A questão do Pré-sal tornou ainda mais doce a campanha de Sérgio Cabral

Depois que a Câmara dos Deputados decidiu arrancar drasticamente do Rio de Janeiro os royalties do petróleo, já vi várias pessoas perguntando “e agora, como fica o Sérgio Cabral?” Ou então afirmando que o Sérgio Cabral “se deu mal”. Já vi até quem criticasse o seu choro na palestra da PUC. Pior, há quem diga que ele foi inábil ao bater de frente com os Deputados dos outros estados.
Penso exatamente o contrário de tudo isso. Sérgio Cabral percebeu que só haveria uma saída para o Rio e para sua própria campanha à re-eleição: radicalizar. Se não fizesse isso, o Planalto talvez não percebesse claramente a importância eleitoral que o Rio de Janeiro tem. E a bandeira do “O royalty é nosso!” certamente seria empunhada por Garotinho – que não teria força suficiente para defender o estado, mas poderia ter força de sobra para derrotar Sérgio Cabral, principal aliado do Planalto no terceiro colégio eleitoral do país e garantia de votos decisivos para Dilma.

O mega evento que deve se realizar hoje no Rio, com participação de dezenas de milhares de pessoas, é a confirmação do que digo. O Governador peemedebista agiu rápido e com precisão. Criou um movimento tão forte que, hoje, até quem é de outros estados considera que o Rio está sendo injustiçado. E sem fazer muita força, ele ainda tirou o pirulito da boca de Garotinho.

Foreign Policy: José Serra, uma reserva estratégica dos grupos internacionais inimigos da Petrobras

É impressionante a leitura, no site da Foreign Policy, do artigo “Brazil moves aggressively toward resource nationalism”, de Ian Bremmer, presidente do Eurasia Group de Nova York, de consultoria sobre risco global (algo assim). O artigo ataca com todas as letras o novo marco regulatório para a exploração e produção do Pré-sal, baseado no modelo de partilha, proposto pelo Governo Lula. Para Ian Bremmer, Lula está deixando de ser, aos olhos dos grandes grupos petrolíferos internacionais, uma alternativa política simpática, graças ao aprofundamento do controle do estado sobre o setor de energia. Em outras palavras, estão de olho no Pré-sal e não se conformam com o modelo de partilha. O artigo lamenta que, devido à alta popularidade de Lula, ninguém tenha coragem de se opor a ele, principalmente em ano eleitoral. “As multinacionais do petróleo estão cautelosas (...) e até mesmo José Serra, nome mais forte da oposição para a sucessão presidencial, prefere manter reservas sobre o assunto”. Ian Bremmer conclui o artigo com esse raciocínio magistral: “Se Serra ganhar, ele provavelmente reverterá a legislação. Mas seria um processo longo. Se Dilma vencer, a única esperança das multinacionais do petróleo será uma eventual vitória na Corte (referência ao STF, claro) sobre a constitucionalidade da reforma”. Inacreditável, vocês não acham. Fica evidente que as multinacionais do petróleo contam como aliados (contra os interesses nacionais) com Serra e o STF!!! Como talvez dissesse a coluna do Ancelmo, “Meu Deus!”

Parlamentares nordestinos trabalham pela re-eleição de Sérgio Cabral

Cada vez que alguém tenta avançar sobre os royalties do petróleo que o Rio de Janeiro recebe (ou está para receber), o Governador Sérgio Cabral sobe nas tamancas e berra em defesa dos interesses fluminenses. Tem gente que torce o nariz, diz que ele anda muito nervosinho, que está indo além da conta. Puro engano. Claro que Sérgio Cabral gostaria que nada disso estivesse acontecendo e que os interesses do Rio estivessem garantidos sem tumulto. Mas, por outro lado, ele deve agradecer essas oportunidades que tem tido para demonstrar que é um cabra disposto a lutar em nome do povo que governa. Seu eleitorado gosta disso. E se bobear é capaz de ele estar conquistando mais votos principalmente entre os eleitores nordestinos que vivem no Rio. A bandeira de defesa dos royalties está definitivamente nas mãos de Sérgio Cabral – graças aos adversários...

