm idêntica opinião sobre os anos 1970, sobre o Brasil de hoje e sobre várias outras coisas. Pobre Hannah Arendt, condenada à revelia a nos ensinar esse tipo de 'verdade'. A 'verdade' que Mino noticia nada é além da 'verdade' de todos os ex-comunistas e ex-fascistas que negam aos militantes revolucionários dos anos 1970 a possibilidade de, hoje, quase 40 anos depois, serem diferentes do que foram. Por que tantos são hoje “pós”... e os militantes revolucionários daquela época não podem ser? Pobre Oswald de Andrade, cujo Stanislaw Ponte Preta é citado à toa, para falar do Brasil desde um ponto de vista eurocêntrico que ele tanto criticou!

Por que, em outro parágrafo, falar do fato de que o advogado de Battisti defende também Dantas, e não lembrar que o mesmo advogado defendeu também o MST? MST que assinou manifesto em favor de Battisti e ocupa 8 páginas do mesmo número do semanário?

Por que, quando fala do Tortura Nunca Mais pelo avesso que haveria na Itália, não citar o detalhe de que o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro apoiou a decisão do Ministro Tarso?

No mesmo numero do semanário, Walter começa sua coluna falando de Gramsci morto na prisão, por mãos dos fascistas. Não pergunta a pergunta indispensável: o que pensaria o pobre Gramsci, se visse uma situação na qual pós-comunistas e pós-fascistas andam juntinhos?

Não, não. Ninguém aqui pretende mobilizar Gramsci em prol de Battisti. Mas, sim, haveria boa coluna a escrever, sim, sobre o que pensaria Gramsci sobre o voto dos ex-comunistas italianos a favor da guerra do Afeganistão e da guerra do Kossovo. O que pensaria Gramsci, sobre isso? E o que pensaria Gramsci sobre direita e esquerda italianas estarem hoje unidas, também, numa furiosa discriminação dos imigrantes estrangeiros? E sobre a imposição das bases militares dos EUA em Vicenza, imposição que a população daquela cidade rejeitou em plebiscito legal (e estamos falando de 2008!) e que direita e esquerda italianas aprovaram? E o que pensaria Gramsci sobre o ex-comunista Walter Veltroni e o líder dos DS, o qual – quando prefeito de Roma –, ante um fato de delinqüência sexual praticado por um grupo de imigrantes romenos, clamou por punição coletiva, étnica, para todos os “roms” (quer dizer, todos os ciganos)? Mino e Walter falam da volta do “Febeapá do Lalau” e se pretendem conhecedores finos da realidade italiana. Walter nos explica que as leis especiais de repressão da luta armada não eram “de exceção” mas de “emergência” – sutileza equivalente ao requinte busheano de chamar a tortura praticada em Guantánamo de “novos métodos de interrogatório”.

E então vem Mino e nos diz que “a Itália (...) não alterou uma única, escassa vírgula da sua Constituição para combater o terrorismo”. Pois é. Difícil supor que Mino não saiba que a Constituição italiana co-habitou por muito tempo não apenas com a máfia e a corrupção, mas, sobretudo, com o "Códice Rocco" – que leva o nome do jurista fascista que o redigiu durante o período mussoliniano. Assim também as relações entre Estado e Igreja continuaram sob o marco do também mussoliniano “concordato”, sem que a Constituição representasse obstáculo a qualquer daquelas legislações fascistas. Até a discriminação atual dos imigrantes é constitucional.

Walter se afirma profundo conhecedor da vida política italiana e escreve: “[na Itália] o terror começou em dezembro de 1969 com a explosão de Piazza Fontana”. Não. A Itália inteira sabe que esse atentado, conhecido como “strage di Stato” (massacre praticado pelo Estado), está na base da chamada “strategia della tensione” – uma série de atentados (nos trens, em manifestação em Brescia, na estação de trens de Bologna) cometidos por fascistas ou agentes do Estado ligados a uma organização paralela da Otan, chamada "Gladio", dirigida por Licio Gelli entre outros.

