"O grande triunfo do adversário é fazer-nos crer o que diz de nós." Paul Valéry
(Peguei essa frase acima do twitter MagazineBrasil)
"O grande triunfo do adversário é fazer-nos crer o que diz de nós." Paul Valéry
(Peguei essa frase acima do twitter MagazineBrasil)
LÁ SE FORAM OS NEOLIBERAIS E MONETARISTAS PELO MESMO RALO! E ESTÃO LEVANDO O GOVERNO LULA JUNTO!
1. A crise afogou primeiro os neoliberais, defensores de um mercado máximo e de um estado mínimo. Nunca os estados intervieram tanto, estatizaram tanto, maximizaram tanto suas ações. (Corretíssimo, claro.)
2. Agora com os 2 trilhões de dólares liberados pelos bancos centrais para compensar a quebradeira e a depressão possível, afogam-se também os monetaristas. Ou com esta emissão mundial cavalar a inflação volta intensamente, ou a tese básica dos monetaristas se foi pelo ralo também. (Não acredito que virá uma inflação intensa, nem que isso destrói a tese básica dos monetaristas; talvez um economista possa explicar melhor, mas essa emissão cavalar me parece que vai preencher o "vácuo" de um dinheiro que de fato não existia, era miragem.)
3. As medidas que vão sendo adotadas nem keynesianas são, pois não são direcionadas, são apenas reativas num jogo de bafo-bafo, atrás dos buracos que vão surgindo. (Ninguém em sã consciência pode "acusar" o bushianismo de keynesiano, mas ninguém pode negar que é a inspiração keynesiana que está por trás das ações mundiais no momento.)
4. No Brasil, quando numa reunião ministerial se adotam duas medidas sôfregas e risíveis, é porque o governo Lula está mais perdido que pingüim arrastado pelas correntes. Fazer propaganda para dar ânimo e estimular o consumo, sem comunicar a verdade, lembra Goebells. E dizer que o PAC é o gasto compensatório à crise, é o mesmo que dizer que o governo já conhecia a crise ano passado quando lançou os projetos relativos. Certamente não será um gasto compensatório, mesmo que ganhe agilidade. (Aqui, é puro embate político. Claro que é importante nesse momento a utilização de diversas formas de comunicação para estimular o consumo. E também é claro que o Governo Lula não está exatamente escondendo a verdade. Ocorre que já existem informações desanimadoras em excesso e estimulá-las não ajuda em nada, significaria simplesmente insistir no desânimo. Quanto ao PAC, é óbvio que ele não surgiu em função da crise, já que foi lançado há dois anos. Mas trata-se certamente de uma política de investimentos públicos que pode funcionar, sim, como gasto compensatório à crise.)
A hora e a vez das políticas sociais
Os governos enfrentam e enfrentaram as crises e as dificuldades das instituições financeiras se utilizando de diversos instrumentos. Até o momento, foram bem sucedidos. Os keynesianos aplaudiram as políticas de resgate das instituições e o enfrentamento das dificuldades no âmbito da economia financeira porque sabem da necessidade do sistema financeiro para que haja um bom funcionamento do sistema produtivo. Keynesianos sabem que o sistema financeiro não produz um prego sequer, mas sabem que sem ele nem sequer um prego será produzido. Muitos, entretanto, aplaudiram os governos simplesmente porque ganham quando o setor público privatiza seus ativos ou quando estatiza as dívidas privadas.
O mundo encontra-se numa segunda fase da crise. A crise saiu do âmbito da economia financeira. Já contaminou decisões empresariais de investimento e decisões de gasto por parte dos trabalhadores. O risco é que haja uma parada súbita de fluxos monetários e reais. A política fiscal de gastos deve ser utilizada como estabilizadora da trajetória de crescimento econômico. Quando o setor privado está gastando de forma intensa, o setor público deve reduzir os seus gastos. Quando o setor privado ameaça estancar o seu fluxo de gastos, o setor público deve elevar os seus gastos. Essa formula é velha. Foi ensinada pelo economista que virou fashion: J. M. Keynes. Mas a fórmula keynesiana não se restringe a realizar ou cortar gastos públicos.