Sérgio Cabral dá conselho a Dilma e Serra

O envolvimento emocional de Sérgio Cabral na defesa do Rio de Janeiro na questão do Pré-sal foi bem mais forte do que se noticiou. Por isso, quando viu que Lula tinha não apenas apoiado, mas compreendido inteiramente o seu ponto de vista, Cabral ficou inteiramente grato. Sua emoção era visível a todos. Voltou-se para Dilma e Serra, também presentes na reunião, e disse: “Esse, sim, é um grande Presidente. Vocês têm que se espelhar nele” (algo assim).

Gustavo Heck: "Defesa é investimento na soberania"

Muito boa a participação do Mestre em Segurança e Defesa da Escola Superior de Guerra, Gustavo Heck, no quadro "Quero Saber" do Em Cima da Hora dessa sexta à noite. Muita clareza, precisão, lógica. Fala do cerco que os Estados Unidos têm feito em nossa fronteira amazônica (como me referi na semana passada em Pourquoi “France”? It’s the geopolitics, stupid!) e diz uma coisa importantíssima, que ainda não vi reproduzida por aí: esses aviões suecos que estão sendo oferecidos pela metade do preço não têm autonomia suficiente para um país como o nosso. Gustavo Heck também considera a defesa do Pré-sal como questão estratégica. Vejam o vídeo. Infelizmente, não tenho o chat, que foi muito bom também.

Oposição diz que Pré-sal não tem valor. Não tem pra quem, cara-pálida?

O que mais se ouve entre “analistas” econômicos de plantão é a expressão “assim como a Idade da Pedra não acabou por falta de pedra, não vai ser por falta de petróleo que a Idade do Petróleo vai acabar”. Agem como aves de mau agouro tentando dizer que o Pré-sal de nada servirá, porque, até que seja produzido de fato, outras fontes de energia já terão substituído o petróleo. São raposas da Oposição que procuram ridicularizar o Pré-sal, novo marco de independência do nosso país, para evitar que se transforme em mais uma bandeira do Governo Lula. Dizem que “as uvas estão verdes”, argumentando que os Estado Unidos estão bem mais adiantados em novas fontes de energia alternativas ao petróleo e que, nesse ritmo, o mundo poderá facilmente dispensar essa nossa “energia dinossáurica”. Espertalhões, isso, sim. Se o Pré-sal não tem valor, por que os Estados Unidos desenterraram a Quarta Frota para ameaçar nossa costa? Se eles estão tão mais adiantados em novas fontes de energia, por que lançam bases militares em torno de nossa fronteira amazônica? Na verdade o que já acabou foi a Idade da Oposição – e ela ainda não se deu conta.

Pré-sal já!

Vamos deixar claro uma coisa: a Oposição e grandes grupos internacionais adorariam adiar a determinação de novas regras para a exploração do petróleo, em função do pré-sal. Esperam, quem sabe, que um dia a privataria volte a tomar conta do país. Portanto, a urgência não é meramente eleitoral – embora tenha que ser levada em conta. Como lembra o professor Luiz Pinguelli Rosa, em artigo hoje no JB (“O modelo do pré-sal” – ver texto abaixo), “a desregulamentação da energia foi uma parte do processo de liberalização da economia sob a globalização financeira, cujo resultado foi a crise mundial iniciada nos EUA, em 2008, e agravada em 2009, atingindo outros países como o Brasil”. Assim, é importante alterações na legislação que permitam uma redistribuição dos benefícios do pré-sal para todo o país e ao mesmo tempo protejam a população de estados limítrofes. Luiz Pinguelli Rosa escreve ainda que “no sistema de concessões atual, o petróleo extraído pertence à empresa. No sistema contratual de partilha, que está cogitado, o petróleo produzido é repartido entre ela e o país. Haveria ainda a possibilidade do contrato de prestação de serviços. No Brasil a remuneração do Estado pela empresa petrolífera é menos de 50% da receita, enquanto em outros países ultrapassa 80%, percentual que se pensa adotar”. Ao contrário do que pensa Arnaldo Jabor, que chegou ao cúmulo de declarar (em palestra durante o 4º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais, em Campos do Jordão, em São Paulo) que “o atraso nos protegeu. A dependência do Estado que ainda temos hoje, o controle e a centralização que há no governo e na cabeça das pessoas acabaram nos protegendo da crise”, temos que nos proteger ainda mais do liberalismo desenfreado que causou a crise.Temos que pôr na cabeça que, assim como foi importante no passado, é importante agora a bandeira “O pré-sal é nosso!” Abaixo, opinião de Luiz Pinguelli Rosa:

O modelo do pré-sal

Luiz Pinguelli Rosa

Energia voltou a ser uma questão política no mundo. O preço do barril de petróleo subiu de US$ 10 até mais de US$ 20 na virada do milênio. Em 2007 chegou a US$ 70, em outubro de 2008 alcançou US$ 140 e, hoje, está em torno de US$ 70. O gás natural, por sua vez, ocasionou anteriormente problemas entre a Rússia e a Europa e entre a Argentina e o Chile, tanto quanto ou mais do que ocorreu entre a Bolívia e o Brasil. Na energia elétrica, houve racionamento sério em 2001 por falta de regulação do setor e o contencioso com o Paraguai sobre a usina de Itaipu, objeto de recente entendimento entre os presidentes Longo e Lula. A desregulamentação da energia foi uma parte do processo de liberalização da economia sob a globalização financeira, cujo resultado foi a crise mundial iniciada nos EUA, em 2008, e agravada em 2009, atingindo outros países como o Brasil. No caso da energia, somam-se os desdobramentos da crise financeira à crise ambiental, com o efeito estufa, outro grande problema político, pois se trata de escolhas da sociedade que não cabem às empresas fazerem sozinhas. A atribuição do Nobel da Paz de 2007 ao Painel Intergovernamental de Mudança Climáticas (IPCC) veio como um desdobramento da divulgação, feita no início de 2007, do Quarto Relatório de Avaliação que causou grande preocupação em todo o mundo.

O Brasil dispõe de recursos hidrelétricos abundantes, ainda que devam ser obedecidas as restrições de ordem ambiental para novas usinas, como ocorreu com as de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira. O consumo de gasolina em automóveis ultrapassou o de álcool, produzido da cana de açúcar com enorme vantagem quanto às emissões de gases do efeito estufa em relação ao álcool de milho usado nos EUA. Recentemente, a Petrobras anunciou publicamente a descoberta de petróleo na camada do pré-sal, adicionando às reservas conhecidas de 14 bilhões de barris algo que pode variar entre 30 e 80 bilhões de barris.

O presidente da República está para anunciar as mudanças da legislação do petróleo que o governo vai levar ao Congresso. No sistema de concessões atual, o petróleo extraído pertence à empresa. No sistema contratual de partilha, que está cogitado, o petróleo produzido é repartido entre ela e o país. Haveria ainda a possibilidade do contrato de prestação de serviços. No Brasil a remuneração do Estado pela empresa petrolífera é menos de 50% da receita, enquanto em outros países ultrapassa 80%, percentual que se pensa adotar.

Outro ponto proposto é a criação de uma empresa estatal responsável pela exploração do pré-sal. Se for para esta nova empresa fazer licitações como faz a ANP, de nada adiantará. A nova empresa deverá contratar a Petrobras, detentora da tecnologia de águas profundas. Isto foi anunciado mas não confirmado.

O excedente que o petróleo do pré-sal vai gerar permitirá uma redistribuição de seus benefícios em nível nacional, podendo ser destinado à educação, saúde, saneamento, habitação popular e para fontes alternativas de energia e políticas públicas ambientais. Por outro lado, não se devem reduzir os pagamentos aos estados limítrofes às áreas do pré-sal. Há grandes interesses em jogo na disputa pelos recursos do petróleo, e a população do estado do Rio de Janeiro, em particular, não deve ser mais uma vez prejudicada. O estado já foi prejudicado quando o Congresso aprovou que os impostos sobre derivados do petróleo pertençam aos locais de consumo, sem projetá-los retroativamente aos locais de produção.

