Quem acha que Fernando Henrique deixou saudades?

No seu artigo de hoje, um pequeno balanço de Ano Novo, Fernando Henrique procura sintetizar o que aconteceu na economia e na política mundiais em 2012. Fez uma boa síntese. Criticou, como Dilma, a enxurrada de dólares americana. Criticou os neoliberais europeus (quem diria!), que “pilotam a economia com rédea de ferro, ortodoxos como ninguém conseguira antes”, sem esquecer de alfinetar a Alemanha, que parece triunfante, mas, na verdade, ficou “capenga pela falta de quem compre as mercadorias que sua produtividade torna baratas em comparação com as produzidas além fronteiras”. Na política internacional, critica a “desastrada intervenção europeia na Líbia”, a revolta fomentada na Síria, a precariedade na questão palestina, a interrogação que paira sobre o Egito e, pasmem, acompanhando o discurso dos governos Lula e Dilma, alerta contra o perigo de uma “solução” nuclear para o Oriente Médio, “pretextando a nuclearização do Irã”.
Fernando Henrique fala do Brasil no bloco final de 129 palavras (13% do total...). Refere-se ao “desapontador ‘pibinho’, que parece desenhar outro apenas melhorzinho para o ano em curso” (16 palavras) e elogia o julgamento do “mensalão” (82 palavras), sem usar esse termo. Nesse final está a essência da estratégia tucana para 2014. Aposta, precipitadamente, no fracasso da política econômica do Governo Dilma e em acusações de corrupção ao PT e Lula. É a estratégia do desespero. Os cardeais da economia tucana escalados para assessorar as propostas político-econômicas de 2014 não têm muito a falar. Dos 8 anos de Governo FHC, dois anos foram de “pibinho” abaixo de 1%: 98, crescimento de 0,04%, e 99, crescimento de 0,25%. No penúltimo ano, 2001, 1,3%, e em 2002, 2,66%. Com relação à inflação, por mais que puxem para si os louros do Plano Real durante o Governo Itamar, os tucanos tiveram muitos problemas durante o Governo FHC É verdade que no último ano do primeiro governo, o IPCA, por exemplo, ficou em 1,6%. Mas nos 4 anos seguintes amargou 8,9%, 6,0%, 7,7% e 12,5%. O saldo da balança comercial, então, nem se fala – foi negativo de 95 a 2000! Só nos dois últimos anos é que teve saldo positivo, 2,6 milhões de dólares em 2001 e 13 milhões em 2002 – ainda bem abaixo do pior ano dos governos do PT, que teve um saldo positivo de 19,4 milhões de dólares. Com relação às acusações de corrupção, se a balança da justiça for minimamente equilibrada (coisa que não acredito), poderá ficar tudo zero a zero com o “mensalão tucano”. Claro que a oposição tucana ainda conta com o apoio da grande mídia e da classe média conservadora. Mas isso já se mostrou insuficiente nas últimas eleições municipais. Com relação aos tucanos, o eleitor brasileiro mais uma vez vai votar com o sentimento que Fernando Henrique escolheu para título do seu artigo: “Sem saudades”.

Rubens Ricupero: arrogância X arrogância

O jurista, diplomata e Ministro da Fazenda do Plano Real, Rubens Ricupero, aproveitou esta segunda de Carnaval para escrever, na Folha, um artigo que parece procurar rasgar todas as fantasias. “Perdão pela Crise” é um texto muito bom celebrando “os 30 anos do início do Relatório sobre Comércio e Desenvolvimento da Unctad, um dos raríssimos estudos que advertiram sobre a ameaça que se avizinhava”. Mas ele acusa os todo-poderosos da economia mundial de menosprezarem a advertência sobre a crise econômico-financeira que explodiu em 2008. “Os sabichões, alguns ganhadores do Nobel, seguros da infalibilidade de seus cálculos sobre o sistema financeiro, haviam tomado seus desejos pela realidade e tinham sido culpados de  hubris, a soberba que desafia os deuses. Em relação às advertências prevalecera naqueles anos uma psicologia da negação”, escreve ele, que também disse: “Tão logo passem os piores efeitos na economia, os sabichões voltarão com a arrogância de sempre”. Tudo bem, se Ricupero ele próprio não tivesse se tornado célebre por uma frase bem arrogante que vazou dos microfones da Globo para todo o Brasil, em setembro de 94, em plena campanha pela eleição de Fernando Henrique:  "Eu não tenho escrúpulos: o que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde".
Arrogâncias à parte, vale a pena ler o texto completo.