O que fez a Itália supostamente democrática dos anos 1970, a Itália do tão elogiado presidente Pertini, para salvar as centenas de italianos e milhares de descendentes de italianos que eram torturados e exterminados na Argentina? Será que a seleção nacional italiana se recusou a jogar o mundial argentino por causa disso? Será que Walter sabe nos dar alguma resposta?

A Itália dos anos 1960 e dos anos 1970 era assim: políticos da Democrazia Cristiana misturados com mafiosos, generais golpistas, lojas maçônicas, bancos do Vaticano e bombas cegas destinadas a ameaçar o movimento operário e estudantil. Afirmação política que chegou à imortalidade na peça de teatro “Morte acidental de um anarquista” de Dario Fo, prêmio Nobel de literatura. É essa verdade política que nossos dançarinos optaram por não revelar a seus leitores.

O primeiro ato violento da esquerda foi – em 1972 – o homicídio do Delegado Calabresi, acusado de ter defenestrado o anarquista Pinelli para acusar o movimento desse horror. O intelectual Adriano Sofri, na época dirigente do grupo "Lotta Continua" (que tinha 20.000 militantes e publicou ao longo da década um jornal quotidiano do mesmo nome), está pagando com longos anos de prisão uma condenação por responsabilidade moral nesse assassinato. E isso não é político? E Feltrinelli, editor, homem de esquerda e amigo pessoal de Fidel Castro, que morreu também em 1972, tentando sabotar uma torre de energia para tentar acordar os grupos de resistência contra as ameaças fascistas? Feltrinelli foi criminoso comum?

Essa verdade política estava na rua, nas manifestações de milhões de italianos ao longo de toda a década. O Estado italiano nunca desvelou as conspirações e cumplicidades que o ligaram à estratégia da desestabilização (strategia della tensione). Aliás... por que os ministros italianos fascistas não mandam chamar de volta o embaixador italiano no Japão, para conseguir prender, afinal, um dos acusados por vários atentados? Mino e Walter não lembram do clima daqueles anos? O golpe militar contra Allende (em 1973), o esmagamento da revolta dos estudantes gregos pelos tanques não teriam tido, para eles, nenhum impacto nos movimentos de toda a Europa?

Não eram pequenos grupos. Eram manifestações oceânicas, sistemáticas e repetidas, manifestações de rua que diziam: “Grécia, Chile: mai piú senza fucile” [Grécia, Chile, nunca mais sem fuzil].

O próprio compromisso histórico não foi, pelo menos em parte, fruto do veto norte-americano à chegada ao poder do Partido Comunista Italiano? Para não falar de Ustica: será que Mino e Walter ouviram falar de Ustica? Se sim, como justificam que o Estado italiano tenha acobertado todos os elementos que indicavam que o avião foi derrubado por um míssil, em acidente que matou 81 pessoas? Por que a Itália nunca chamou o embaixador dos Estados Unidos, quando retiraram clandestinamente de território italiano os pilotos militares que derrubaram a cabine de um teleférico ('bondinho'), matando 20 italianos?

Por que não se romperam relações diplomáticas com os Estados Unidos, quando norte-americanos metralharam um carro do serviço secreto italiano cujos ocupantes participavam de uma operação de libertação de uma refém em Bagdá?

Por que as mortes ligadas a Battisti seriam mais pesadas do que todas as outras? Não é problema de justiça, ainda menos de moral. Trata-se afirmar uma razão de Estado.

A Itália quer afirmar sua razão de Estado como a única, para que ninguém ouse mais contestá-la. Mino e Walter dançam por essa música.

Chegamos assim à terceira argumentação. Mino e Walter tentam demonstrar tecnicamente que Battisti seria delinqüente comum.

Usando magistralmente os relatórios de polícia (diga-se de passagem que, na época, era "polícia política"; depois, passou a ser designada por uma sigla, DIGOS), Mino e Walter dizem que Battisti teria sido recrutado pelas organizações armadas, depois de ter sido preso por crimes comuns. Aí, Mino e Walter têm de se decidir, é uma coisa ou a outra: se na Itália daquela época não havia crimes políticos... quando ter-se-ia dado a mágica de transformar-se o crime de Battisti, de crime comum, em crime político? Por que os relatórios de polícia tanto se empenhariam para estabelecer o momento e a forma de sua “politização”?