Professor / Diretor da Coppe / UFRJ

Secretário do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas

Pós-sal

O Governo Federal já sabe que errou no encaminhamento da questão do pré-sal. O discurso de que as riquezas do Brasil pertencem a todos os brasileiros está correto. Mas distribuição justa não significa necessariamente distribuição em partes iguais. Há que se pensar em favorecer os mais necessitados e há que se recompensar os prejudicados com os custos salgados da extração das riquezas. E há também a questão da percepção. Nesse sentido, o maior prejudicado nessa decisão que andou se desenhando seria o Estado do Rio de Janeiro, responsável no momento por mais de 80% da produção de petróleo, e que tem grande parte de sua população carente dos royalties. A simples suspeita de que está sendo reduzido um centavo desse ganho vira um Deus nos acuda. Todo mundo chia. Com a chegada do pré-sal foi alegria geral na Nação Verde-Amarela, mas quando começou a divisão do bolo, o Rio começou a perceber que não seria tão bem aquinhoado como pensava. Na verdade, as regras do pré-sal são diferentes do que foi feito até agora com os royalties, mas ninguém foi corretamente informado sobre isso. Do ponto de vista político-eleitoral, o prejuízo mais visível seria o do Governador Sérgio Cabral (PMDB), fiel aliado de Lula e que disputa a re-eleição em 2010. Mas não seria o único. Há também o prejuízo (estratégico) da candidatura Dilma, que poderia assistir a baixas significativas na sua principal fonte de votos entre os poderosos estados do Sudeste. Não é à toa que Rosinha, mulher de Garotinho e Prefeita de Campos, que tem seu litoral recheado de poços petrolíferos, aproxima-se de Serra para protestar contra o que estava sendo costurado. E há ainda o prejuízo dos candidatos regionais do PT e seus aliados. Garotinho, que pretende voltar a ser Governador, sempre foi o primeiro a gritar que o PT quer tirar os royalties do Rio, e vai fazer o mesmo com o pré-sal. Os candidatos do PT estão pisando em ovos (exceto os aliados de Lindberg, felizes com o possível arranhão nas relações Lula Cabral) com esse clima. Sentiram falta de terra firme e temeram que suas candidaturas afundassem no pós-sal. Todos esperam que a comunicação final seja doce para todos.

Bases americanas na Colômbia: Gabeira considera essa discussão um “carnaval”

No seu artigo na Folha de hoje (“Bola dividida”), Fernando Gabeira faz observação sobre a questão das drogas na América Latina e aproveita para colocar, meio de contrabando, sua posição sobre a discussão das bases americanas em nossas fronteiras. Diz ele: “Uma conferência interamericana sobre política de drogas seria mais produtiva do que todo esse carnaval sobre tropa americana”. Discutir uma política sobre drogas é altamente importante, claro. Mas por que tanto descaso para a preocupante presença militar americana bem aqui ao lado? Será que Gabeira pensa em mudar de partido outra vez? Porque no Programa do PV está escrito, quando trata de Defesa Nacional, que “embora não se perfilem como prováveis conflitos com países vizinhos nem distantes tais hipóteses nunca podem ser totalmente descartadas”. Será que isso não é pra valer? Não é “carnaval” essa discussão, Deputado Fernando Gabeira. A questão é que a nação mais poderosa do mundo está querendo pôr os pés de seus “Blackwater boys” na Amazônia. Os Estados Unidos querem policiar (para dizer o mínimo) essa monumental fonte de energia que fica principalmente em nosso país. Eles também estão de olho no pré-sal. E isso é natural – estão se preparando para garantir a energia do futuro. Nós é que não podemos pensar que isso é pura fantasia. A discussão sobre as bases tem uma preocupação nacionalista (bem positiva), ecológica e de sobrevivência. Não pode deixar de ser feita nem pode ser tratada como se fosse mero adereço. Que é isso, (ex?) companheiro? Não me venha atravessar na avenida logo agora.