Os liberais de César Maia: o passado condena

César Maia escreve hoje, em seu Ex-Blog, um texto ("Liberais e Conservadores") tentando trazer para ele e seu partido (DEM) a imagem de "liberal" e para seus opositores no poder (Lula, PT e outros) de "conservadores. Diz ele: "A política brasileira, desde o Império, tem seu eixo central de disputa do poder, entre conservadores e liberais, sejam mais a direita ou mais a esquerda. (...) os Liberais sempre se caracterizaram por duas questões centrais: a Federação e o balanço equilibrado entre Legislativo e Executivo. Por seu turno, os conservadores apoiavam-se num Estado Centralizador e num Executivo Forte passando por cima do legislativo. (...) É essa disjuntiva que continua permeando a política brasileira independente das nomenclaturas partidárias. (...) O Brasil vive há alguns anos um processo de desintegração da Federação e do Legislativo. O Senado não cumpre suas funções constitucionais de representação e coordenação da Federação. Transformou-se numa poderosa Câmara de Deputados de 81 parlamentares. Suas funções constitucionais são invadidas pelo Ministério da Fazenda que incorporando - manu militari - as atribuições do Senado, tornou-se o árbitro da Federação, assumindo papel regulamentador e até legislador ao se atribuir decisões, e um poder, que a constituição não lha faculta. O Executivo em sua forma de constituir uma base parlamentar majoritária avilta e humilha o Legislativo, com mensalões, emendas, cargos e trocas de favores. O Legislativo chegou a um ponto que nem suas funções constitucionais fundamentais - legislar e fiscalizar -, cumpre. (...) Os Liberais - na forma que assumiram na historia política do Brasil nos últimos 200 anos - afirmam sua condição defendendo o resgate da Federação e do Legislativo enquanto poder efetivo. É nesses pontos que a luta política no Brasil vai se tornando mais clara, em torno dos quais a oposição parlamentar hoje passa a se organizar, e que estarão condicionando a política na direção de 2010". Ele só deixa de dizer uma coisa: o DEM (ou Demo, para alguns) é o novo nome do PFL, que era o novo nome da Arena. E é exatamente aí que está a origem de tudo de ruim que temos na nossa política mais recente.

Agripino Maia está pra lá de Marraquech

Esse Senador Agripino Maia sempre me pareceu meio adoidado, com olhar estranho. Hoje, em entrevista à CBN, diretamente do Marrocos, ele se referiu ao seu próprio partido, o DEM (ex-PFL, ex-Arena), como sendo o Partido Democrata! Deve ser o sol quente africano fazendo a cabeça do Senador. Se nem ele sabe o nome do próprio partido, o que será que essa oposição espera da vida?

Todos querem a CPMF

Só quem é contra de verdade a CPMF quem tem que desembolsar. E ninguém venha me dizer que isso corresponde à maioria do povo brasileiro. A maioria real nem sabe do que se trata. Os empresários são contra e têm suas razões; podem ser convencidos do contrário, caso tenham lucro mais adiante. A classe média tende a ser contra, um pouco para proteger o bolso, um pouco para ser contra o Governo Lula. Mas a classe média não é totalmente insensível e bem que pode ser motivada pelos ganhos sociais. Os políticos são a favor, mas querem ser do contra, para ver se ganham algo desse bolo. O DEM (ex-PFL), por exemplo, é “filosoficamente” contra. E está certo, já que pretende posicionar-se como o fiel representante da classe média conservadora moderna (se é que se pode imaginar algo assim...). Mas só é “filosoficamente” contra circunstancialmente. Coloque-o no poder e, logo logo, vai inventar uma CPMF de novo tipo. O PSDB é obviamente a favor, mas tem que ser do contra. Os tucanos precisam se defender dos avanços do DEM (ex-PFL) junto ao eleitorado de classe média, mas não querem perder de vista o eleitorado maior que pode lhe garantir o poder nos estados e, quem sabe, até na Presidência da República. Por isso vivem passando de um lado pro outro do muro. A base aliada parece ser obviamente a favor, mas pode até ser do contra, dependendo do naco que lhe será reservado. A grande verdade nisso tudo é que o CPMF continuará sendo arrecadado – seja lá o nome ou a cara que venha ter.