O fato é que Mino e Walter estão constrangidos numa visão da história que, por mais simpática que tantas vezes seja à histeria anti-Lula da elite brasileira, não tem nenhuma dimensão política. Além disso, tampouco têm capacidade de apreender o papel constituinte das lutas sociais, inclusive quando são violentas.

Será preciso lembrar a Constituição dos Estados Unidos que prevê o direito à revolta contra o poder constituído? Thomas Jefferson, agora, mais um perigoso terrorista?

Bem mais recentemente, em seu discurso sobre a questão do racismo, o atual presidente dos Estados Unidos, Barak Obama, não reivindicou explicitamente as lutas dos negros, inclusive das revoltas violentas? Não tentou a direita republicana usar contra ele, então, sua relação com um antigo militante dos weathermen (movimento de guerrilha contra a guerra do Vietnam)?

Battisti, e com ele centenas de milhares de jovens operários, estudantes, desempregados na Itália dos 1970, participou de um movimento revolucionário, que atacava as bases do sistema de acumulação capitalista e alimentou, até meados dos anos 1970, um processo de libertação que a normalização pós-comunista e pós-fascista ainda não zerou.

Sim, os operários italianos lutavam contra a ordem fabril e contestavam a constituição italiana “fundada sobre o trabalho”, ou seja, sobre a exploração do trabalho. Sim, os novos movimentos contestavam a sociedade disciplinar como um todo e construíram a base da abolição dos hospitais psiquiátricos, das lutas pela democratização das prisões, contra o serviço militar autoritário, pela universalização do acesso horizontal ao ensino superior, pela habitação popular e a gratuidade dos serviços. Essas lutas conquistaram o direito ao divórcio, os direitos das mulheres ao aborto e até as vitórias do Partido Comunista nas municipais de 1975.

Depois, essas lutas foram derrotadas pela espiral dos massacres perpetrados pelo Estado e das respostas armadas que militarizavam o movimento. A repressão desse movimento pela qual optou a esquerda institucional (com o “compromisso histórico”, quer dizer, com a conciliação com o histórico partido de poder, a Democrazia Cristiana) não significou apenas a derrota do movimento: significou a derrota da própria esquerda.

Um ano depois da grande operação política de repressão do dia 7 de abril de 1979, a Fiat demitiu dezenas de milhares de operários e começou a contra-revolução neoliberal que se tornaria hegemônica mundialmente até os dias de hoje. Resultado: a esquerda institucional italiana não existe mais.

Os pobres que todo o dia lutam renovando os princípios éticos, quer dizer, constituintes, dos direitos e do direito entendem muito bem que, para além dos graves erros políticos da década de 1970, na Itália, como no mundo todo, aquele ciclo revolucionário está presente, inclusive e sobretudo nos governos democráticos da América do Sul, nas dinâmicas de radicalização democrática que os atravessam. A decisão do ministro Tarso é uma dessas dinâmicas radicalmente democráticas.

Boal e o mundo

Discurso de Augusto Boal, diretor artístico do Centro de Teatro do Oprimido, para o Fórum Social Mundial 2009.

A mídia costuma publicar só o que é espetacular, sensacional, mesmo que tenha que esconder a verdade. Hoje, fala-se mais da cor da pele de Barack Obama do que do seu projeto político, como ontem falou-se mais dos seios da Carla Bruni do que das idéias direitistas do seu marido Sarkozy.

A mídia tem dono, e reflete as opiniões do seu proprietário: o Fórum Social Mundial não tem dono, e deve refletir as nossas.

Foro, Fórum, significa etimologicamente a praça pública, onde se pode discutir livremente. Este nosso Foro é mundial e deve, portanto, discutir os assuntos do mundo.