A fórmula relaciona quantidade à qualidade do gasto. Terá maior qualidade aquele gasto que tem o maior efeito multiplicador na economia. É considerado um gasto de baixa qualidade aquele gasto que se transforma em renda daqueles que não têm uma alta propensão a gastar aquilo que recebem, porque tem um baixo multiplicador. O investimento em obras públicas contrata vastos contingentes (elevada quantidade) de trabalhadores que gastam tudo o que recebem (alta qualidade). As políticas sociais para Keynes não são políticas que deveriam estar relacionadas com os ciclos econômicos. Elas deveriam estar relacionadas com o objetivo de redução plena das vulnerabilidades sociais.
Entretanto, dadas as evidentes vulnerabilidades da grande parte da população brasileira, a ampliação da cobertura dos programas sociais, assim como o aumento real dos benefícios previdenciários e sociais, cujo valor do salário mínimo é parte integrante, tornam-se nesse momento uma política fiscal de gastos anti-cíclica. Em outras palavras, políticas sociais são indissociáveis de um projeto de desenvolvimento de longo prazo. Contudo, hoje no Brasil, frente à ameaça de uma crise de parada brusca dos fluxos monetários e reais, o aprofundamento das políticas sociais cumprirá o objetivo macroeconômico de curto prazo de auxiliar a manutenção da rota de crescimento, tal como a política de investimentos públicos do PAC. Políticas sociais realizam gastos em volumes consideráveis e realizam um gasto de alta qualidade.
Para evidenciar tal assertiva, simulamos duas dinâmicas diferenciadas de evolução do valor dos rendimentos do trabalho, aposentadorias e pensões e também benefícios assistenciais, a partir dos dados da Pnad 2007. Na primeira simulação, limitamo-nos a um reajuste linear de 12,3% para todos esses rendimentos, índice obtido tomando-se o INPC acumulado no período outubro de 2007 a outubro de 2008, e a inflação futura estimada para 2009 (4,5%). A segunda simulação envolveu variações distintas para cada tipo de rendimento, levando em consideração a proposta do governo de elevar para R$ 464,78 o valor do salário mínimo em fevereiro de 2009, bem como a recente decisão da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado que, ao aprovar substitutivo ao Projeto de Lei n. 58/03, concede às aposentadorias e pensões até o teto previdenciário, reajuste igual ao do salário mínimo.
Assim, corrigimos esses benefícios previdenciários em 17%, combinando o reajuste de 5% de 2008 e o previsto em 2009 para o salário mínimo, acompanhando a decisão da CAS. Demais valores de remuneração do trabalho - diferentes de um salário mínimo - foram reajustados em 14,8% (além de incorporar a inflação acumulada e a prevista, considerou 1,5% de aumento real médio dos salários observado em 2008 e mais 1% para 2009). Os benefícios assistenciais foram corrigidos pelo índice de 12,3%. Porém, dada a importância do crescimento econômico na geração de novos postos de trabalho, estimamos, com base na variação do PIB para 2008 e 2009, a criação de 10,2 milhões de empregos. Destes, perto de 55% seriam formais, com remuneração pelo piso salarial (projeção conservadora posto que 92,1% dos empregos criados no decorrer deste ano estão na faixa de até 3 salários mínimos), enquanto os informais receberiam o valor médio observado em 2007, mas atualizado para 2009, pelo INPC. Na simulação 2, estes empregos foram distribuídos aleatoriamente centenas de vezes entre os desocupados e os trabalhadores precários, até obtermos uma distribuição média.
