quinta-feira, 9 de novembro de 2006
Os coronéis da comunicação
A democratização dos meios de comunicação no Brasil está na ordem do dia. Mas,como diz Gustavo Simon no Portal IMPRENSA, "se o Governo estiver realmente disposto a encampar, em suas ações, as bandeiras erguidas por movimentos como o FNDC, a FENAJ e o InterVozes, a batalha promete ser dura, pelo menos no Congresso Nacional". E ele explica: "Dois ex-presidentes, onze ex-governadores, deputados e senadores entre os mais influentes do Congresso Nacional, reeleitos e marinheiros de primeira viagem. Pelo menos doze estão, atualmente, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, responsável pela aprovação e renovação de outorgas e concessões de rádios e televisões. Ao todo, 133 políticos (...) possuem alguma ligação com empresas de radiodifusão no País – seja por controle acionário próprio ou de parentes, empréstimos realizados no passado ou cotas de capital". A lista foi elaborada pela Agência Repórter Social, com dados do Tribunal Superior Eleitoral, TSE, da Universidade de Brasília, UnB, e do Instituto de Pesquisas e Estudos em Comunicação, Epcom. "Tudo isso acontece sob os olhos da Constituição Federal, cujo artigo 54 determina que parlamentares estão proibidos de manter contrato com empresa concessionária de serviço público, como emissoras de rádio e televisão. Em caso de descumprimento dessa lei, o artigo 55 prevê a perda de mandato para os descumpridores". Será que esses "coronéis da comunicação terão a coragem de legislar contra seus interesses pessoais? E os grandíssimos grupos de comunicação, vão querer democracia pra valer?