Perdão pela crise
Rubens Ricupero

Tão logo passem os piores efeitos na economia, os sabichões voltarão com a arrogância de sempre
Noventa e quatro vezes pediu o papa João Paulo 2º perdão pelos crimes cometidos pelos cristãos ao longo de 2.000 anos. Seria demais esperar que ao menos uma vez as organizações internacionais e os economistas convencionais admitam a parte de responsabilidade que lhes cabe na crise financeira em que mergulharam o mundo?
Quando for publicada esta coluna, estarei iniciando desse modo o discurso de abertura no Palais des Nations em Genebra da reunião para celebrar os 30 anos do início do Relatório sobre Comércio e Desenvolvimento da Unctad, um dos raríssimos estudos que advertiram sobre a ameaça que se avizinhava.
Em visita à London School of Economics, em 2008, a rainha Elizabeth 2ª fez a pergunta inocente que estava em todos os lábios: "Como foi que ninguém havia previsto a crise?". Após meses de silêncio embaraçado, um grupo de economistas britânicos se desculpou: "Majestade, o fracasso em prever o momento, a extensão e a gravidade da crise e em evitá-la (...) foi, sobretudo, uma falha da imaginação coletiva de muitas pessoas brilhantes (...) em entender os riscos que corria o sistema como um todo".
Os sabichões, alguns ganhadores do Nobel, seguros da infalibilidade de seus cálculos sobre o sistema financeiro, haviam tomado seus desejos pela realidade e tinham sido culpados de "hubris", a soberba que desafia os deuses. Em relação às advertências prevalecera naqueles anos uma "psicologia da negação".
Essa é a verdadeira explicação para a imprevisão e as suas devastadoras consequências. Nem todos estiveram cegos para os perigos da orgia de liberalização financeira. A Unctad, no começo dos anos 1990, em pleno auge do triunfalismo da globalização como ideologia (para distingui-la da versão autêntica e histórica), já previa que a década se caracterizaria pela frequência, intensidade e caráter destrutivo das crises financeiras e monetárias.
Poucos prestaram atenção. No Brasil, os mestres do "saber superficial, pretensioso e tendencioso" (mas de grande prestígio em Washington e Davos), julgavam a Unctad um dinossauro em extinção. Ao contrário do Fundo Monetário Internacional, que na véspera da crise asiática de 1997 proclamava em seu relatório: "O futuro da economia mundial é cor-de-rosa"! Ou que, um ano após o início da atual crise, insistia que tudo não passava de perturbação passageira.
Não é o feio pecado da "alegria do profeta" que me leva a dizer tais coisas. É que, tão logo passem os piores efeitos da crise, esse pessoal, hoje de rabo entre as pernas, há de voltar com a arrogância de sempre. Basta atentar na teimosia do FMI em só aceitar controles de capital como último remédio, e não como arma normal do arsenal para evitar crises.
 Não foi a falha de imaginação ou inteligência a culpada da imprevisão. A causa é a ideologia, o disfarce de interesses de classe e setores sob roupagem científica. Os que dão as cartas no Departamento do Tesouro e equivalentes na Europa são os mesmos homens do setor financeiro que prepararam a crise. E o único arrependimento que deles se pode esperar é o daqueles que choram o tempo todo no trajeto para depositar no banco seus bônus milionários.

Debate sobre o Tratado de Não-Proliferação Nuclear: o Brasil de hoje contra o Brasil de antigamente

Na Folha de hoje, um duelo bem significativo, a pretexto do Protocolo Adicional do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP). De um lado, Samuel Pinheiro Guimarães, diplomata, ex-Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores (2003-2009) e atual Ministro de Assuntos Estratégicos; do outro, Rubens Ricupero, diplomata, ex-Secretário-Geral da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) e ex-Ministro da Fazenda (governo Itamar Franco), atualmente diretor da Faculdade de Economia da Faap e do Instituto Fernand Braudel de São Paulo.

De um lado um dos principais formuladores da política externa do Governo Lula; do outro, o ministro da Fazenda durante a implantação do Plano Real, mas que ficou mais conhecido pelo vazamento de conversa onde se definiu assim: "Eu não tenho escrúpulos: o que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde".