Temos que saudar o fim da era Bush e seus parceiros, mas ficar atentos à nova era que começa. Aplaudir os primeiros atos de Barack Obama, mas analisá-los com cuidado. Aplaudir sua decisão de fechar Guantânamo, mas lembrar que isso não basta: é necessário restituir Guantânamo ao seu legítimo dono, que é o povo cubano. Aplaudir a ordem de acabar com a tortura, mas lamentar que os torturadores não sejam punidos por esse crime de lesa-humanidade e continuem nos seus postos de comando. Aplaudir o desejo do novo presidente em dialogar com todos os países, mas explicar que não queremos, como ele promete ou ameaça, não queremos ver o seu país liderando o mundo - essa tarefa não compete nem aos Estados Unidos nem ao Paraguai, mas sim à Organização das Nações Unidas que para isso foi criada e tantas vezes tem sido desrespeitada pelo país de Barack Obama.

O Fórum é social, e temos que falar do genocídio dos palestinos. Temos que separar, de um lado, o cruel governo de Israel e, de outro, as centenas de milhares de judeus que com ele não concordam. Não devemos cometer a injustiça que se fez com os alemães, pensando que todos fossem nazistas, quando muitos morreram lutando contra Hitler e seus asseclas.

Milhares de judeus, dentro e fora de Israel, condenam e se envergonham do que fez e faz o seu governo, que representa tão somente aqueles que o elegeram, mas não o judaísmo. Dentro de Israel existem organizações como a dos Combatentes Pela Paz, de Chen Allon, que condenam a invasão e denunciam seus crimes. Tenho orgulho em dizer que, para isso, usam o Teatro do Oprimido entre outras formas de combate.

No Oriente Médio já se inverteu a distribuição de papéis: se, ontem, Israel foi o pequenino David, hoje é o gigante Golias, filisteu. O novo Golias, apoiado pelos Estados Unidos, em 22 dias matou mais de 300 crianças e centenas de mulheres e homens, civis ou combatentes. Eu chorei vendo a fotografia de um menino, um pequenino David palestino, jogando pedras contra um tanque de guerra. Se a lenda de David e Golias, ontem, foi apenas lenda, a história de Golias e David, hoje, é triste realidade: os 1.300 mortos ainda estão sendo retirados dos escombros, sem as solenes pompas fúnebres dos 13 soldados israelenses. O Fórum e o mundo não podem esquecer esse crime antes mesmo que sejam enterradas suas vítimas.

Nosso Fórum é pluralista, e deve se manifestar contra o colonialismo italiano que ofende a nossa soberania, que tenta interferir nas decisões da nossa Justiça, como está sendo o caso da concessão de asilo a Cesare Battisti. Existe uma lei brasileira que proíbe a extradição de pessoas condenadas em seus países à pena de morte ou à prisão perpétua. É este o caso, é esta a lei! O ministro Tarso Genro apenas cumpriu a lei – a lei brasileira. O presidente Lula foi claro explicando aos italianos as sólidas bases da nossa decisão, mas parece que eles não entenderam, nem disso são capazes. Por quê?

A Itália, que foi o berço do fascismo e deveria ser também a sua sepultura, mostra agora que a ideologia colonialista ainda está viva e pretende anular decisões soberanas do Brasil, invadindo o nosso Judiciário e querendo nos ensinar a diplomacia da obediência e da submissão. Temos que repudiar essa ofensa e libertar o prisioneiro!

Nosso Fórum é social, e a economia também. A maioria dos países que estão em crise, ou dela se aproximam, sempre disse não ter dinheiro para melhorar a Educação, a Saúde, a Previdência Social. De repente, para socorrer seguradoras, bancos e montadoras, esses governos descobriram que tinham bilhões e trilhões de dólares, euros, iens e libras. Nosso Fórum tem a obrigação moral de interrogar os senhores da Davos: de onde veio esse dinheiro? Quem os escondia? Quanto sobrou? Onde estão?

O nosso Fórum Social também é brasileiro e é camponês: devemos saudar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST, que é o mais democrático e bem organizado movimento de massas que o Brasil já teve, e que completa agora 25 anos de luta pela terra, luta que continua.

O Fórum Social Mundial não é daqueles que dizem Hay Gobierno? Soy Contra, e, porque assim não é, deve se alegrar em receber tantos presidentes de tantas Repúblicas sulamericanas juntos neste evento: Evo, Correa, Kirchner, Chavez, Lugo e Lula. Nunca se viu fraternidade igual. Queremos agora ver os resultados concretos dessa irmandade.