O fato novo nas eleições 2008 do Rio: Garotinho tenta mover o Bispo Crivella para a casa do PMDB

O Senador Marcello Crivella, do PRB (o mesmo partido do Vice José Alencar, aliado de Lula) e também Bispo da Igreja Universal do Reino de Deus (denominação evangélica pentecostal, liderada pelo Bispo Edir Macedo), estaria transferindo-se para o PMDB (do Governador Sérgio Cabral, do ex-Governador Garotinho e do Presidente da Assembléia Picciani). Por trás dessa possível mudança está a eleição para Prefeito do Rio em 2008. Apesar de liderar todas as pesquisas para Prefeito, o Senador Crivella enfrenta alguns problemas básicos. 1) O seu partido atual, PRB, é um partido novo, com tempo mínimo no Horário Eleitoral Gratuito. Ele precisa urgentemente de uma aliança forte ou passar para um partido que ofereça tempo no HEG - e nesse sentido o PMDB é perfeito. 2) A Igreja Universal enfrenta forte oposição das Organizações Globo, além de significar rejeição total na classe média da Zona Sul do Rio - o PMDB não é muito bem visto também, mas teria uma grande máquina para compensar. 3) O PT do Rio jamais aceitaria apoiá-lo no primeiro turno (um dos seus pré-candidatos, aliás, o Deputado Molon, tem apoio tradicional da Igreja Católica, e a pré-candidata Benedita da Silva também é evangélica) - mas certamente daria apoio em eventual segundo turno contra outros candidatos. Assim, a passagem do Senador Crivella para o PMDB faz muito sentido. Para o PMDB poderia trazer algumas vantagens, já que o partido está com a máquina na mão, mas não tem nome forte como Crivella. A chamada "solução caseira", com a candidatura do secretário da Casa Civil, Régis Fichtner, teria problemas, porque ela só faria sentido se ele se filiasse ao Democratas (ex-PFL, do Prefeito César Maia), tendo o Deputado Federal Leonardo Picciani (PMDB, filho do presidente da Assembléia) como vice. Essa aliança com o autal prefeito é defendida com unhas e dentes pelo Presidente Picciani (que quer ver o filho projetado e sonha com votos da classe média), mas poderia desagradar Lula, um aliado de Sérgio Cabral que tem César Maia como adversário. Outro problema para o PMDB seria o fato de Crivella entrar no partido pelas mãos do também evangélico Garotinho, adversário de Sérgio Cabral, de Picciani e do aliado Lula. Mas não é só isso: Crivella certamente tomaria de vez o eleitorado povão do PMDB. Isso não seria problema para Garotinho, mas poderia ameaçar outros caciques, que perderiam definitivamente o controle partidário. Quem está muito aflito com isso certamente é o Prefeito César Maia, que vê na aliança com o PMDB (que colocaria um nome no Democratas para ser o candidato) a grande chance de massificar no Rio o número 25 do seu partido e ainda garantir vitória. As peças do xadrez estão em movimento acelerado, porque o tempo para mudanças acaba em setembro.

O Pan-Demônio do Senado recomeça

Demos e tucanos vão jogar tudo o que podem nesses dias pré-recesso. Eles estão embalados pela vaia do Maracanã e pela visível repercussão negativa junto à classe média dos bois voadores de Renan e Roriz e das águas profundas da Petrobras. Mais do que tirar Renan da Presidência do Senado, eles querem imprimir imagens negativas em Lula. Acho que não descansarão nem mesmo durante o recesso. Da parte do Governo, é fundamental agir rápido para limpar a má impressão. Provavelmente vai procurar se livrar do "fardo Renan", sem se desligar de sua maioria parlamentar (maioria difícil, dispersa, problemática, mas indispensável). Mais importante será a consolidação do PAC e mais um mergulho de Lula nos braços do povo.

