Reforma política: mãe de quem mesmo?

Não li o livro “Brasil pós-crise”, coordenado pelos economistas Fábio Giambiagi e Otávio Barros, com textos tanto de nomes ligados ao Governo Lula quanto ao Governo Fernando Henrique. Li a coluna de Merval Pereira de hoje no Globo, comentando alguns de seus aspectos e destacando como ponto central “um grupo de capítulos sobre as diversas reformas estruturais que precisariam ser feitas pelo futuro governo, mas que dependem de uma delas, a reforma política, considerada “a mãe” de todas as reformas, mais complexa e delicada, que pode colocar a perder o clima político que permitiria a aprovação das demais”. Na coluna é citado particularmente o artigo do economista Alexandre Marinis, da Consultoria Mosaico, que buscaria o “timing de uma verdadeira reforma política”. Mas Merval toca em dois pontos do artigo que, a meu ver, são no mínimo discutíveis. O primeiro diz respeito à “concentração de poderes nas mãos do presidente da República, gerando um hiperpresidencialismo de fato, um fenômeno não apenas brasileiro, mas que se espalha pela América Latina”. Se isso existe, é responsabilidade em primeiro lugar da Constituição (que não foi escrita por um Presidente da República) e em segundo lugar de parlamentares (e até de partidos) que negociam seus votos como se negocia banana nas feiras livres. Esse “fenômeno”, aliás, é observado não apenas no Brasil ou na América Latina – mas é mais intenso onde os partidos são fracos. Poderia dizer que com a lógica do nosso sistema político, ao contrário do que sustenta Marinis, o Executivo jamais terá poder para levar adiante reformas sem a “negociação” com parlamentares – que talvez sejam, de fato, os que concentram poder nas mãos. O segundo ponto diz respeito à afirmação de que estando “a maioria eleitoral nas regiões Sul e Sudeste, os presidentes quase sempre saem dessas regiões, com raras exceções como a eleição de Collor, que Marinis considera uma anomalia”. Já mostrei aqui que, ao contrário do que diz o artigo, a maioria eleitoral está nas regiões Nordeste e Sudeste e os presidentes e seus vices sempre saem daí, desde o fim da ditadura. A Câmara dos Deputados reflete essa maioria. O Senado sim, formado por 3 representantes de cada um dos estados mais o Distrito Federal, reflete a maioria federativa do Norte-Nordeste-Centro Oeste - e se mostra muito mais conservador. Concordo com o pessimismo de Marinis sobre uma reforma política que vá contra os interesses desse Congresso que detém a chave do poder perpétuo. E concordo com Merval Pereira que Alexandre Marinis sonha quando fala de uma Constituinte específica independente e transformadora. Afinal, caso fosse convocada, ela poderia estar profundamente dependente da nossa mídia conservadora.