Devemos, muito cordialmente, lembrar aos nossos presidentes que a Política não é a arte de fazer o que é possível fazer, mas sim a arte de tornar possível o que é necessário fazer!

Caminhar não é fácil! As sociedades se movem pelo confronto de forças, não pelo bom senso e justiça. Temos que avançar e, a cada avanço, avançar mais, na tentativa de humanizar a Humanidade. Não existe porto seguro neste mundo, porque todos os portos estão em alto mar e o nosso navio tem leme, não tem âncoras. Navegar é preciso, e viver ainda mais preciso é, porque navegar é viver, viver é navegar!

Eu sou homem de teatro e não posso deixar de falar de Arte e Cultura quando falo de Política, porque a Política é uma Arte que a Cultura produz.

Temo que, mesmo entre nós, muita gente ainda pense em arte como adorno, e nós dizemos: não é! A Palavra não é absoluta, Som não é ruído, e as Imagens falam. São esses os três caminhos reais da Estética para o entendimento: a palavra, o som e a imagem. São também os canais de dominação, pois estão os três nas mãos dos opressores, não dos oprimidos: a Palavra dos jornais, o Som das rádios, as Imagens da TV e do cinema estadunidense, dominam nossos meios de comunicação e invadem nossos cérebros com seu pensamente único, seus projetos imperiais e suas mercadorias.

Acabou-se o tempo da inocência... o tempo da contemplação já não é mais. Temos que agir!

Palavra, imagem e som, que hoje são canais de opressão, devem ser conquistados pelos oprimidos como formas de libertação. Não basta consumir Cultura: é necessário produzi-la. Não basta gozar arte: necessário é ser artista! Não basta produzir idéias: necessário é transformá-las em atos sociais, concretos e continuados.

A Estética é um instrumento de libertação.

Eu felicito o nosso Ministério da Cultura pela criação de mais de mil Pontos de Cultura no Brasil inteiro, onde o povo tem acesso não só à Cultura alheia, mas aos meios de produzir sua própria Cultura sem servilismos, sua Arte sem modismos, porque entendemos que Arte e Cultura são formas de combate tão importantes como a ocupação de terras improdutivas e a organização política solidária.

Sonho com o dia em que no Brasil inteiro, e no inteiro mundo, haverá em cada cidade, em cada povoado ou vilarejo, um Ponto de Cultura onde a cidadania possa criar e se expressar pela arte, a fim de compreender melhor a realidade que deve transformar. Nesse dia, finalmente, terá nascido a Democracia que, hoje, só existe em Fóruns como este!

Ser cidadão, meus companheiros, não é viver em sociedade: é transformar a sociedade em que se vive!

Com a cabeça nas alturas, os pés no chão, e mãos à obra!

Muito obrigado.

