Forças Armadas na encruzilhada

A Follha de hoje pôs em debate a questão do uso das Forças Armadas na luta contra o crime nas grandes cidades, com a pergunta "É correto o uso das Forças Armadas para o combate à violência no Rio de Janeiro?" De um lado, o Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, respondendo "sim" e escrevendo sobre "O novo papel das Forças Armadas". Do outro, respondendo "não", Jorge Zaverucha, doutor em ciência política pela Universidade de Chicago (EUA) e coordenador do Núcleo de Estudos de Instituições Coercitivas da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco). Seu texto é "Resolver sem solucionar". Sérgio Cabral, que na semana passada, em momento de forte emoção durante enterro do segurança de seus filhos, morto ao reagir a um assalto, pediu ao Governo Federal o envio de tropas militares para aumentar a segurança do Estado, justifica o pedido com um argumento simples e convincente. "A população do Rio de Janeiro está acuada pelos marginais", reconhece ele. Ora, apesar de as polícias civil e militar estarem combatendo sem descanso o crime, "há que se reconhecer que elas sofrem com a falta de equipamentos e de infra-estrutura e, sobretudo, com a carência de pessoal para fornecer segurança adequada à população". Ele garante que "o governo do Estado, que assumiu há cem dias, cumprirá o seu compromisso de reequipar a polícia e aumentar o seu contingente. Isso, no entanto, leva tempo, custa dinheiro e a população não agüenta mais viver nesse clima de insegurança". O Governador considera ainda que, por outro lado, "o Rio de Janeiro é o Estado da federação que possui o maior contingente das Forças Armadas no Brasil", onde se encontram "bases importantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, que mantêm não apenas recrutas, mas soldados especializados em todo tipo de operação militar, inclusive de policiamento, como a que vem sendo feita pelo governo brasileiro no Haiti. Esse quadro fático é que me levou, como governador do Estado, a solicitar ao presidente Lula que os militares contribuam em áreas específicas e por tempo determinado com as forças policiais estaduais no combate à violência no Rio de Janeiro. Isso, até que a situação volte à normalidade e o Estado consiga fazer os investimentos necessários em segurança pública". O Governador acrescenta que "o que está em pauta é a discussão sobre o novo papel das Forças Armadas no Estado brasileiro; um Estado que tem tradição de opção pela paz, diplomacia em relação a outros povos e que enfrenta sérios problemas de segurança nos principais centros urbanos. O governo Lula tem sinalizado sobre a necessidade de se dar às Forças Armadas atribuições complementares para que colaborem de forma mais efetiva com o desenvolvimento da nação, como ocorre com seu emprego na recuperação de estradas. (...) O Estado brasileiro tem que enfrentar com coragem e determinação o problema da violência e do crime organizado. Não podemos correr o risco de perder essa guerra contra o crime pelo medo do novo". Jorge Zaverucha não apenas é contra o uso das Forças Armadas no papel de polícia como critica o desempenho do Governador Sérgio Cabral na política de segurança. Diz ele: "Mais fácil do que arregaçar as mangas e enfrentar o grave problema dentro e fora das polícias - só neste ano 40 militares estaduais já tombaram - é jogar a tarefa sobre os ombros do Exército (...) O governador parece estar mais interessado em resolver seu problema de governabilidade do que em solucionar a crise na segurança pública, cujos tentáculos alastram-se para os poderes Legislativo e Judiciário." No seu argumento contra o uso das Forças Armadas, Jorge Zaverucha escreve: "Ressaltem-se os perigos que essa política de militarização da segurança pública pode acarretar. Aumenta e fortalece as prerrogativas militares em um contexto de debilidade do controle civil; expõe as Forças Armadas a casos de corrupção, comprometendo a hierarquia e a disciplina dentro da instituição e desprofissionaliza os militares, que passam a fazer papel de polícia. Além disso, forma-se um ciclo vicioso: verbas que poderiam ser usadas para reequipar e melhorar o desempenho das polícias são direcionadas para o emprego das Forças Armadas em atividades de policiamento". Eu, pessoalmente, sou por princípio contra a utilização das Forças Armadas no papel de polícia. Elas têm forte tendência a serem um fiasco, além de correrem o risco de serem corrompidas. Mas acho também que ninguém pode tapar o sol com a peneira. As políticas de segurança dos principais estados brasileiros são um grande fracasso. Corrupção, incompetência e impunidade caminham juntas por nossas ruas em espetáculos deploráveis. E não creio que as polícias militares e civis sejam capazes de a curto prazo reverterem a situação. A população precisa ter mais segurança e precisa se sentir mais segura. Com nossas autoridades todos os dias aparecendo no papel de bandidos, não há como transmitir segurança a ninguém (a jornalista da sala ao lado berra que se o exército não chegar, só encontraremos bandidos pelas ruas...). Um mandato-tampão das Forças Armadas pode ser bem-vindo e, no mínimo, pode transmitir alguma sensação de segurança, como aconteceu na Eco-92. É verdade que naquela época, segundo me informaram, a paz verdadeira foi conseguida graças a um acordo prévio com os traficantes de plantão. Mas o povo se sentiu mais seguro, mais tranqüilo andando pelas maravilhosas ruas do Rio. Se a presença da tropas, por 3 ou 4 meses, ajudar na montagem de uma segurança eficaz, que vengam los milicos. Mas que a porta de saída permaneça sempre aberta para eles...