O paralelo entre a simulação 1 e a simulação 2 demonstrou que preservar a trajetória de recuperação do mínimo e atualizar os benefícios assistenciais e previdenciários tem retornos significativos do ponto de vista do consumo agregado e do bem-estar da população, contribuindo para manter aquecida a atividade econômica. Assim, constatamos que a simulação 2 leva a um aumento importante da renda familiar per capita média nos décimos inferiores da distribuição, exatamente aqueles cuja propensão a consumir é elevadíssima. É factível considerar, apoiados em resultados da POF 2003, que até o sétimo décimo da distribuição tal propensão seja superior a 90%. Ou seja, 70% da população, cerca de 128,8 milhões de indivíduos, terão um aumento real médio de sua renda mensal per capita da ordem de 21%, que vai se transformar em mais consumo. Isso significa R$ 6 bilhões mensais a mais na economia real, ou R$ 72 bilhões ao longo do ano de 2009.
Não bastasse o multiplicador do consumo ser ampliado, haveria uma forte redução da pobreza, pois o percentual de pessoas vivendo abaixo da linha do Bolsa Família cairia de 17%, registrado na simulação 1, para 13,5%, resultado alcançado na simulação 2. São 5 milhões a menos de pobres.
Tudo isso é para agora, se for possível ao governo governar para superar a crise em prol do emprego e da atividade econômica. A hora das políticas sociais responsáveis, no seu escopo, escala e qualidade, é essa.
Lena Lavinas é professora associada do Instituto de Economia da UFRJ. João Sicsú é diretor de Estudos Macroeconômicos do Ipea e professor do Instituto de Economia da UFRJ..
Essa nova Pesquisa Sensus não trouxe surpresas. A não ser, talvez, para quem não viu o país nos últimos meses, ou não quis ver. Lula teve uma reeleição com votação fabulosa. Conseguiu montar um segundo mandato com uma coalizão de ampla maioria no Congresso. Os números da economia são extremamente favoráveis, com controle da inflação, queda dos juros, crescimento do PIB, mais empregos, aumento do salário mínimo, etc. Há outros fatores favoráveis, como o cenário mundial, a visita de Bush, o biocombustível, o papel de liderança regional do país, a boa inserção de Lula nos meios políticos internacionais. Nem mesmo o fato de a aprovação do Governo ter atingido (49,5%) seu ponto mais alto desde agosto de 2003 pode ser considerado surpresa. Pode ser que haja espanto com uma aprovação tão alta, já que as pessoas, na maioria, nem ouviram falar (só 32,2% ouviram falar) do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, marca do segundo mandato. Vamos analisar em termos de percepção: assim como o Bolsa-Família está mais associado a "povão" e "Nordeste", o PAC está mais associado a "empresariado", "classe média", "Sul-Sudeste". É algo novo, ainda não claramente percebido e desnecessário para a maioria que está aprovando Lula. E o "apagão aéreo", será que não influenciou negativamente? Para desespero da oposição, não. Não dá para comparar (embora tenham tentado) com o "apagão real", na energia elétrica, de Fernando Henrique. A massa ouviu falar do problema aéreo (82%), mas não sentiu na pele, como aconteceu no Governo anterior. As dificuldades de transporte da maioria estão na terra, nas estradas, nas rodoviárias. Isso vem de longos anos e não entrou na pesquisa. Somente 25,8% culparam o Governo Lula pela crise aérea.O Deputado Rodrigo Maia (Dem, ex-PFL) bem que tenta juntar esses 25,8% com os 15,1% que culparam os controladores mais os 9,9% que culparam a Aeronáutica mais os 9,3% que culparam a Infraero (o que daria 60,1%...) e dizer que é uma coisa só. Mas se ele conversar com o pai - que sabe de verdade que as coisas não são bem assim -, vai descobrir que as percepções são diferentes, não dá para botar tudo no mesmo saco, a não ser para tentar fazer política com apoio da mídia. Aliás, o próprio Cesar Maia, em seu Ex-Blog de hoje, já reduz para 45% (colocando os "controladores" como uma percepção à parte de "governo Lula"). Claro que é papel da oposição tentar ver o lado pior do Governo para mostrar que pode fazer melhor. Mas a oposição vai ter que fazer muito melhor do que o que está fazendo. Talvez deva seguir o exemplo de Serra que está escondido, calado, procurando fazer com que tudo passe em brancas nuvens... Ler também a coluna de Tereza Cruvinel, hoje no Globo.