Redução da maioridade penal: vitória do PFL no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado teve ontem uma demonstração de força do conservadorismo que conseguiu aprovar, por 12 a 10 votos, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Os conservadores vibraram como se tivessem aprovado o impeachment de Lula. Na verdade, apenas praticavam mais um desserviço à nação. E baseados em um sofisma que a mídia pareceu enaltecer: “Precisamos entender o clamor das ruas. Dizem que as cadeias não recuperam ninguém. E as ruas, recuperam?”, perguntou o relator pefelista Demóstenes Torres na sua argumentação. Claro que a resposta é "não" e é mais uma prova de que não se pode pôr o menor infrator na cadeia. As ruas fabricam delinqüentes e as cadeias aperfeiçoam. Eles voltam para as ruas muito piores. O menor infrator tem que passar, isso sim, por uma "deseducação" do que aprendeu nas ruas e transformou-o em infrator. Melhor ainda: as chamadas autoridades competentes têm que fazer tudo para tirar os menores das ruas e colocá-los nas escolas e garantir uma família minimamente estruturada. Como pode um país sonhar em resolver o problema do menor infrator enquanto apresenta índices do ensino tão assustadoramente baixos como os apresentados ontem pelo IDEB? (Ver postagem abaixo) Enquanto nada acontece para mudar o quadro social, vivemos perigo nas ruas e ainda temos que assistir trogloditas tomando conta do Senado.

Todo político é fiel

Claro que esse título pode remeter ao dia de hoje, dia da mentira. Mas é verdade. Faz parte da essência da política ser fiel. Ao entrar para um partido, o cidadão (que pretende seguir a carreira política, portanto), está abrindo para os eleitores e o público em geral seus ideais, suas convicções, que passam a ser identificadas daí em diante pelo partido. Não há como ser diferente. Não seguir o seu partido passa a ser uma falta grave, uma traição, algo inadmissível. O que se fazia no Brasil, com o troca-troca partidário, era chacota com as leis e humilhação do eleitor, que era iludido e descartado até nova eleição. Acho que ninguém mais tem dúvida com relação aos princípios e a necessidade da fidelidade partidária. A questão que ficou após o pronunciamento do TSE confirmando a obviedade é bem específica dos deputados federais, deputados estaduais e vereadores que estão com mandato mas que trocaram de partido. Eles perdem ou não perdem o mandato já? Pela Lei dos Partidos, a 9.096, que está em vigor, sim. O artigo 26 dessa lei, citado pelo Ministro Marco Aurélio Mello, diz precisamente "Perde automaticamente a função ou cargo que exerça, na respectiva Casa Legislativa, em virtude da proporção partidária, o parlamentar que deixar o partido sob cuja legenda tenha sido eleito". Mas surgem outras dúvidas. Eles devolvem ou não devolvem os salários e os benefícios que usufruíram? Suas ações parlamentares perdem ou não perdem efeito? Acontece que essa lei é de 1955 e surge outra dúvida: devem ser colocadas em xeque todas as outras trocas partidárias desde que a lei entrou em vigor? E os outros cargos políticos? Se a resposta for sim, está estabelecido o caos. Em sentido mais amplo, nem o Cesar Maia escaparia (quando ele trocou o PDT pelo PMDB, em 91, o Brizola pediu o cargo de volta para o PDT; quando trocou o PMDB pelo PFL, estava sem mandato). O fato é que havia um consenso inexplicável de que não existia fidelidade partidária. Assim, o Brasil inteiro viveu praticamente 12 anos de ilegalidade. E o que fazer agora? Mais uma vez, bom senso. É preciso que o Congresso regulamente imediatamente esse passivo da infidelidade partidária, para impedir que o caos jurídico e constitucional prevaleça. E que garanta, com muita clareza, que daqui pra frente as traições não ficarão mais impunes.