De um lado, o Brasil que não se curva; do outro lado, o Brasil da adesão, ou melhor... deixa pra lá. É pra ler e comparar.
Na segunda e na terça-fera será realizada reunião de 46 líderes, entre eles Lula, com o objetivo declarado de afastar a possibilidade de que material nuclear caia nas mãos de terroristas. Diante desse clima, a Folha perguntou: “O Brasil deve assinar o Protocolo Adicional ao Tratado de Não Proliferação Nuclear?”
Samuel Pinheiro Guimarães  respondeu “Não” e escreveu:

Instrumento desnecessário e humilhante

O Centro da questão é o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), cujo objetivo é evitar uma guerra nuclear. A possibilidade de tal conflito não está nos países que não detêm armas nucleares, mas, sim, naqueles que as detêm. Portanto, o principal objetivo do TNP deve ser a eliminação das armas dos países nuclearmente armados: Estados Unidos, Rússia, China, França e Inglaterra.
Há 42 anos esses países se comprometeram a eliminar suas armas, e há 42 anos não cumprem esse compromisso. Ao contrário, aumentaram a eficiência de suas armas nucleares.
Apesar de não terem se desarmado, esses países insistem em forçar os países não nucleares a aceitar obrigações crescentes, criando crescentes restrições à difusão de tecnologia, inclusive para fins pacíficos, a pretexto de evitar a proliferação.
Os países nucleares, ao continuarem a desenvolver suas armas e, portanto, a intimidar os países não nucleares, estimulam a proliferação, pois os países que se sentem mais ameaçados procuram se capacitar. Isso ocorreu com a então União Soviética (1949), com a França (1960) e com a China (1964).
Hoje, diante da inexistência de ameaça de conflito nuclear, o argumento dos países nucleares é a possibilidade de terroristas adquirirem a tecnologia ou as armas.
Essa tecnologia está disponível. A questão é a capacidade de desenvolver industrialmente as armas e os vetores para atingir os alvos.
Nenhum grupo terrorista detém os vetores (mísseis e aviões), nem a estrutura industrial para produzir o urânio enriquecido, nem a técnica para fabricar detonadores. Por outro lado, os terroristas poderiam obter essas armas justamente onde existem, nos países nucleares.
Nesse contexto se insere o Protocolo Adicional. O TNP prevê que todos os países-membros assinem acordos de salvaguardas com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), pelos quais os Estados não nucleares submetem a inspeção todas as suas instalações nucleares. O objetivo do acordo é verificar se há, para fins militares, desvio de material nuclear da instalação (reatores, usinas de enriquecimento etc.).
O Brasil tem atividades nucleares exclusivamente para fins pacíficos, como determina a Constituição, e tem um acordo de salvaguardas com a AIEA, que permite à agência inspecionar instalações brasileiras. Tudo com respeito à soberania nacional e a nossos interesses econômicos.
A AIEA, por proposta americana e a pretexto do programa do Iraque, elaborou um modelo de protocolo adicional aos acordos de salvaguardas, permitindo a visita de inspetores, sem aviso prévio, a qualquer local do território dos países não nucleares para verificar suspeitas sobre qualquer atividade nuclear, desde pesquisa acadêmica e usinas nucleares até a produção de equipamentos, como ultracentrífugas e reatores.
O Protocolo Adicional constituiria uma violação inaceitável da soberania diante da natureza pacífica das atividades nucleares no Brasil, uma suspeita injustificada sobre nossos compromissos constitucionais e internacionais e uma intromissão em atividades brasileiras na área nuclear.
Essa intromissão causaria graves danos econômicos, quando se consideram as perspectivas brasileiras na produção de combustível nuclear, que terá forte demanda com a necessidade de enfrentar a crise ambiental.
A solução ambiental exige a reforma da matriz energética, tanto nos emissores tradicionais, como os EUA, quanto nos de rápido desenvolvimento, como a China e a Índia.
Uma das mais importantes fontes de energia não geradora de gases de efeito estufa é a nuclear. O Brasil tem grandes reservas de urânio, tem o conhecimento do ciclo de enriquecimento do urânio e a capacidade para produzir reatores, ultracentrífugas, pastilhas etc. e, assim, pode vir a atender uma crescente demanda externa.
A preservação do conhecimento tecnológico é, assim, aspecto essencial na área nuclear. Ora, as ultracentrífugas de tecnologia brasileira são as mais eficientes do mundo. Há grande interesse de certos países em ter acesso a suas características, uma das consequências da assinatura do Protocolo Adicional, que, no caso do Brasil, seria um instrumento desnecessário, intrusivo, prejudicial e humilhante.