A mente subdesenvolvida de Nelson Motta

Nelson Motta sempre procurou ter seu nome associado ao que há de mais avançado da cultura. Desde os tempos do Nelsinho que morava na Paissandu (rua do Flamengo, bairro da Zona Sul do Rio), por exemplo, ele esteve junto à nascente “bossa nova” – e escreveu um bom livro que fala disso, “Noites Tropicais”, que ainda não li todo, mas um dia vou ler. Lembro dele também presente no Tuca (teatro da PUC de São Paulo), em 68, defendendo Caetano Veloso das vaias da juventude retrógrada contra “É Proibido Proibir”, entrevistando o poeta concreto Augusto de Campos. Nelson Motta tornou-se praticamente um tropicalista de carteirinha. Participou de grandes lançamentos do mundo musical, foi, enfim, figurinha fácil no melhor do nosso mundo cultural. Apesar de tudo isso, ele outro dia escreveu um artigo (“Churrasco e pizza - Não, ministro, a Itália não é nóis”, O Globo, Estadão) que revela uma cabeça típica de subdesenvolvido subserviente, bem atrasado mesmo. A sua crítica à decisão de Tarso Genro de impedir a extradição do italiano Cesare Battisti fundamenta-se principalmente no conceito de que a Itália é um país mais desenvolvido, melhor do que o Brasil, logo, a Itália está certa e o Brasil está errado. Mas Nelson Motta faz ainda pior, demonstra um primarismo histórico de arrepiar. Disse ele: “(A Itália tem) uma tradição democrática e judiciária muito mais sólida do que a nossa, não recorreu ao terrorismo de Estado, a tribunais de exceção, prisões ilegais e torturas, mesmo nos anos de chumbo". Na “tradição democrática e judiciária” italiana ele esqueceu de incluir o fascismo. Ele deveria também ler a Revista Piauí (aparentemente acima de qualquer suspeita no caso) que diz em reportagem sobre Cesare Battisti: “Havia quem argumentasse que, com leis como a dos arrependidos, a Itália dos anos de chumbo não deveria ser considerada um Estado de direito”. Também na Piauí podemos ler: “Só então soube que, três meses antes, o irmão mais velho, que trabalhava na colocação de placas em estradas, havia sido atropelado e morrera. A família lhe mandara cartas com a má notícia, mas o procurador-adjunto as confiscara”. Nelson Motta finaliza seu artigo dizendo que, “criado na cultura do churrasco sangrento, em cavalgada desabrida pelos pampas da História, como um anti-Garibaldi sem Anita, Tarso Genro deve estar pensando que na Itália tudo acaba em pizza”. Nelson Motta, que conhece pizza muito bem (li um artigo seu delicioso sobre a pizza do Supermercado Zona Sul, no Rio), deveria saber que a Itália com sabor de Berlusconi certamente prefere que tudo acabe em Mussolini.

Parece que Tarso Genro andou lendo este Blog...

O Ministro da Jurtiça, Tarso Genro, declarou que estuda tratamento diferenciado para jovens infratores/criminosos, na faixa dos 18 a 23 anos. Concretamente, isso se iniciaria com a construção de presídios especiais, onde esses jovens não se misturassem com o mundo de recuperação mais difícil da bandidagem. A luta pela recuperação dos jovens não pode parar nem ser reduzida a uma faixa mínima. Ao contrário, deve ser ampliada, como escrevemos aqui, no dia 13 de fevereiro, na postagem Minoridade penal: só não podemos perder a razão . Escrevi na época: "a redução da maioriadade penal tem razão? Não, claro que não. Primeiro, porque significaria indiferenciar os violentos criminosos como bárbaros irrecuperáveis. (...) O mais lógico, talvez, fosse ampliar a maioridade penal". Defendia, basicamente, que não podemos combater a barbárie sendo bárbaros. É preciso bom senso, usar a razão ao máximo, para podermos conquistar uma sociedade de paz. É o que Tarso Genro, aparentemente, está tentando.

PróVida, o ProUni da segurança e da ação social

Hoje recebi telefonema feliz de Zaqueu Teixeira, ex-Chefe de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, no governo petista de Benedita da Silva. Ele ficou famoso por ter prendido Elias Maluco, o assassino de Tim Lopes, sem dar um tiro. E é aí que está a marca da sua atuação policial, a inteligência contra a violência. Zaqueu está embarcando para Brasília nesta quarta-feira, onde será assessor especial do Ministro Tarso Genro. Sua responsabilidade será o projeto PróVida, nome provisório para uma série de ações preventivas junto aos jovens em "situação de risco". O projeto envolverá vários ministérios e atuará sócio-educativamente, seria como um "ProUni", como Zaqueu explica. Zaqueu Teixeira é um bom exemplo e uma boa escolha de Tarso Genro.

Laranja madura, na beira da estrada, tá bichada, Zé, ou tem marimbondo no pé...

Lula resolveu ouvir Ataulfo Alves, antes de nomear Odílio Balbinotti para Ministro da Agricultura, indicado pelo PMDB. Realmente, "estar sendo investigado" não significa "culpado", como bem observou o novo Ministro da Justiça, Tarso Genro. Mas qualquer governo tem que se preocupar com a percepção que vai ter junto à população. Nesse sentido, a indicação de Odílio Balbinotti estava bichada e ainda tinha marimbondo no pé... É praticamente certo que Lula vá buscar outra semente para sua nova safra de ministros.