Quem diria, a Arena quer virar Democratas

Era uma vez um partido chamado Arena (Aliança Renovadora Nacional), criado em 1966 (4 de abril, quase dia 1º...) para servir de braço político da ditadura militar que estava instalada no Brasil desde 1º de abril de 1964. Na época eram só dois partidos, a Arena da ditadura e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) da oposição. Em 1980, voltou o pluripartidarismo que tinha sido extinto em 1965. Aí a Arena foi rebatizada de Partido Democrático Social, PDS (que depois virou Partido Progressista Renovador - PPR -, depois Partido Progressista Brasileiro - PPB, depois Partido Progressista – PP). Em 1985, um pedaço da Arena (que já tinha virado PDS) resolveu apoiar a candidatura oposicionista de Tancredo Neves para Presidente do Brasil e, por isso, criou o PFL - Partido da Frente Liberal. O PFL separou-se da antiga Arena, mas não de seus antigos ideais (menos ainda dos ideais da origem mais remota, a velha UDN - União Democrática Nacional). É sem dúvida o grande partido da direita política brasileira, apesar de pretender, recentemente, tenta se vender como sendo de centro. Na verdade, o partido tem procurado se afastar da direita por questão de sobrevivência. Enquanto pôde se aninhar nas estruturas do Governo Federal e representar as oligarquias nordestinas, não se mexeu. Com a subida de Lula ao poder, o PFL viu minguarem suas forças (em 1998 elegeu 105 deputados, hoje só tem 58) e agora joga tudo em uma renovação que parece muito mais jogada de marketing (por mais que Cesar Maia apresente a justificativa da busca do centro como alternativa moderna à polarização esquerda-direita). Ao mudar o nome para Democratas e eleger Rodrigo Maia seu presidente, a velha Arena quer enganar quem, cara-pálida?

O PFL pretende agora ser "democrata", mas defende a ditadura salazarista com unhas e dentes

O Ex-Blog de Cesar Maia, um dos principais ideólogos do PFL, traz hoje uma grande contradição. Ao anunciar a transformação do PFL em PD (Partido Democrata), Cesar Maia diz que "ao adotar a palavra democrata, queremos atingir a profundidade possível de uma prática política que inclui, e não exclui; que defende a liberdade sem transigências; que não admite a existência de cidadãos de primeira e segunda classe, pois todos têm direitos iguais; que, principalmente, nasce com compromissos escritos, formais e solenes, programáticos e objetivos. Democracia completa, ampla, irrestrita. Não apenas social, política ou econômica". Parágrafos antes, comentando a enquete da TV (RTP) portuguesa que tinha apontado o ditador Salazar (41%) como "maior português de todos os tempos", Cesar Maia se rasga em elogios, em evidente admiração pelo (como diz o Estadão), "mentor do regime fascista que durou 48 anos". Veja este trecho de Cesar Maia: "Seu longo ciclo político pode ser dividido em duas partes. Entre 1928 e 1944, quando se destaca como gênio das finanças numa Europa da hiperinflação na Alemanha, da desorganização da França... O fato de ter dirigido um governo autoritário não lhe tira méritos, na medida que - com a única exceção do Reino Unido - o mundo vivia um ciclo de governos autoritários". Adiante, ele meio que procura se redimir, reconhecendo que "sua gestão no pós-guerra manteve os mesmos parâmetros de antes e afundou Portugal no atraso, culminando com seu melancólico final de carreira". Mas o que fica mais evidente é sua admiração pelo grande fascista.