Rubens Ricupero disse “Sim” e escreveu:

Adesão não contraria interesse nacional

Da mesma forma que a democracia, segundo Churchill, é a pior forma de governo, exceto todas as demais, o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) é desigual e injusto, mas superior às alternativas existentes. Durante os 40 anos de sua vigência, renunciaram à arma atômica 11 países que já a possuíam ou desejavam adquiri-la (entre eles Brasil, Argentina e África do Sul).
Dos 4 que se tornaram nucleares, 3 (Índia, Paquistão e Israel) jamais assinaram o TNP, e a Coreia do Norte teve que deixá-lo antes de construir a bomba. O controle das armas de destruição de massa não é impossível, pois desde Hiroshima e Nagasaki o mundo viveu 65 anos sem que a tragédia se repetisse.
Brasil e Argentina tomaram juntos a decisão de abandonar seus programas nucleares rivais, desarmando perigosa corrida armamentista na América Latina e abrindo caminho à integração do Mercosul.
O processo culminou, em 1991, com a assinatura do acordo entre o Brasil, a Argentina, a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e a Agência Argentino-Brasileira de Controle, pelo qual os dois países aceitaram as inspeções da agência da ONU.
A adesão ao TNP constituiu a consequência natural, pois a proibição da arma nuclear já constava da Constituição de 1988 e o acordo de 1991 havia criado para o país todas as obrigações que decorreriam do tratado.
Quando a adesão se deu, em 1997-1998, os únicos que não haviam assinado eram Índia, Paquistão e Israel, que tinham para isso uma razão: queriam adquirir a bomba (o quarto era Cuba, que aderiu logo depois). Que sentido teria tido para o Brasil ficar de fora, em companhia dos três belicistas, se já havíamos assumido na prática as obrigações do TNP?
O mesmo argumento se aplica ao Protocolo Adicional, que não é mais que a aceitação de fiscalização reforçada. O Brasil é dos raros países que permitem à agência acesso até a suas instalações militares. O que teríamos a temer se nada temos a esconder?
Alega-se que deveríamos proteger a originalidade de nossa tecnologia. O objetivo é legítimo, mas, segundo especialistas, pode ser perfeitamente assegurado pela negociação com a agência de modalidades que preservem os segredos tecnológicos.
Até agora, a recusa era justificada pelo desinteresse do governo americano de cumprir a obrigação de desarmamento constante do TNP.
A situação mudou totalmente com o advento do governo Obama, o acordo com a Rússia para redução de ogivas nucleares e a nova estratégia dos EUA, que restringe o papel das armas nucleares. Ainda se está longe do desarmamento, mas é mudança construtiva que deve ser encorajada.
Neste momento, a persistência da recusa será vista como obstrução à evolução positiva em curso. A infeliz coincidência com a visita do presidente Lula a Teerã avivará suspeitas sobre nossas intenções.
Cedo ou tarde, o processo de reforço do TNP conduzirá à proibição da exportação ou importação de urânio enriquecido e restrições de acesso tecnológico para os que rejeitam o protocolo. É risco gratuito quando nossa tecnologia pode ser preservada por negociação cautelosa.
Se o real motivo for armamentista, equivale a golpe gravíssimo contra a Constituição. O argumento da soberania não procede, pois a adesão não contraria o interesse nacional.
Que interesse haveria em adquirir a bomba para país que não está sob ameaça ou em zona de conflito, tendo completado 140 anos de paz ininterrupta com seus dez vizinhos?
Na hora lancinante da catástrofe do Rio de Janeiro, só o delírio de grandeza e a perda de contato com a realidade explicam desviar recursos escassos para prioridades erradas e desnecessárias como os desvarios atômicos. A realidade que chega pela tela da TV nos revela aonde estão nossos inimigos: não no exterior, mas aqui dentro.
A corrupção e a incompetência diante da urbanização selvagem, a patética incapacidade de salvar vidas, a falta de dinheiro para dar casa decente aos trabalhadores -são essas as ameaças a enfrentar. E não será com submarinos nucleares e urânio enriquecido que vamos diminuir um só desses perigos reais e imediatos.

César Maia diante da própria imagem

Muito bom o texto de César Maia sobre avaliação de governos. Informações atuais, inclusive com alguns dados de pesquisa do Instituto GPP na cidade do Rio de Janeiro. Faz boas comparações entre as atuais administrações municipal e estadual. César Maia dá até mesmo a entender que sua imagem não está boa e conclui afirmando que "para sustentar ou para reverter (a avaliação do dirigente), a assessoria que mais importa não é a de publicidade de governo, nem a de imprensa, mas a assessoria de imagem. Essa é que vale de verdade". Tudo correto. Só não dá para entender por que ele não consegue se sair bem com a própria imagem. Texto completo:

AVALIAÇÃO DE GOVERNOS? OU AVALIAÇÃO DE PERSONAGENS?

1. É evidente que sempre que um governo vive uma situação excepcionalmente favorável, sua avaliação será sempre positiva. Coisas como o Plano Cruzado, enquanto durou, ou Plano Real, até as crises asiática e russa, são exemplos. Ou quando por coincidência governam em períodos extremamente favoráveis, como JK (além dos investimentos), que governou no ápice do Plano Marshall, ou mesmo Lula agora, empurrado pela onda internacional que começa a quebrar.

2. Ao contrário, em momentos de grave crise, os governos são arrastados por elas, mesmo que não tenham responsabilidade, e então suas avaliações desabam. Os mega-temporais no Rio-Capital em fevereiro de 1996 caíram na cabeça dos governos e governantes. Mas o personagem que vinha num processo ascendente de percepção, o prefeito, passadas as chuvas, a sua curva ascendente prosseguiu. Um ano antes era o mais mal avaliado do país. Semanas depois, o inverso. O governo era o mesmo e os feitos idem. Caíram os tapumes? Ou caiu a máscara negativa?

3. Numa situação de normalidade, o peso maior na avaliação dos governos é a avaliação dos personagens e suas circunstâncias. A capacidade comunicacional dos personagens, nessas circunstâncias, certamente ajuda ou atrapalha. Quando o personagem ganha a opinião pública, não há mídia que resista: é água ladeira abaixo, fogo ladeira acima. Quando não, se trava, especialmente no Brasil, uma batalha entre os gastos de publicidade dos governos e a mídia espontânea. Nesse caso raramente os gastos de publicidade resolvem.

4. Semana passada, o GPP, em pesquisa no Rio-Capital fez a mesma pergunta de avaliação dos serviços municipais e estaduais, educação, saúde, transportes, etc... as avaliações foram milimetricamente as mesmas, como se fossem a mesma coisa. Quando os serviços são percebidos de forma distinta e geridos por empresas com marca própria, as avaliações podem diferir muito (como os casos da Comlurb +60% e da Cedae +30%). Mas isso não significa a colagem a este ou aquele governo.

5. Na pergunta geral -quais são os serviços e investimentos melhores- os realizados pelo estado ou pela prefeitura, houve outro empate: prefeitura +37%, e estado +35%. Mas na avaliação dos personagens o governador obteve melhor resultado que o prefeito. Olhando os últimos meses, não pela aprovação, que são muito próximas, mas pela rejeição que se distinguem. Na verdade, na avaliação dos personagens, não são os governos e seus feitos que estão sendo avaliados, mas estes mesmos personagens, que por uma ou outra razão são percebidos como tais de forma diferente neste momento.

6. Importante sublinhar, e há exemplos para todos os gostos, tempos e situações, que as avaliações dos governos personificados ou, o que dá no mesmo, dos personagens governantes, que a popularidade/impopularidade/avaliações não são nem estáticas nem cumulativas e, portanto a reversão do quadro pode se dar a qualquer momento com fatos novos. O prefeito de Salvador abriu esta campanha -junho/julho- como um dos mais mal avaliados. Mas a campanha corrigiu a percepção sobre o personagem, embora o governo não tenha tido tempo para melhorar. E ele foi um grande vitorioso. Aliás, este fenômeno, as campanhas mudando as avaliações dos personagens, tem sido cada vez mais comum.

7. Uma eleição só avalia os governos nos casos extremos citados no início, para o bem ou para o mal. Nos demais casos, digamos notas de 3 a 7, os avaliados serão os personagens e isso ocorrerá nas circunstâncias da conjuntura, ou das eleições que disputam. Tanto num como em outro caso, para sustentar ou para reverter, a assessoria que mais importa não é a de publicidade de governo, nem a de imprensa, mas a assessoria de imagem. Essa é que vale de verdade.