Discurso de Garotinho na Convenção do PMDB é igual o sertão virar mar e o mar virar sertão

Quem não está antenado surpreende-se a cada segundo com as direções que nossos políticos tomam. A mais surpreendente das declarações na Convenção do PMDB foi feita pelo ex-Governador Garotinho, presidente do PMDB do Rio de Janeiro e tido até hoje como um dos mais ferrenhos adversários de Lula: "Em todos os momentos em que a direita se organizar, em que o PFL e o PSDB tentarem armar contra o presidente Lula, o PMDB estará ao seu lado'', disse o ex-Governador que parece ter esquecido que em outubro, quando a direita se organizou e o PFL e o PSDB armaram contra o Presidente Lula, ele estava ao lado deles. Será que ele não se considera PMDB? A Folha OnLine ainda escreve que, segundo Garotinho, "aqueles que fazem o jogo dúbio não terão mais espaço no PMDB". Outra declaração empolgante foi a de Michel Temer (Plantão Globo), que "defendeu o lançamento de um candidato da legenda para disputar o Palácio do Planalto em 2010, com apoio da coalizão política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva". Nesse caso, não há com que se preocupar - é pura empolgação mesmo.

Eleição na Câmara: deu a lógica

Arlindo Chinaglia acaba de se tornar Presidente da Câmara com 261 votos. Tanto quanto a vitória de Renam para Presidente do Senado, foi um resultado esperado. Este Blog de certa forma já anunciava que o resultado seria esse. Hoje pela manhã, conversando com amigos, previ vitória de Chinaglia no primeiro turno com 265 votos. Errei por muito pouco. Claro que ter dois turnos foi muito mais lógico e eu pensava assim. Vitoriosos: o Governo, o PT, José Dirceu, o PMDB (principalmente o de Michel Temer), José Serra e, de certo modo, até Aécio Neves. Derrotados: o PFL, o PSDB lacerdista, Fernando Henrique, Alckmin, Tasso (e Ciro) e, principalmente, a grande imprensa.

Tereza Cruvinel fica indignada com Gabeira

A cronista do jornal O Globo, Tereza Cruvinel, estava de férias e voltou hoje com a corda toda. Sua análise sobre as eleições no Congresso estão bem feitas (coisa cada vez mais rara na grande imprensa) e mostram que ela estava de férias, mas estava conectada. Fala uma coisa que eu só tinha visto escrito neste Blog: o Governo Lula ganha tanto com a vitória de Aldo quanto com a vitória de Chinaglia. Ela tende a acreditar que o PSDB votará com a chapa liderada pelo PT e lembra um dado importante:a vitória no primeiro turno da Câmra não se dará necessariamente por 257 votos (maioria simples dos 513 deputados). Para ganhar, "basta a metade mais um dos votantes, desde que a maioria vote. Uma forte abstinência dos novos, por exemplo, pode influir muito no resultado". Mas Tereza Cruvinel mostrou que estava realmente conectada ao comentar uma declaração do Deputado Federal Fernando Gabeira (PV-RJ), nome que ganhou luzes recentemente por ter enfrentado Severino Cavalcanti (que ele tinha ajudado a eleger) e por ter assumido o que seria uma postura "ética". Gabeira, que no passado destacou-se por posições, digamos, mais libertárias, declarou que "a noite de Brasília é infestada por deputados, lobistas e prostitutas". Tereza Cruvinel, com a nota "Fala fácil", chamou a atenção do Deputado "ético-libertário". Disse ela: "Vinda de quem vem, a frase choca por sua carga de preconceito e generalização, que ofende todos os que freqüentam a noite na capital. Em relação às prostitutas, soa estranhíssimo porque Gabeira é também autor do polêmico projeto que regulamenta essa antiga e deprimente atividade, o que para muitos pode servir de estímulo à sua expansão. Para quem acaba de submeter-se a uma nova eleição, colhendo grande êxito, é também estranha a estigmatização da figura do deputado, como se a função tornasse desprezíveis todos os que a exercem. Já os lobistas, existem em Brasília e em qualquer outra arena de poder. Estamos mesmo no tempo do sucesso pela palavra fácil".